Brasil
Brasil e Itália fortalecem parceria estratégica pela ação climática
Em um esforço estratégico para reforçar a parceria bilateral entre Brasil e Itália e acelerar a ação climática, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na última terça-feira (18/11), no Pavilhão Itália na COP30 em Belém (PA), da mesa redonda “Cooperação Ambiental Itália-Brasil para impulsionar a ação climática e a implementação dos ODS em uma perspectiva multinível”.
O evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Segurança Energética (MASE) da Itália, visou aprofundar o diálogo institucional entre os dois países — envolvendo além do MMA, também o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério das Cidades — e destacar áreas promissoras de cooperação que serão enfatizadas no novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Itália-Brasil 2025–2030. A iniciativa buscou traduzir a convergência demonstrada durante as presidências do G7 (pela Itália) e G20 (pelo Brasil), em 2024, em soluções tangíveis, visando a assinatura de um futuro acordo sobre desenvolvimento sustentável e transição energética.
A mesa redonda foi estruturada em três painéis temáticos que cobriram o espectro da cooperação bilateral: modelos de desenvolvimento sustentável para Povos Indígenas e Comunidades Locais (IPLCs, na sigla em inglês) na Amazônia, busca por soluções inovadoras para tornar as cidades mais resilientes e sustentáveis, fomento ao financiamento climático e parcerias de alto impacto para a transição energética e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
O painel dedicado a intervenções em cidades de pequeno e médio porte destacou a integração de tecnologia e governança multinível. O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, representou o MMA no debate.
O PNUMA apresentou a iniciativa italiana Digital Demand-Driven Electricity Networks (3DEN), que alavanca tecnologias digitais para promover o uso sustentável de recursos energéticos em centros urbanos, com potencial de replicação na Amazônia. Além disso, a Plataforma de Parceria sobre Localização dos ODS, promovida pelo MASE e UN-Habitat, discutiu o engajamento de territórios para a transição energética.
“A transição climática acontece nas cidades. A parceria com a Itália nos permite integrar tecnologia digital e coerência política para construir municípios mais resilientes e acelerar o cumprimento da Agenda 2030”, reforçou Maluf.
O painel dedicado ao financiamento climático apresentou instrumentos-chave para a Amazônia, como o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e o Fundo Amazônia, pelo MMA, o Amazônia Forever, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o Fundo Italiano para o Clima, uma cooperação entre o MASE e a Cassa Depositi e Prestiti (CDP). A discussão concentrou-se no potencial de escala desses instrumentos em áreas prioritárias, como desenvolvimento urbano resiliente, indústria verde e mobilidade sustentável, e as oportunidades de colaboração com o setor privado italiano.
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realiza, nesta terça-feira (15), o primeiro dia da 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), em Brasília. O encontro reúne conselheiros e representantes do Governo Federal para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura e o aprimoramento das políticas públicas para o setor.
Na abertura, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a importância da participação dos diferentes segmentos do setor na construção das políticas públicas. Segundo ele, o fortalecimento do conselho depende da união e da articulação dos atores envolvidos na atividade pesqueira e aquícola. “Para que o nosso conselho e a nossa pauta se consolidem, a gente precisa ter um setor mais unido e articulado. Isso faz com que possamos consolidar o maior conselho que debate os temas da pesca e aquicultura no nosso país, o nosso CONAPE”, afirmou.
Entre os assuntos da programação desta terça-feira estão créditos e financiamentos para a pesca e aquicultura, com destaque para o Pronaf Azul, ações do MPA e BNDES, e a importância dos conselhos nacionais para as políticas públicas. No período da tarde, foram discutidas atualizações sobre os registros e monitoramento da atividade pesqueira, critérios para registro de embarcações e a proposta de atualização da IN 05/2012, Instrução Normativa que regulamenta a pesca amadora e esportiva no Brasil e estabelece as regras para o cadastro de pescadores, empresas e barcos voltados para o lazer.
A pauta também inclui a discussão sobre a proibição da pesca do peixe-porco/peroá, métodos de avaliação do risco de extinção de espécies aquáticas e o plano de recuperação da espécie. Outro tema de destaque é o enfrentamento dos impactos de estiagens, secas, cheias e demais eventos climáticos sobre as atividades pesqueira e aquícola.
Na quarta-feira (16), os conselheiros vão tratar de projetos de lei de relevância para a pesca e aquicultura, da Rede Pesca Brasil e das atualizações dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). Também estão previstas discussões sobre o Núcleo de Gestão Compartilhada e o fortalecimento da governança do CONAPE, incluindo a atualização do regimento interno.
No período da tarde, serão apresentadas ações dos comitês de conformidade da pesca nacional, competitividade da tilapicultura, competitividade da carcinicultura, pesca amadora e esportiva, uso compartilhado do mar e pesca artesanal. A programação inclui ainda informações sobre a 4.ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e o acompanhamento dos encaminhamentos das reuniões anteriores, com definição das próximas ações.
Para o ministro Edipo Araujo, os debates realizados pelo conselho são fundamentais para orientar a atuação do poder público. “Estão aqui os temas que vão nos orientar no caminho da administração pública, para que lado nós vamos, de que forma vamos conduzir a construção destas políticas públicas”, destacou.
A 49.ª Reunião Ordinária do CONAPE segue até esta quarta-feira, com encerramento previsto para as 18h.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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