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Contrato da Vale no Porto do Itaqui (MA) é prorrogado por mais 20 anos

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Em Brasília, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou, nesta quarta-feira (18), da cerimônia de assinatura do termo aditivo que prorroga por mais 20 anos o contrato de arrendamento do terminal de cobre da empresa no Porto de Itaqui (MA). A medida assegura a continuidade das operações logísticas de armazenagem e exportação do concentrado de cobre produzido no Complexo Minerador de Carajás, no Pará, e prevê novos investimentos privados voltados à modernização dos ativos e ao aumento da eficiência operacional do terminal.

Como contrapartida à prorrogação, a Vale fará investimentos totais de R$ 221,5 milhões, sendo R$ 21,5 milhões em aportes contratuais e R$ 200 milhões voluntários até 2030. Os recursos serão aplicados em aumento da eficiência operacional, modernização de ativos e ampliação da vida útil dos equipamentos.

Durante o evento, Silvio Costa Filho destacou que o momento econômico vivido pelo país tem contribuído para ampliar a confiança de investidores e estimular novos projetos de infraestrutura. “O Brasil passa por um momento de crescimento econômico, que tem como base a segurança jurídica e um forte potencial de desenvolvimento. E isso cria um ambiente de confiança do mercado, de previsibilidade, essenciais para aportar novos investimentos, como estes que a Vale irá fazer no Maranhão”, afirmou.

“O Brasil passa por um momento de crescimento econômico, que tem como base a segurança jurídica e um forte potencial de desenvolvimento” Silvio Costa Filho

A presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa Silva, ressaltou que a prorrogação do contrato representa um avanço importante para o desenvolvimento logístico da região. “Estamos celebrando mais uma vitória. Não só para a Vale, mas também para o Porto do Itaqui, para o Maranhão e para toda a região. Não pensamos nem planejamos individualmente, precisamos mesmo dessa parceria e que ela seja estreita e sólida. Essa extensão do contrato de arrendamento da Vale traz mais segurança jurídica para que ambas as partes possam aplicar ainda mais investimentos em seus negócios e traz garantia para a implementação de todo esse planejamento estratégico que ambas já têm no papel”, afirmou.

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O termo aditivo formaliza a prorrogação ordinária do contrato de arrendamento até 2 de janeiro de 2043, conforme previsto na legislação do setor portuário e na Portaria 530, de 2019.

O vice-presidente executivo da Vale, Samir Arap Sobrinho, destacou que a companhia pretende ampliar os investimentos no terminal e continuar contribuindo para o desenvolvimento econômico da região. “Queremos não só continuar a fazer os investimentos necessários em modernização e manutenção do terminal, mas também em ampliação. Queremos ajudar o país a crescer. A Vale tem a honra de manter essa relação de respeito, de transparência, sempre com critérios objetivos, atingindo um único objetivo, que é pacificar a relação, gerar riquezas para o país e para o Maranhão”, disse.

Cadeia logística do cobre

O terminal ocupa uma área de aproximadamente 53,6 mil metros quadrados no Porto do Itaqui, em São Luís (MA), e integra a cadeia logística da Vale voltada à exportação do concentrado de cobre produzido nas minas de Sossego, em Canaã dos Carajás (PA), e Salobo, em Marabá (PA), ambas no Complexo Minerador de Carajás. As duas unidades produziram, juntas, em 2025, um total de 293 mil toneladas de cobre concentrado, um aumento de 10,5% em relação a 2024.

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A estrutura inclui armazéns de concentrado de cobre, pátio ferroviário e edificações de apoio às operações portuárias. O terminal é dedicado à movimentação de carga própria da empresa, com alto valor agregado e elevada competitividade no mercado internacional.

Nos últimos 15 anos, o volume anual movimentado no terminal mais que dobrou, passando de cerca de 420 mil toneladas, em 2010, para quase 1 milhão de toneladas, em 2025.

Transição energética

A prorrogação do contrato ocorre em um momento de expansão da produção de cobre da Vale. O metal tem papel central na transição energética global, sendo usado em turbinas eólicas, painéis solares, redes elétricas inteligentes e veículos elétricos, que podem usar até quatro vezes mais cobre do que automóveis convencionais.

A estrutura logística no Porto do Itaqui também apoia o plano da companhia de ampliar sua produção global de cobre, com meta de alcançar 700 mil toneladas até 2035.

Compareceram ao evento o diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, a diretora executiva da ATP, Gabriela Costa, o diretor da Antaq, Alber Furtado, representantes da Marinha do Brasil e executivos da Vale. Representando o MPor, estiveram o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o diretor de Outorgas, Bruno Neri, e a diretora de Gestão Portuária, Ana Bomfim.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Ministério da Saúde mobiliza sociedade na elaboração de propostas para a Agenda 2030 da ONU

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O Ministério da Saúde realiza, neste mês de maio, em parceria com movimentos sociais e instituições, Conferências Livres, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília. Nos encontros, serão elaboradas propostas que vão contribuir com as recomendações do Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um compromisso firmado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um plano de ação estruturado em 18 ODS para enfrentar os desafios globais.

As Conferências Livres organizadas pelo Ministério da Saúde e parceiros focados no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar são direcionados a estratégias públicas, com destaque para dois grupos sociais: o Grupo da Terra e o Grupo Periferia, Favelas e Comunidades Urbanas, além de movimentos sociais históricos:

  • 14 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre com o Grupo da Terra, em formato virtual com inscrições abertas até 12 de maio mediante preenchimento do formulário.
  • 20 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre voltada às Periferias, Favelas e Comunidades Urbanas, em formato virtual, com inscrições abertas até 17 de maio mediante preenchimento do formulário de inscrição.

Podem participar gestores públicos, organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, universidades, estudantes, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados na Agenda 2030. A mobilização conta com a parceria de instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o Mapa dos Movimentos Sociais, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente pela Vida.

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Os debates nas Conferências Livres serão orientados por seis eixos estruturantes dos ODS, fundamentais para orientar os debates, ações e propostas: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; colaboração multissetorial; e financiamento da Agenda 2030.

Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio de Carvalho, a participação social é indispensável à construção de políticas públicas. “Os marcos dos ODS, construídos coletivamente com a sociedade, vêm sendo progressivamente incorporados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país, nas quais estamos obtendo grandes resultados. Nesse contexto, a realização da 1ª Conferência Nacional é estratégica para o fortalecimento da mobilização social, da governança e da construção participativa de propostas para o país”, afirmou.

Próximas etapas

A etapa das Conferências Livres ocorre em todo o Brasil, organizada por diversas instituições envolvidas com a pauta dos ODS. Como resultado, todas as conferências poderão elaborar de uma a seis propostas, alinhadas aos eixos estruturantes e eleger um delegado para cada 60 participantes, que representará sua região na Etapa Nacional e participará diretamente da elaboração das propostas do Brasil para a Agenda 2030.

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As conferências constituem uma etapa preparatória central para a Conferência Nacional dos ODS, caracterizando-se como espaços abertos, plurais e descentralizados de mobilização social e de promoção do debate público sobre os ODS. Seus principais objetivos incluem: ampliar a participação social na Agenda 2030; sensibilizar diferentes segmentos sociais; identificar propostas a partir dos territórios; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e instituições para a elaboração das propostas.

Objetivos da Agenda 2030

A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à ONU a criação do ODS 18 – Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão: mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS; avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros; identificar propostas e boas práticas já em curso no país; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado; promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas; difundir experiências exitosas e estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Para mais informações, acesse o site da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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