Connect with us


Política Nacional

Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos

Publicado em

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, realizado anualmente em seis cidades nordestinas: Maracanaú (CE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Patos (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE). O objetivo é promover, valorizar e fomentar as manifestações juninas, em especial as quadrilhas, como patrimônio cultural imaterial do Nordeste.

O texto segue agora para o Senado. A Ordem do Dia foi encerrada em seguida.

De autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), o Projeto de Lei 1602/26 foi aprovado conforme substitutivoo do relator, deputado Yury do Paredão (MDB-CE). O relator incluiu a cidade cearense de Juazeiro do Norte no circuito.

Entre os objetivos do circuito estão incentivar o turismo cultural e regional, promover a integração entre os municípios participantes e fortalecer a economia criativa e as cadeias produtivas locais.

O texto inclui o circuito no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo como evento de interesse turístico e cultural nacional. A União poderá apoiar financeiramente e institucionalmente o circuito, em articulação com estados e municípios. Além disso, poderá promover campanhas de divulgação e fomentar parcerias público-privadas.

Leia mais:  Parlamentares e especialistas divergem sobre a revogação da Lei da Alienação Parental

Segundo Fernanda Pessoa, a proposta contempla municípios que se destacam nacionalmente pela grandiosidade, organização e impacto de seus eventos.

“A criação do circuito permitirá a integração estruturada desses grandes polos, promovendo sinergia entre os eventos, otimização de recursos e fortalecimento de uma agenda turística coordenada”, disse. Para a autora, a articulação vai evitar sobreposição de datas e incentivar a circulação de visitantes entre as cidades participantes.

Yury do Paredão afirmou que a criação do Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas poderá contribuir de maneira decisiva para valorizar e fomentar esse patrimônio cultural e imaterial do Nordeste. “Os festejos juninos das cidades citadas se destacam nacionalmente e internacionalmente por sua grandiosidade e estrutura profissional, com importantes impactos positivos no fomento à economia local”, declarou.

Segundo o deputado Eduardo Bismarck (PV-CE), o circuito criará uma rota turística que valorizará a cultura nordestina e atrairá turistas. “Muitos outros destinos poderiam estar contemplados, mas entendo que estão lá as mais relevantes e, no futuro, outras tantas podem ser inseridas”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-líder da maioria, afirmou que a força das quadrilhas resgata a história brasileira. “O chão que a gente pisa é parte da nossa construção como condição de sujeito. Essa é a força cultural do Brasil”, disse.

Leia mais:  CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia

O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), citou que o maior São João do mundo é em Campina Grande. “Muito importante esse projeto, sobretudo pela cultura do Nordeste”.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Política Nacional

Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS

Published

on

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável para todos os cidadãos brasileiros, inclusive por meio de projetos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto agora vai à Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

O Projeto de Lei (PL) 896/2026, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê que o Conselho Curador do FGTS, instância máxima que direciona os investimentos bancados pelo fundo, deverá priorizar:

  • a meta de universalizar o saneamento básico;
  • a redução das desigualdades regionais, privilegiando estados com piores condições de saneamento.

Em documento de 2026, o Tribunal de Contas da União avalia que os recursos do FGTS estão sendo subutilizados em saneamento básico. A auditoria identificou que “dos R$ 24 bilhões previstos no orçamento do FGTS para o programa Saneamento para Todos, apenas 46,5% dos recursos foram efetivamente utilizados, sendo que a maior parcela desses valores foi destinada à região Sudeste”.

A proposição responde a diagnóstico consistente de baixa execução dos recursos do FGTS destinados ao saneamento básico, com especial prejuízo às regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores déficits de cobertura e piores indicadores de acesso – afirmou o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ao fazer a leitura de seu parecer.

Leia mais:  Comissão aprova criação de cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras

O texto também permite que o FGTS financie o Programa Cisternas, em que estados, municípios ou organizações sociais, em acordo com a União, levam reservatórios de água para escolas e produtores de alimentos. 

O projeto altera a Lei do FGTS e o Marco Legal do Saneamento Básico, que determina que até 2033 99% dos brasileiros deverão contar com água tratada, enquanto 90% deverão ter acesso ao tratamento de esgoto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262