Região Metropolitana
Avenida de acesso ao Autódromo de Pinhais recebe iluminação de LED
Nos últimos dias a equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) de Pinhais iniciou a troca da iluminação da Avenida Iraí pelo sistema LED (Light Emitting Diode), em português Diodo Emissor de Luz. Esta importante avenida de Pinhais, que divide os bairros Weissópolis e Vargem Grande – ligando o Autódromo Internacional e Piraquara, recebe há tempo melhorias na sua estrutura.
Nesta troca, a equipe da Semop só manteve o braço que sustenta a iluminação, todo o restante – relê, fiação e luminária, foram trocados. Este novo sistema traz uma economia de aproximadamente 50%. Com a instalação dessas lâmpadas LED a Prefeitura dá mais um passo na revitalização dessa via. Nos próximos meses, a administração municipal ampliará esta tecnologia para outras ruas da cidade.
As lâmpadas de LED têm vida útil muito maior do que as comuns, podendo durar até 50 mil horas. A qualidade dessa iluminação é melhor, produz menos calor, não têm agentes tóxicos – nem emitindo e nem causando impactos no meio ambiente , além de ser mais econômica.
Entre outros serviços realizados na Avenida Iraí recentemente esteve a fresagem nos pontos que precisavam ser recuperados. Esta técnica consiste na recuperação pontual do asfalto sem a necessidade de serviços adicionais no restante da via. Em seguida, a Avenida recebeu lavagem para a retirada dos resíduos gerados pela recuperação asfáltica de fresagem e, com a pista limpa, a equipe da Semop realizou nova pintura.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a emissão de 28 recomendações à Prefeitura de Ponta Grossa. As medidas, cujo prazo para implementação varia de um a 36 meses, têm como objetivo melhorar a mobilidade urbana na principal cidade da Região dos Campos Gerais.
Elas foram indicadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, após esta realizar fiscalização sobre o assunto junto ao ente público. A atividade estava prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 do Tribunal.
De acordo com o relatório apresentado, seu objetivo foi “avaliar o planejamento e a implementação das políticas municipais de mobilidade urbana quanto a seu alinhamento aos princípios e diretrizes estabelecidos na Política Nacional de Mobilidade Urbana, sobretudo no que diz respeito à priorização dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”.
Decisão
Como resultado da auditoria feita pela CAUD, foram apontadas oito oportunidades de melhoria relativas ao tema no município, em relação às quais foi feita a indicação de 28 recomendações. Todas elas estão detalhadas no quadro abaixo.
O processo de Homologação de Recomendações foi relatado pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Guimarães, que corroborou todas as indicações feitas pela CAUD. Os demais membros do órgão colegiado da Corte acompanharam, de forma unânime, o voto do relator na sessão de plenário virtual nº 4/2023, concluída em 16 de março. Cabe recurso contra o Acórdão nº 429/23 – Tribunal Pleno, publicado no dia 22 de março, na edição nº 2.945 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).
Resolução
A partir da vigência da Resolução nº 73/2019 do TCE-PR, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizatórios realizados pelo Tribunal têm como ponto de partida a elaboração, pela unidade técnica responsável, de um Relatório de Fiscalização. Caso este apresente apenas sugestões de medidas para sanar impropriedades encontradas na gestão da entidade pública em questão, é instaurado processo de Homologação de Recomendações.
A medida tem como objetivo dar maior rapidez à implementação dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que não são encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emissão de determinações ou a aplicação de sanções – situações ainda contempladas pelos processos de Representação e Tomada de Contas Extraordinária.
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