Política Nacional
Bolsonaro e Moro assistem à final da Copa América no Maracanã
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde deste domingo (7) ao estádio do Maracanã para acompanhar a final da Copa América, entre Brasil e Peru. Na tribuna, ficou ao lado do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que integrou uma comitiva de 19 autoridades.
Bolsonaro deixou Brasília no início da tarde acompanhado de ministros e parlamentares. Ao sair da residência oficial do Palácio da Alvorada, foi perguntado por apoiadores sobre o placar da decisão e apostou em vitória do Brasil por 2 a 0.
Sobre a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara, nesta semana, o presidente evitou projetar um placar, mas demonstrou confiança em uma vitória. Mais cedo, o ministro da Casa Civil declarou que, “com pé no chão”, o governo acredita que pode passar dos 330 votos.
Principal projeto do governo até o momento, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência precisa ser aprovada com o apoio de, no mínimo, 308 dos 513 deputados, em duas votações. Em seguida, o texto será analisado pelo Senado, também em dois turnos.
Torcedor do Palmeiras e fã de futebol, Bolsonaro compareceu à abertura da Copa América em São Paulo (vitória da seleção por 3 a 0 sobre a Bolívia) e à semifinal em Belo Horizonte (vitória brasileira por 2 a 0 no clássico contra a Argentina).
Antes de viajar neste domingo, Bolsonaro reuniu seus auxiliares para um almoço no Alvorada.
De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, a comitiva do presidente para a decisão tem 19 autoridades – o embaixador de Israel, Yossi Shelley; oito parlamentares, entre os quais os filhos Flávio e Eduardo; dois secretários e oito ministros:
- Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública)
- Ernesto Aráujo (Relações Exteriores)
- Tarcísio Freitas (Infraestrutura)
- Osmar Terra (Cidadania)
- Wagner Rosário (CGU)
- Paulo Guedes (Economia)
- Bento Albuquerque (Minas e Energia)
- Augusto Heleno (GSI)
Na sexta-feira (5) passada, Bolsonaro afirmou a jornalistas que, se possível, irá ao gramado no Maracanã junto do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Para o presidente, o passeio pelo gramado em um dia de estádio lotado indicará quem está certo a respeito da conduta de Moro quando era juiz, questionada a partir de diálogos atribuídos ao ministro e a procuradores da Operação Lava Jato.
Novos diálogos foram divulgados na sexta pela revista Veja, em parceria com o site The Intercept. A revista afirma que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava de forma ilegal ações da Lava Jato.
“Pretendo domingo, não só ir assistir a final do Brasil com Peru, bem como, se for possível e a segurança me permitir, irei com Sérgio Moro junto ao gramado. O povo vai dizer se nós estamos certos ou não”, afirmou o presidente na oportunidade.
Os dois já haviam ido juntos a um jogo de futebol no estádio. Na ocasião, acompanharam a partida entre Flamengo e CSA, pelo Campeonato Brasileiro, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
Política Nacional
Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.
“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.
Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprovação de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser novamente invalidada pela corte.
“O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado.”
Com as duas novas áreas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante o seu governo.
Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a luta histórica.
“Em razão dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios”, disse.
O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas imprescritíveis, ou seja, permanentes.
Repercussão
Do lado das entidades indígenas, a não homologação das quatro áreas foi recebida com decepção. “A sensação que nós temos é de frustração. Estamos há mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transição, a homologação de 14 terras que estão aptas, livres de qualquer impedimento legal. Não há impedimento legal. Nós pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu”, disse à Agência Brasil o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.
Tuxá mostrou-se surpreso com a posição do presidente de ouvir governadores sobre o tema, uma vez que a Constituição Federal não prevê esse procedimento. “O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito. Sem sombra de dúvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes e a demarcação do maior número de terras aptas”, afirmou.
Fonte: EBC Política Nacional
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