Brasil
Brasil destaca protagonismo de mulheres indígenas, manejo sustentável de pastagens e saberes tradicionais na CRIC 23
O Brasil reafirmou seu compromisso com a proteção da terra, a valorização dos saberes tradicionais e a equidade de gênero durante sua participação na 23ª Reunião do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação, a CRIC 23, realizada no Panamá, de 1 a 5 de dezembro.
A atuação brasileira foi liderada pela secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Edel Moraes, que acompanhou as negociações, participou de eventos dedicados a povos e comunidades tradicionais, foi painelista no Segmento Especial do Caucus de Gênero e realizou intervenções nas reuniões com povos indígenas sobre a composição do caucus indígena da UNCCD.
A secretária também manteve reuniões bilaterais estratégicas com a secretária executiva da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), Yasmin Fouad, e com a secretária executiva adjunta da Convenção, Andrea Meza.
Em suas intervenções, Edel ressaltou que enfrentar a degradação da terra exige centralidade das mulheres indígenas e tradicionais e a valorização de seus saberes ancestrais. Durante o Caucus de Gênero, ela afirmou que não será possível alcançar a neutralidade da degradação da terra, fortalecer a resiliência climática ou mitigar os efeitos da seca sem enfrentar de maneira direta as desigualdades de gênero.
Em sua mensagem, destacou que mulheres indígenas e tradicionais são guardiãs de conhecimentos essenciais para a proteção dos ecossistemas e completou que “quando as mulheres curam a terra, a terra cura o mundo”, reforçando que a prosperidade dessas mulheres está diretamente ligada à prosperidade de suas comunidades e territórios.
Paralelamente, o Brasil também contribuiu com uma agenda técnica voltada para o manejo sustentável de pastagens. No dia 2 de dezembro, o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da SNPCT/MMA, Alexandre Henrique Bezerra Pires, participou de um evento internacional dedicado aos ecossistemas de pastagens, savanas e povos pastores, que reuniu experiências de países como Botsuana e Paraguai.
Alexandre Pires destacou o sistema tradicional das comunidades de fundo e fecho de pasto como referência internacional. O diretor explicou que esse modelo integra geração de renda, segurança alimentar, manejo comunitário de animais e conservação ambiental, observando que “essas experiências demonstram que cuidar do território passa, necessariamente, por reconhecer a sabedoria das comunidades que convivem historicamente com a variabilidade climática”.
O encontro também marcou o pré-lançamento da Plataforma Regional de Gestão do Conhecimento sobre Pastagens e Savanas da América do Sul, que será apresentada oficialmente no dia 9 de dezembro e reunirá dados, pesquisas e práticas estratégicas de manejo adaptado ao clima. A iniciativa está alinhada ao tema da COP 17, que será dedicada ao Ano Internacional dos Pastores e Pastagens.
O diretor Alexandre também participou de um evento paralelo promovido pelo Brasil dedicado à agenda de Neutralidade da Degradação da Terra. Ele apresentou os avanços do país na restauração de áreas degradadas, nas ações de adaptação climática no Semiárido e na integração entre solo, clima e biodiversidade. O diretor enfatizou que “alinhar políticas públicas, ciência e conhecimento tradicional é essencial para fortalecer a resiliência dos territórios e acelerar o cumprimento das metas da Convenção”.
A delegação brasileira reforçou que o país seguirá ampliando ações de combate à desertificação, fortalecendo territórios tradicionais e consolidando políticas públicas que integrem conservação da biodiversidade, adaptação climática e justiça socioambiental como pilares da política ambiental nacional.
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Brasil
Governo do Brasil celebra a Pesca Artesanal
Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).
“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.
Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.
“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

- Pesca Artesanal
O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.
Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.
Valorização dos trabalhadores
A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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