Política Nacional
Deputados analisam MP que cria o Programa Gás do Povo; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em revenda cadastrada.
Com a MP, o nome do programa atual, Gás dos Brasileiros, muda para Gás do Povo, e a modalidade de ajuda em dinheiro deve acabar em 2027. Se a família já recebe o auxílio na modalidade de gratuidade, não terá acesso à ajuda em dinheiro e vice-versa.
A comissão mista que analisou a MP aprovou um substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O texto cria uma nova modalidade no programa destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono para cozinhar os alimentos ou mesmo biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário.
A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O órgão judiciário também ganhará 57 cargos em comissão e funções comissionadas para atender aos novos gabinetes dos magistrados.
A lei surgiu do Projeto de Lei 4278/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
De acordo com o STJ, os novos cargos buscam suprir o aumento da demanda de trabalho no TRF da 5ª Região, que abrange seis estados nordestinos (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Da Agência Senado – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Brasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional
MEC realiza oficina sobre a Política de Educação Superior
Abertura de mercado para o Brasil no Vietnã
PCPR prende prende mulher e apreende adolescente em ações distintas em Cruzeiro do Oeste
Agro brasileiro combina recorde de produção com avanço em sustentabilidade e práticas ESG consolidadas
-
Entretenimento6 dias agoCarlos Alberto de Nóbrega conhece bisneto recém-nascido e se emociona na web
-
Brasil7 dias agoProjeto Defensoras Populares amplia alcance e inicia formação em São Paulo
-
Esportes6 dias agoGrenal sem graça termina zerado no Beira-Rio e frustra torcidas gaúchas
-
Agro5 dias agoEstado avança como nova fronteira de grãos fora da janela tradicional
-
Paraná5 dias agoVice-governador é homenageado na Palmas Exposhow 2026
-
Esportes5 dias agoCruzeiro vira para cima do Bragantino e sai da lanterna no Brasileirão
-
Brasil7 dias agoGoverno do Brasil sanciona novo marco para prevenção e controle do câncer no SUS
-
Política Nacional3 dias agoCAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas