Política Nacional
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas.
O debate foi solicitado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 10.
Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir a importância de políticas públicas contínuas que assegurem a conservação adequada do patrimônio cultural brasileiro.
Ele explica que o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), além de criar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Preservação dos Acervos e das Coleções Científicas, Culturais e Históricas, altera o Estatuto de Museus e o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura para incluir dispositivos específicos sobre o tema.
Para Tarcísio Motta, a preservação do patrimônio cultural é essencial para fortalecer a identidade nacional.
“O patrimônio cultural é a alma de um povo. É a expressão de sua identidade, memória e diversidade. É imprescindível reconhecer a nossa riqueza cultural como um pilar fundamental de nossa sociedade”, afirma.
“No entanto, para que essa riqueza seja preservada, precisamos viabilizar políticas contínuas que de fato assegurem a conservação adequada desse patrimônio”, defende o deputado.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
PMPR inicia nova fase da Operação Omnis com mais de 900 policiais em todo o Estado
Agrishow reforça papel do Brasil na segurança alimentar global com avanço tecnológico no agronegócio
Expozebu começa amanhã e quer movimentar R$ 200 milhões em leilões
Uso de drones na agricultura cresce mais de 10 vezes no Brasil e amplia eficiência na pulverização de lavouras
Marispan leva tecnologia de adubação via celular e soluções de precisão à Agrishow 2026
-
Política Nacional7 dias agoReconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
-
Paraná7 dias agoParaná tem redução de 10% nos homicídios e 22% nos roubos no 1º trimestre de 2026
-
Educação7 dias agoBrasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional
-
Agro7 dias agoExportações de melão crescem na safra 2025/26, mas setor projeta ajustes para próxima temporada
-
Polícial7 dias agoPCPR prende dois homens e desarticula esquema de tráfico e distribuição de drogas em Cambé
-
Paraná6 dias agoResultado final dos selecionados no Coopera Paraná confirma maior edição do programa
-
Brasil5 dias agoSaúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará
-
Brasil6 dias agoCurso da Senasp no Acre fortalece combate à lavagem de dinheiro com uso de tecnologia