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Brasil inicia novo ciclo para o setor mineral com governança voltada ao desenvolvimento sustentável

Publicado em

16 de outubro de 2025, 19:31

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Da Redação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidiu, nesta quinta-feira (16/10), a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) que marca um importante passo para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e estratégico do setor mineral brasileiro.

“Deste conselho, vão partir as decisões estratégicas para o futuro da mineração no Brasil. O objetivo é contribuir para que o país possa se posicionar internacionalmente como não somente um supridor desses minerais, mas também utilizando esses recursos para gerar riquezas no nosso próprio território. Inauguramos hoje um novo capítulo da história da mineração, introduzindo uma governança pioneira no setor e promovendo a necessária articulação interministerial. É o caminho seguro para que a nação possa lançar mão de todo o potencial dos minerais, incluindo também os críticos e estratégicos”, afirmou Silveira.

O CNPM aprovou as prioridades da Política Mineral Brasileira, que busca impulsionar uma mineração mais sustentável alinhada com a legislação, além de definir as diretrizes para elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM-2050) e para o Plano de Metas e Ações do setor mineral brasileiro, propondo uma abordagem transversal e de longo prazo quanto ao uso responsável dos recursos minerais ligados à transição energética, à segurança alimentar e ao futuro da indústria.

A política promove o interesse nacional, o uso responsável dos recursos minerais, a modernização da governança e das regras do setor, o reforço da segurança e da sustentabilidade, o incentivo à inovação e ao valor agregado, o avanço do conhecimento geológico e o aprimoramento da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) com transparência e eficiência.

O Conselho aprovou, ao todo, seis propostas de resolução que vão estruturar o novo ciclo de atuação do colegiado. Além do PNM 2050, estão a aprovação do Regimento Interno do Conselho e a criação de quatro Grupos de Trabalho (GTs) que buscam modernizar, integrar e fortalecer a governança do setor, são eles:

GT para realizar Estudo Diagnóstico sobre a Fiscalização das Atividades de Mineração no Brasil: Realizar estudo diagnóstico sobre a fiscalização das atividades do setor com foco na atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e na possibilidade de atuação conjunta entre entes da federação para mapear as competências legais e constitucionais de cada ente da federação relativas ao registro.
GT sobre Taxas de Fiscalização e Encargos Setoriais e instrumentos de Incentivo ao Aproveitamento de Recursos Minerais: Realizar estudos sobre as taxas de fiscalização e outros encargos, visando um ambiente mais justo, previsível e eficiente, além de desincentivar a retenção de áreas sem produção mineral;
GT sobre Minerais Críticos e Estratégicos: Estruturar políticas para desenvolver a cadeia de valor dos minerais críticos e estratégicos, estimulando não apenas a extração, mas também o beneficiamento e a industrialização no Brasil; e
GT sobre Desenvolvimento Sustentável na Mineração: Analisar e propor medidas para integrar a mineração às políticas ambientais, sociais, territoriais e de desenvolvimento sustentável, minimizando conflitos e promovendo o crescimento socioeconômico.

Sobre o CNPM

Composto por 18 ministros de Estado e pelo presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), o CNPM tem como objetivo assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o setor mineral, de modo a fortalecer a governança pública e o alinhamento entre as políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil

Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

Published

1 dia ago

28 de julho de 2026, 19:30

Da Redação

Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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