Brasil
“É hora de transformar ambição em ação”, diz Lula em mesa redonda na Cúpula de Líderes da COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na última quinta-feira (6/11) que a humanidade precisa transformar promessas em resultados concretos diante da crise climática. Ao discursar na primeira mesa redonda temática da Cúpula de Líderes da COP30, intitulada “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos”, em Belém, Lula apresentou uma série de ações e compromissos do Brasil nas agendas de florestas, oceanos e biodiversidade, e fez um chamado à cooperação global. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou do ato.
Íntegra do discurso do presidente Lula
“Nenhum país poderá enfrentar a crise climática sozinho. Os incêndios que consomem nossas florestas não respeitam fronteiras. Nem o plástico que polui nossos oceanos e elimina a vida marinha”, afirmou Lula, que presidiu a sessão. “Somente um multilateralismo revigorado pode equacionar esses dilemas de ação coletiva.”
O presidente convocou os líderes globais a aproveitarem a COP30, realizada na capital do Pará, para tomarem ações concretas diante da emergência climática. “Esta COP, que é a COP da verdade, propõe um pacto pela vida das florestas, dos oceanos e da própria humanidade. É hora de transformar ambição em ação e de reencontrar o equilíbrio entre crescimento e sustentabilidade”, disse.
RESTAURAÇÃO DE PASTAGENS — Lula listou uma série de conquistas e marcos do Brasil para a preservação ambiental. O presidente destacou que o Brasil reduziu em mais de 50% o desmatamento na Amazônia, alcançando a menor taxa dos últimos 11 anos, e reiterou o compromisso de zerar o desmatamento até 2030. “Esse é um dos principais compromissos do meu governo”, afirmou Lula.
O presidente também anunciou a meta de recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas na próxima década, impulsionando a restauração florestal e a produção sustentável.
PROTEÇÃO MARINHA — Lula reafirmou o compromisso do Brasil com a proteção dos oceanos e a biodiversidade marinha. Lula afirmou que o Brasil ratificará até o fim de 2025 o Tratado do Alto Mar, que estabelece regras para o uso sustentável dos recursos nas áreas fora das jurisdições nacionais.
O presidente também destacou que o Brasil vai fortalecer a “Amazônia Azul”, com planejamento espacial marinho e proteção de mangues e recifes de corais, fundamentais para a regulação climática e a segurança alimentar.
Outra ação prevista é a ampliação de 26% para 30% da cobertura de áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade.
REMUNERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO – Entre os outros compromissos assumidos e iniciativas anunciadas pelo Brasil, Lula destacou o inovador Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).
O TFFF cria um novo modelo de financiamento climático: países que preservam as florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Enquanto isso, os investidores recuperam os recursos investidos, com remuneração compatível com as taxas médias de mercado.
Na prática, o fundo cria uma nova economia baseada na conservação, tornando a floresta em pé uma fonte de desenvolvimento social e econômico. “É um mecanismo financeiro que vai remunerar investidores ao mesmo tempo em que gera renda para os países que preservam a floresta em pé. Somente uma arquitetura financeira robusta e equitativa pode garantir que a conservação dos nossos maiores ecossistemas tenha recursos”, disse Lula.
Mais de US$ 5,5 bilhões já foram anunciados para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, com 53 países endossando sua Declaração de Lançamento. A expectativa é que as nações investidoras e outras fontes garantam um aporte de US$ 25 bilhões nos primeiros anos.
MARCO — Convocada por Lula, a Cúpula do Clima representa um marco central no processo de mobilização e diálogo internacional sobre a agenda climática. O evento, que continua nesta sexta-feira (7), reúne chefes de Estado e representantes de governos em uma programação que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Presidência da República)
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Brasil
Brasil reforça compromisso com pesca e aquicultura sustentáveis e segurança alimentar na FAO
O Brasil reforçou o compromisso com a pesca sustentável, a aquicultura responsável e a segurança alimentar durante a 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália. A participação ministerial marca o retorno do Brasil ao principal fórum internacional de discussão sobre pesca e aquicultura após 14 anos.
Em seu discurso inaugural, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2023, e a importância do setor para a segurança alimentar e nutricional. O ministro também ressaltou que o Brasil deixou o Mapa da Fome da FAO em 2025.
“Temos a convicção de que a pesca e a aquicultura são fundamentais para sistemas alimentares mais sustentáveis, resilientes e diversificados”, afirmou.
Ciência e sustentabilidade
Entre os avanços apresentados está a reconstrução da série histórica da pesca marinha brasileira, de 1950 a 2025, e o desenvolvimento de uma plataforma para ampliar o acesso e a transparência dos dados pesqueiros. O Brasil também restabeleceu o Grupo Técnico Interministerial para prevenção e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR) e vem preparando suas equipes para a implementação do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto. Com cerca de 1,7 milhão de pescadores e pescadoras, o país defende uma gestão pesqueira baseada em ciência e evidências, aliada à conservação dos ecossistemas aquáticos.
Aquicultura e mudanças climáticas
Na aquicultura, o Brasil está construindo o Plano Nacional da Aquicultura, com diretrizes para os próximos dez anos e foco em investimentos, inovação, sustentabilidade e agregação de valor. O país também trabalha para ampliar a resiliência das comunidades pesqueiras e aquícolas diante das mudanças climáticas, por meio do Plano Clima, além de fortalecer a assistência técnica, a extensão e o acesso ao crédito. Outra prioridade é ampliar o consumo de pescado e sua presença nos programas de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e fortalecendo a cadeia produtiva.
Valorização da pesca artesanal
O ministro destacou ainda a realização da Cúpula da Pesca de Pequena Escala, realizada em Roma, e reforçou a importância da participação dos pescadores na construção das políticas públicas. No Brasil, esse compromisso está refletido na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, voltado ao fortalecimento do setor e ao reconhecimento de sua importância para a segurança alimentar, a geração de renda e as economias locais. No cenário internacional, o Brasil também destacou a presença dos alimentos aquáticos nas discussões do G20, dos BRICS e da COP30 e COP15 da CMS.
Ao concluir, o ministro reafirmou que pesca sustentável, aquicultura responsável, segurança alimentar, geração de renda e conservação dos recursos aquáticos são agendas inseparáveis.“O Brasil reafirma seu compromisso com a cooperação internacional e com uma gestão pesqueira baseada na ciência, em dados de qualidade e na participação dos pescadores.”
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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