A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Estímulo ao Uso de Jogos Eletrônicos na Educação Básica. O objetivo é aprimorar a aprendizagem por meio do uso desses jogos.

A prática pedagógica poderá ser analógica ou digital, remota ou local, conectada ou não à internet.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 1324/21, do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

• Leia a íntegra do texto aprovado

O substitutivo prevê que o Poder Executivo deverá definir os recursos para custear a nova política de educação e o momento de adotá-la, de acordo com a disponibilidade financeira e sem aumento de despesas.

O projeto original estabelecia que o programa seria custeado com recursos do orçamento federal, parte do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e outras fontes públicas e privadas.

Para o relator, deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), o projeto confere “liberdade para o gestor público” instalar o programa em sua unidade, conforme sua capacidade orçamentária.

Objetivos
Entre os objetivos da política de estímulo ao uso de jogos eletrônicos estão:

• constante capacitação e conscientização de alunos e professores para as transformações da sociedade digital;
• uso de técnicas motivadoras no aprendizado;
• maior unificação do aprendizado e redução das desigualdades educacionais;
• acesso à inovação e à integração digital em escolas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e baixo desempenho educacional;
• desenvolvimento de estratégias de monitoramento e avaliação do uso de jogos eletrônicos na educação;
• combate à evasão escolar, incorporando tecnologias que fazem parte do dia a dia e do interesse dos alunos.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada por Câmara e Senado.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein