Brasil
Do campo à experiência do viajante: Ministério do Turismo fortalece o turismo rural com novo cadastro para produtores
O cheiro da terra molhada, o sabor de uma fruta colhida no pé e o compartilhamento de saberes que atravessam gerações. O turismo rural é, antes de tudo, uma porta de entrada para a alma do Brasil, uma experiência que conecta o viajante à cultura e à rotina do campo. Mais do que uma simples visita, é uma imersão em um modo de vida autêntico, que valoriza a produção local e a hospitalidade de quem vive e trabalha na terra.
Este segmento, que cresce em todo o mundo, representa uma poderosa ferramenta de desenvolvimento. Para o agricultor familiar e o produtor rural, o turismo surge como uma oportunidade de diversificar a renda, agregar valor à sua produção e criar novas fontes de emprego. Ao abrir as portas de suas propriedades, eles não apenas vendem um produto, mas oferecem uma experiência, transformando a rotina da fazenda em um atrativo turístico que gera benefícios para toda a comunidade.
Historicamente, muitos desses pequenos empreendedores enfrentavam um desafio: a informalidade. O receio de que a oferta de serviços turísticos pudesse descaracterizar sua atividade principal, levando à perda de benefícios essenciais como o acesso ao PRONAF e direitos previdenciários, criava uma barreira para a formalização e o crescimento.
Pensando nisso, o Ministério do Turismo publicou uma Portaria que estabelece as condições para o cadastramento de Produtores Rurais e Agricultores Familiares como pessoas físicas no Cadastur. A medida garante a segurança jurídica necessária para que eles possam oferecer serviços turísticos sem perder sua condição de trabalhadores do campo, facilitando o acesso a políticas de apoio, crédito e promoção do Ministério.
Na Amazônia, o legado do bacuri que virou rota turística – No Pará, a empresária Hortência Osaqui transformou o legado de seu pai, um economista que nos anos 70 iniciou um projeto de manejo sustentável do bacuri, uma fruta da região amazônica, em um negócio próspero que une bioeconomia e turismo. Ao assumir a fazenda da família em 2009, ela entendeu que a chave para a sustentabilidade econômica estava em agregar valor à fruta. “O turismo, dentro do nosso projeto de desenvolvimento, era um pilar”, conta Hortência.
A estratégia foi abrir as portas da propriedade para que os visitantes pudessem conhecer todo o processo, da floresta à produção de geleias e licores premiados, e, claro, levar esses sabores para casa.
O principal público é formado por pessoas que querem ser “protagonistas” e conhecer a história de uma pequena propriedade familiar na Amazônia que possui selos orgânicos e trabalha com produtos da biodiversidade local. Eles buscam entender como uma família consegue viver de forma sustentável na região da Amazônia Atlântica.
A visão de Hortência foi além dos limites de sua fazenda. Ao perceber que o entorno também era rico em potencial, mas carecia de organização, ela convidou outros produtores a se unirem. “A Fazenda começa a repensar e convida alguns parceiros para se fazer uma rota turística, onde eu pudesse repassar o conhecimento”, explica. Assim nasceu a Rota Amazônia Atlântica, o primeiro roteiro de turismo rural da Amazônia validado pelo Ministério do Turismo.
A busca pela formalização veio da percepção de que, para o negócio se desenvolver e acessar políticas públicas de nível nacional, era necessário passar por um processo de regulamentação. Como a propriedade já era pioneira na região, o turismo precisava seguir o mesmo caminho de vanguarda, com um processo estruturado e organizado.
Para Hortência, a nova portaria do Cadastur, que permite o cadastro de pessoas físicas, é essencial para que mais produtores sigam esse caminho. “É importante que o produtor rural, como pessoa física, possa acessar esse processo de mercado e os serviços de turismo. Porque o turismo é coletivo, ele é transversal. É preciso que a informação chegue na base”, diz.
“Acredito muito que esses benefícios [da formalização] possam contribuir principalmente para ter maior visibilidade, participar de eventos e também ter esse entendimento de que, para estar no mercado, você precisa estar regulamentado oficialmente”, conclui.
Em São Paulo, a “Palmitoterapia” que salva a mata atlântica – No coração da Mata Atlântica, em Iporanga (SP), Gabriela Rodrigues criou a Palmitolândia, um empreendimento que nasceu com a missão de proteger a palmeira Juçara, nativa da região e ameaçada de extinção. A solução de seu pai, José Osmar, foi plantar o palmito Pupunha, uma alternativa sustentável que permite a colheita sem derrubar a árvore. Mas foi a criatividade que transformou a fazenda em um destino turístico único. A partir de receitas de família, Gabi e sua mãe, Ana Maria, passaram a criar pratos inovadores como brigadeiro, cerveja e nhoque de palmito, aproveitando 70% da palmeira que colhem.
O público é variado, incluindo ecoturistas que visitam as cavernas da região, famílias amantes da natureza, veganos, celíacos e apaixonados por palmito. Curiosamente, até pessoas que não gostam de palmito visitam o local, atraídas por produtos inusitados como a cerveja ou o brigadeiro de palmito. Esses visitantes buscam uma experiência única e imersiva no coração da Mata Atlântica, e saem com uma nova percepção sobre o palmito, a agricultura e o turismo.
A regularização foi um pré-requisito para conquistar o Selo de Qualidade em Turismo do Sebrae, essencial para a expansão do negócio. Houve um aumento significativo no número de turistas na Palmitolândia e também na procura por parte de agências de turismo que desejam incluir a propriedade em seus pacotes na região. “A formalização é fundamental porque o turismo precisa de regras claras e segurança. O Cadastur atua como uma grande rede de apoio, informação e conhecimento, dando mais visibilidade ao projeto”. afirma, Gabi.
A nova regulamentação do Cadastur vem ao encontro do que Gabriela acredita ser o futuro do turismo rural. Para ela, a formalização é o primeiro passo para essa transformação. “O Cadastur foi essencial para consolidar nossa participação no mercado do turismo. É uma vitrine que nos permite ver e ser visto em todo o mundo. O turismo transforma vidas, cidades e realidades inteiras! E o caminho para essa transformação passa necessariamente pela formalização do negócio, até para a segurança do próprio empreendedor. O Cadastur funciona como uma verdadeira rede de apoio e trocas ricas de informação e conhecimento”.
Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
Brasil
MJSP transforma Defensoria em Todos os Cantos em programa nacional e premia iniciativas de acesso à Justiça
Brasília, 20/5/2026 – No Dia do Defensor Público, celebrado na terça-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou a entrega do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, em solenidade no Palácio da Justiça, na capital federal.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) e busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a projetos desenvolvidos por defensorias públicas que contribuam para a garantia de direitos e a redução das desigualdades, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que o edital vai além de uma premiação ao reconhecer e fortalecer experiências transformadoras desenvolvidas pelas Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal.
“São iniciativas que enfrentam desigualdades estruturais, promovem justiça racial, fortalecem os direitos das mulheres, ampliam o uso da tecnologia no acesso à Justiça e atuam na proteção socioambiental, no sistema prisional, nas ouvidorias externas e em tantas outras frentes essenciais para a efetivação de direitos”, afirmou o ministro.
Durante a cerimônia, Wellington Lima assinou a portaria que institui oficialmente o Defensoria em Todos os Cantos como programa nacional.
O dispositivo de honra também contou com a presença da defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado; da presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Luziane Castro; da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin; e da coordenadora da Plataforma Justa e integrante da banca de avaliação do projeto, Luciana Zafallon.
“O trabalho de defensoras e defensores públicos precisa ser reconhecido e fortalecido. Enquanto houver pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade no Brasil, a defensoria seguirá como instituição essencial para a garantia da justiça, dos direitos e da democracia”, ressaltou a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

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Reconhecimento nacional
Ao todo, sete projetos foram vencedores, além de uma menção honrosa em cada eixo temático, que incluiu áreas como justiça criminal e sistema prisional, justiça racial, justiça socioambiental, enfrentamento à violência e direitos das mulheres. Cada iniciativa vencedora receberá prêmio de R$ 120 mil.
Para a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, as defensorias públicas exercem papel estratégico na redução das desigualdades sociais e no fortalecimento da cidadania.
“O projeto traduz uma ideia poderosa presente na Constituição: para ser justa, a Justiça precisa alcançar todas as pessoas, realidades e territórios do Brasil, e não apenas as grandes capitais”, destacou a titular da Senajus.
As premiações foram entregues por secretários do MJSP, entre eles André Garcia (Senappen), Marta Machado (Senad), Chico Lucas (Senasp) e Ricardo Morishita (Senacon); pelo diretor de Promoção de Direitos Digitais da Sedigi, Victor Durigan; pelo deputado federal Stélio Dener; pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Dias; além de representantes das defensorias públicas.
Confira a lista de vencedores e menções honrosas
Justiça Criminal e Sistema Prisional
* 1º lugar: Inspeções em Dias de Visita em Unidades Prisionais (SP)
* Menção honrosa: Alerta 180 (MT)
Enfrentamento às Desigualdades Estruturais
* 1º lugar: Central de Vagas em Creches da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
* Menção honrosa: Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários do Tocantins (TO), Mato Grosso (MT) e Goiás (GO)
Inovação e Tecnologia para Ampliação do Acesso à Justiça
* 1º lugar: Na Porta da Comunidade (CE)
* Menção honrosa: Pacifica.DEF (PR)
Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais
* 1º lugar: Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas (AM)
* Menção honrosa: Justiça socioambiental e climática: proteção dos territórios tradicionais, da Defensoria Pública do Estado do Pará (PA)
Justiça Racial
* 1º lugar: Ação Cidadã Infância sem Racismo: por uma Educação Antirracista (BA)
* Menção honrosa: Turma da Mel da Defensoria Pública de Rondônia (RO)
Enfrentamento à Violência e Direitos das Mulheres
* 1º lugar: DefenDelas (SC)
* Menção honrosa: Projeto RenovAÇÃO Homens (DF)
Iniciativas das Ouvidorias Externas
* 1º lugar: Projeto Educação Escolar Indígena como Direito (RS)
* Menção honrosa: Projeto Ìmọ́lẹ: o direito à energia e à dignidade nos territórios tradicionais (MA)
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