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Ceará adere a projeto nacional para qualificar uso da força policial

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Fortaleza, 04/09/2025 – O Ceará deu um passo importante na modernização da segurança pública ao aderir, nessa quarta-feira (3), ao Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A assinatura do termo ocorreu na sede do Centro Integrado de Segurança Pública, em Fortaleza.

Com a adesão, o estado se torna o 20º a integrar o projeto, que estabelece protocolos claros e baseados em evidências para garantir mais segurança jurídica aos profissionais de segurança. O objetivo é reduzir riscos de ações desproporcionais e proteger a população.

Para apoiar a implementação, o MJSP destinou 16.355 espargidores de pimenta e 500 kits de armas de incapacitação neuromuscular. Também está prevista a capacitação de até 80 policiais. O investimento total, via Fundo Nacional de Segurança Pública, foi de R$ 3.704.950.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, destacou que o fortalecimento e a valorização dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública são focos centrais das políticas públicas do MJSP. Segundo ele, o projeto vai preparar os agentes para reagirem da forma adequada e diferenciada conforme a necessidade do enfrentamento.

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“Vamos ferir menos, matar menos, mas também vamos morrer menos. Nossos policiais terão mais segurança, estarão mais treinados e terão instrumentos para responder sempre com eficiência e responsabilidade. Outra vantagem é que estaremos mais próximos da população, porque isso diminui a letalidade”, afirmou.

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Antonio Roberto Cesário de Sá, os desafios são diversos e os policiais precisam estar, cada vez mais, preparados para enfrentar todos os tipos de ocorrências. Na opinião dele, a iniciativa vai capacitar e oferecer alternativas para o uso escalonado da força.

“Cada ocorrência tem a sua história. É fundamental que o policial esteja treinado e disponha de instrumentos para aplicar a força de forma progressiva, técnica e adequada a cada situação”, declarou.

O evento contou ainda com a presença da diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), Isabel Figueiredo; do coordenador-geral de Governança e Gestão do Susp, Márcio Mattos; do comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Sinval da Silveira Sampaio; e do delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutiérrez, entre outras autoridades.

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Uso qualificado da força

O projeto orienta os agentes de segurança a aplicarem o nível adequado de força diante de ameaças reais ou iminentes, sempre priorizando a preservação da vida. Com isso, busca-se evitar ferimentos e mortes desnecessárias, ao mesmo tempo em que se aumenta a confiança da população nas instituições e se fortalece a segurança jurídica dos profissionais.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra malária vivax

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O Brasil avança no desenvolvimento da primeira vacina do mundo contra a malária causada pelo Plasmodium vivax, parasita responsável pela maioria dos casos da doença no país. Neste sábado (10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da apresentação do estudo, que recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes em humanos. O imunizante, chamado de Vivaxin, é fruto de pesquisas conduzidas pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A tecnologia é 100% nacional, com incentivo previsto de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para os ensaios clínicos de fases I, II e III.

“O país tem conseguido reduzir os casos e os óbitos por malária, mas a doença ainda é um problema importante para o país e para o mundo. O início do estudo clínico dessa vacina, desenvolvida integralmente em uma universidade pública brasileira, representa um avanço na busca por novas ferramentas de enfrentamento à doença e reforça a capacidade do Brasil de desenvolver soluções científicas próprias para ampliar a proteção da população”, destacou o ministro.

O estudo clínico de fase I avaliará a segurança da vacina, possíveis reações à aplicação e a capacidade de estimular uma resposta imunológica em 48 participantes sem infecção prévia, com idades entre 18 e 59 anos. O acompanhamento clínico será feito por 360 dias. O avanço na pesquisa da tecnologia representa um marco e abre a possibilidade de uma nova forma de prevenção contra a doença, que, em 2025, registrou 118.037 casos no território nacional. As duas vacinas contra malária recomendadas atualmente foram desenvolvidas para outra espécie do parasita, o Plasmodium falciparum, predominante na África. O P. vivax predomina nas Américas e na Ásia.

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O CTVacinas integra o Centro Nacional de Vacinas (CNVacinas), um complexo científico estratégico para ampliar a capacidade do país de desenvolver vacinas e outras tecnologias de saúde. A previsão de investimento do Ministério da Saúde é de R$ 161,5 milhões em projetos para o desenvolvimento de imunizantes e testes inovadores, liderados pela unidade ou em parceria, por meio do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), sendo R$ 135,5 milhões destinados a projetos do próprio Centro.

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Foto: Laudemiro Bezerra/MS

Além da vacina contra a malária, o CTVacinas atua em outros projetos: uma plataforma de testes rápidos para diagnóstico de emergências sanitárias e agravos críticos para o SUS e sua validação por meio da produção de um TR para hepatite delta; vacina terapêutica para doença de Chagas; desenvolvimento de testes diagnósticos para malária e leishmaniose tegumentar; vacina para MPox baseada no vírus MVA; e vacina nasal de nanopartículas, para o controle da covid-19.

A unidade também atua para ampliar a capacidade brasileira em tecnologias de RNA mensageiro, uma plataforma na qual as instruções utilizadas para estimular o sistema imunológico podem ser modificadas de acordo com o agente infeccioso ou a doença que se pretende combater. O CTVacinas foi aprovado como Centro de Competência em Terapias e Vacinas com RNA (CTV-RNA), em uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), com R$ 60 milhões para quatro anos.

FarmaVax

Durante a visita do ministro Alexandre Padilha, também foi firmado um acordo entre a Hemobrás, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), a FarmaVax, unidade EMBRAPII de Inovação de Fármacos e Vacinas da UFMG – da qual o CTVacinas faz parte – e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) para pesquisa, desenvolvimento e inovação. O projeto, com investimento de R$ 5 milhões e vigência de 12 meses, prevê o desenvolvimento de terapia genética para hemofilias A e B utilizando sistemas avançados de entrega por nanopartículas. Do total, R$ 2,6 milhões serão aportados pela Hemobrás, R$ 1,6 milhão pela EMBRAPII e R$ 694 mil pela UFMG/FarmaVax.

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A iniciativa integra os esforços para fortalecer a capacidade nacional de desenvolver e produzir medicamentos biológicos estratégicos para o SUS. No caso do emicizumabe, medicamento biológico utilizado no tratamento da hemofilia A, está em avaliação uma proposta de armazenamento do Banco de Células Mestre na unidade da empresa na Basileia, na Suíça, com garantias de acesso e fornecimento para viabilizar a transferência de tecnologia e a produção nacional. O arranjo definitivo deverá assegurar a absorção tecnológica pela Hemobrás.

Hospital Santa Rita é referência em alta complexidade cardiovascular

Em Contagem (MG), o ministro visita a hemodinâmica do Hospital Santa Rita, referência regional no diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares e vasculares de alta complexidade, com suporte cardiológico 24 horas. Entre os procedimentos ofertados estão cateterismos, angioplastias, ablação de arritmias e implantes de marcapasso.

Entre 2023 e 2026, a unidade registrou 20.778 atendimentos e internações pelo SUS, sendo 8.750 (42%) em 2026, ano em que iniciou a assistência de alta complexidade cardiovascular, após habilitação pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2025.

A estrutura conta com 163 leitos, dos quais 62 são destinados ao SUS. A oferta inclui leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI para pacientes da rede pública.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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