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Brasil promove evento sobre saúde da população negra na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social

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O Brasil organizou, nesta sexta-feira (6), a oficina “Racismo Ambiental e Saúde: Boas Práticas e Soluções Inovadoras na Perspectiva de Fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” na II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social. A Cúpula aconteceu em Doha, no Qatar, e envolveu representantes de governos, organismos internacionais e sociedade civil. O Ministério da Saúde (MS) brasileiro apresentou as iniciativas do País de prevenção e promoção da saúde na atenção primária e abriu espaço para discutir o cuidado em contextos de emergências climáticas e calamidades públicas, incluindo a gestão de riscos e desastres.

A oficina mostrou a interseção entre saúde, racismo e equidade, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade social, que, no Brasil, são majoritariamente as populações negras, indígenas e periféricas. Também foi destacada a importância de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável. As discussões tiveram como base marcos como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a Política Nacional de Atenção Básica e a Estratégia Antirracista na Saúde .

A coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra do MS, Rosimery da Costa Santos, ressaltou que reconhecer o racismo sistêmico como determinante social de saúde é essencial para enfrentar desigualdades históricas. “O quadro de saúde da população negra reflete a construção do racismo. Ele impacta o acesso ao cuidado, contribui para perfis epidemiológicos desiguais, aumenta a morbimortalidade materna, fetal e infantil, na prevalência de doenças crônicas, infecciosas e nos altos índices de violência que afetam a população negra”, destacou.

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Pelo Brasil, a oficina contou com a presença, tanto física como remota, de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Igualdade Racial, da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento da Presidência da República, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Ibirapitanga e do Geledés – Instituto da Mulher Negra.

Iniciativas brasileiras

Durante o encontro, o Brasil apresentou ações de impacto desenvolvidas de forma transversal pelo Ministério da Saúde que demonstram o compromisso político com a promoção da equidade étnico-racial. Conheça algumas delas:

  • Primeira Infância Antirracista (PIA) – parceria interministérial com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a estratégia é voltada para garantir que o cuidado, a educação e o desenvolvimento das crianças negras, indígenas e de outras minorias étnico-raciais sejam livres do racismo e da discriminação desde os primeiros anos de vida.
  • Plano Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais – Desenvolvido de forma interministerial, com previsão de lançamento na COP-30,  tem o intuito de promover o desenvolvimento sustentável e a valorização dos modos de vida, territórios e direitos dos povos e comunidades tradicionais.
  • Programa AgPopSUS – Formação de educadoras e educadores populares para fomentar a participação social, o protagonismo comunitário e as práticas de educação popular em saúde nos territórios.
  • Rede Alyne – atualização da Rede Cegonha que visa qualificar o atendimento materno-infantil no SUS. Seu objetivo principal é reduzir a mortalidade materna e infantil, com foco especial em diminuir as desigualdades raciais e regionais no acesso à saúde, por meio de ações que garantem cuidado integral desde o planejamento reprodutivo até a atenção à criança.
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As iniciativas dialogam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – especialmente o ODS 18. Instituído em 2024, o ODS 18 é uma criação voluntária brasileira que foca na promoção da igualdade étnico-racial como norte para o desenvolvimento sustentável no País.

Sobre a II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social

Convocada pela Assembleia Geral da ONU, a II Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social renova o compromisso global com a Declaração de Copenhague e impulsiona a Agenda 2030 frente aos desafios contemporâneos, como mudanças climáticas e transformações demográficas e tecnológicas. Entre os dias 3 e 6 de novembro, o espaço reuniu governos, sociedade civil, academia e organismos internacionais para fortalecer políticas de desenvolvimento social.

Thaís Ellen S. Rodrigues
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Mato Grosso do Sul recebe 46,5 mil doses da vacina contra a Chikungunya

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O estado de Mato Grosso do Sul começou a receber, de forma fracionada e conforme a capacidade da rede de frio local, a partir desta quinta-feira (16) até o final de abril, um total de 46,5 mil doses da vacina contra a chikungunya. O imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan, está sendo destinado, com apoio do Ministério da Saúde, ao estado diante do aumento de casos, especialmente entre a população indígena. Dourados (MS) e Itaporã (MS) serão contemplados com 43,5 mil e 3 mil doses, respectivamente. Trata-se da primeira vacina do mundo desenvolvida para a doença.

A vacinação está prevista para começar no dia 27 de abril. A recomendação do Ministério da Saúde é que seja realizado microplanejamento local, com priorização das áreas de maior risco epidemiológico e uso estratégico das doses disponíveis, com objetivo de vacinar a população em até duas semanas, prorrogáveis por mais duas. A estratégia inclui Dia D de mobilização e ações de vacinação extramuros.

O imunizante foi aprovado no ano passado pela Anvisa para pessoas de 18 a 59 anos com risco aumentado de exposição à doença. A meta é vacinar 27,69% dessa população em Dourados e 21,2% em Itaporã.

A vacina contra Chikungunya é um projeto do Instituto Butantan. Além de Dourados e Itaporã, a estratégia a vacinação já foi iniciada em municípios como Simão Dias, Barra dos Coqueiros e Lagarto (SE), Santa Luzia, Sabará e Congonhas (MG) e Mirassol (SP).

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Vacina

A vacina do Butantan contra a Chikungunya é a primeira do mundo a ser disponibilizada para prevenir a doença. A Anvisa comprovou a segurança e capacidade do imunizante de gerar anticorpos com base na avaliação de ensaios clínicos feitos nos Estados Unidos e publicados na revista científica The Lancet. Dos 4 mil voluntários adultos que participaram da pesquisa, 98,9% produziram anticorpos neutralizantes. Além do Brasil, o produto já foi aprovado para uso no Canadá, Reino Unido e Europa.

Por ser desenvolvido com tecnologia de vírus atenuado, o imunizante é contraindicado para gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou imunodeficientes, pessoas que tenham mais de uma condição médica crônica ou mal controlada (comorbidades) e com alergia aos componentes da vacina.

Reforço para a assistência em Dourados

Além da vacina, o Ministério da Saúde investiu R$ 28,4 milhões em ações emergenciais para ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a rede assistencial especializada em Dourados e região. Também foram distribuídas 2 mil cestas de alimentos. A previsão é que, até junho, sejam distribuídas 6 mil unidades, em conjunto com a Funai, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Defesa Civil. 

No início de abril, foram incorporados 50 novos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam diretamente nas aldeias Jaguapiru e Bororó, realizando visitas domiciliares, eliminação de criadouros e aplicação de inseticida com equipamentos de Ultrabaixo Volume (UBV) costal. A tecnologia empregada utiliza inseticidas de ação rápida, com efeito knockdown, capazes de interromper o ciclo de transmissão ao eliminar o mosquito adulto. 

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As equipes também atuam na remoção de resíduos e objetos que acumulam água parada, principais focos do Aedes aegypti. Até o momento, foram visitados 1,9 mil imóveis, o que resultou na retirada de 575 sacos de materiais inservíveis, ou seja, com potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Somam-se a essa força-tarefa 40 militares do Exército Brasileiro. 

Além disso, foi iniciada a instalação de Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs), tecnologia incorporada ao SUS para ampliar o controle do vetor. Das 1.000 unidades destinadas ao município, 240 já foram instaladas nos assentamentos Santa Fé e Santa Felicidade, Jockey Clube, Vila Mariana, Parque das Nações I e II, Terra Dourada, Comunidade Vitória, Parque do Lago I e II e imediações. O dispositivo permite que o próprio mosquito transporte o larvicida para criadouros de difícil acesso, interrompendo o ciclo de reprodução. 

A atuação da Força Nacional do SUS resultou em mais de 2,5 mil atendimentos clínicos, 130 remoções, 358 visitas domiciliares e 804 exames realizados. Também houve atenção à saúde do trabalhador, com atendimentos às equipes envolvidas. 

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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