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Cuidado integral à saúde das gestantes indígenas é prioridade do Ministério da Saúde

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No Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, celebrado neste dia 28 de maio, o Ministério da Saúde destaca a importância dos cuidados no período pré-natal e no pós-parto para a saúde da mãe e do bebê. Instituída pela pasta, a data promove, a nível nacional, o diálogo sobre a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas ao cuidado integral a saúde das gestantes. Considerado um importante indicador de qualidade de vida da população, é ainda mais relevante quando se trata de áreas de difícil acesso aos serviços de saúde.

Nos territórios indígenas, por meio de ações coordenadas pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério promove diversas iniciativas voltadas à saúde da mulher. Destacam-se a ampliação do acesso ao pré-natal, a qualificação da assistência em regiões remotas do país e, principalmente, a estruturação e incentivo à criação de políticas públicas que reconheçam o corpo, a cultura, o território e os saberes tradicionais dos povos indígenas.

“A redução da mortalidade materna entre as indígenas mulheres exige um cuidado que respeite os territórios, as ciências indígenas e a realidade de cada povo. Nosso compromisso é garantir que essas mulheres tenham acesso a uma assistência qualificada, humanizada e segura, desde o pré-natal até o pós-parto, inclusive nas regiões mais remotas do país”, afirma a secretária-adjunta da Sesai, Putira Sacuena.

Entre as estratégias desenvolvidas pelo Ministério da Saúde está a Rede Alyne, política nacional voltada à redução da morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre populações negras e indígenas. A iniciativa busca garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança, além de fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde.

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Atuação local

Nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), a Sesai intensificou o monitoramento dos indicadores maternos e infantis e ampliou ações de qualificação das equipes multiprofissionais de saúde indígena. Entre os principais eixos, está o fortalecimento do cuidado ao longo de todo o ciclo gravídico-puerperal, desde o pré-natal até o pós-parto, garantindo atendimento mais qualificado e humanizado.

As ações também incluem prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis, HIV/aids e hepatites virais, além de atividades educativas voltadas à saúde sexual e reprodutiva e estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Outro avanço é a ampliação do acesso a métodos contraceptivos, garantindo às mulheres indígenas maior autonomia sobre sua saúde reprodutiva. Entre os métodos ofertados estão DIU de cobre, contraceptivos hormonais, preservativos e implantes contraceptivos subdérmicos de longa duração.

A Sesai também vem fortalecendo a linha materna e infantil por meio do Projeto Cuidado Especializado Digital (CED), desenvolvido em parceria com o Hospital Sírio-Libanês no âmbito do Proadi-SUS. A estratégia amplia o acesso à atenção especializada em territórios remotos por meio de teleconsultas, teleinterconsultas e teleconsultorias.

Telessaúde em regiões remotas

As estratégias já vêm sendo aplicadas em diferentes territórios indígenas do país, especialmente em regiões de difícil acesso, onde a telessaúde tem se tornado uma importante aliada no cuidado.

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Como parte dessas ações, entre os dias 20 e 22 de maio, o Dsei Alto Rio Negro promoveu, em São Gabriel da Cachoeira (AM), a oficina “Telessaúde na Linha de Cuidado Materna: Qualificação do Pré-Natal de Alto Risco”.

A iniciativa reuniu profissionais de saúde, lideranças indígenas e instituições parceiras para discutir desafios e estratégias relacionadas à assistência materna em territórios de difícil acesso. Durante a programação, foram abordados temas como telemonitoramento em áreas remotas, classificação de risco gestacional, prevenção da transmissão vertical de infecções, manejo de diabetes e hipertensão na gestação, emergências obstétricas e assistência ao parto seguro.

A oficina também destacou a integração entre saberes tradicionais e práticas de saúde, com debates sobre a atuação de parteiras indígenas, humanização do parto, violência obstétrica e direitos das gestantes.

A ação contou com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública do Estado, Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam), reforçando a articulação interinstitucional em defesa da saúde materna indígena.

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Leidiane
Silvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde publica Plano de Dados Abertos para o período 2026-2028

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O Ministério da Saúde publicou o novo Plano de Dados Abertos (PDA-MS) 2026–2028, documento que orienta a abertura, a sustentação, o monitoramento, o uso e o reuso das bases de dados da pasta pelos próximos dois anos. O plano estabelece medidas para ampliar o acesso da sociedade a informações públicas em saúde e prevê a abertura de 109 bases de dados até agosto de 2028.

Do total previsto no cronograma, 46 bases, o equivalente a 42%, têm abertura programada ainda para o segundo semestre de 2026. Outras 19 estão previstas para o primeiro semestre de 2027; 26, para o segundo semestre do mesmo ano; uma, para o primeiro semestre de 2028; e 17, para o segundo semestre de 2028.

O PDA tem como objetivo promover a abertura de dados com base nos princípios da publicidade, transparência e eficiência, além de melhorar a qualidade das informações disponibilizadas e ampliar o suporte à tomada de decisão e ao controle social. Entre os objetivos específicos estão o fortalecimento da transparência ativa, a melhoria da gestão da informação e o estímulo ao desenvolvimento de aplicações pela sociedade a partir dos dados públicos.

Para a secretária de Informação e Saúde Digital, Maria Aparecida Cina da Silva, o plano também contribui para tornar as informações produzidas pelo Ministério mais acessíveis e úteis. “O Plano de Dados Abertos organiza, de forma transparente, quais bases serão disponibilizadas ao longo dos próximos dois anos e como esse processo será acompanhado. A proposta é ampliar o acesso a informações públicas em saúde, qualificar os dados disponibilizados e facilitar seu uso por gestores, pesquisadores e pela sociedade”, afirma.

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Participação social

A construção do novo plano incluiu uma consulta pública realizada entre 17 e 31 de julho de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo. Ao todo, 123 bases de dados, distribuídas em sete temas e 13 blocos de votação, foram apresentadas para que a população indicasse aquelas consideradas prioritárias para abertura.

A consulta recebeu 974 votos em 123 bases, sendo que algumas foram abertas antes da publicação do PDA. Assim, 109 bases, que somaram 792 votos, foram incorporadas à matriz utilizada para definir a prioridade de abertura, juntamente com outros critérios técnicos.

Outra etapa foi a atualização do inventário de dados do Ministério da Saúde. O levantamento contou com a participação de 89 profissionais e identificou 360 bases de dados no ciclo 2026–2028. No plano anterior, referente a 2024–2026, eram 229, o que representa um acréscimo de 131 bases catalogadas.

Nova plataforma

Uma das mudanças do ciclo 2026–2028 foi a adoção, pela primeira vez, de uma plataforma própria para a elaboração do PDA. A ferramenta reúne, em um único ambiente, as etapas de inventário, priorização e definição do cronograma de abertura. Antes, o processo era realizado por meio de planilhas, documentos e correio eletrônico, com consolidação manual.

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A plataforma também permite registrar alterações com identificação de autor, data e justificativa, além de acompanhar o preenchimento pelas áreas e calcular a priorização das bases a partir dos critérios estabelecidos para o plano. O modelo amplia a rastreabilidade do processo de elaboração. 

Dados Abertos do SUS

A execução e o monitoramento do PDA são coordenados pelo Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI).

Até julho de 2026, o Portal de Dados Abertos do SUS disponibilizava 124 conjuntos de dados e 2.651 arquivos estruturados, com registro de 120.872 downloads no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

A partir da publicação do novo plano, o Ministério da Saúde fará o acompanhamento contínuo do cronograma. Também estão previstas ações de qualificação, divulgação das bases publicadas, incentivo ao uso e reuso dos dados e a publicação de relatório de monitoramento após um ano de execução.

Patrícia Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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