Região Metropolitana
Incêndio destrói casas no Bairro Alto nessa véspera de feriado
Um incêndio atinge seis casas no Bairro Alto, em Curitiba, na tarde dessa quarta-feira (19). Segundo informações dos moradores do local, as chamas começaram no forro de uma casa que fica no final da Rua Rio Negro, e a proximidade entre as residências facilitou as chamas se espalharem. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo se espalhou também pelas residências serem de madeira.
O fogo começou na casa dos irmãos Raiane Pompeu, 19 anos, e Anderson Pompeu dos Santos, 17 anos. Eles disseram que um cheiro de queimado se espalhou no segundo andar da residência. Quando eles olharam para cima, viram as chamas tomando tudo. “Deu tempo de pegar minha filha de três anos e sair correndo”, contou a Raiane Pompeu. O irmão Anderson relatou que saiu gritando. “Foi isso que avisou os vizinhos. Estava com amigos em casa e todo mundo saiu correndo”.
Anderson Pompeu ainda contou que chegou a ver uma fumaça saindo da fiação elétrica. “Depois veio o cheiro de queimado. Por isso achamos que foi curto-circuito”.
Residências de madeira
A repositora Débora Franciele da Luz, 22 anos, teve a casa de uma tia queimada. Ela e outros moradores da rua organizaram um grupo para doações. “Tudo o que tinha nas seis casas que queimaram se perdeu. Documentos, roupas, fraldas. Estamos precisando de ajuda. Quem puder trazer essas coisas pra nós, será bem-vindo. Até moveis se alguém tiver”, disse. O telefone para contato é o (41) 99719-5253. Os moradores também entraram no grupo de mensagens dos vizinhos do Bairro Alto.
Agentes do Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS) foram até o local para prestar apoio às famílias e fazer uma relação das pessoas que tiveram as casas atingidas pelo fogo. O objetivo é levantar os bens materiais que foram perdidos e as condições das famílias após o incêndio.
Segundo os moradores, o acionamento do Corpo de Bombeiros foi feito por um telefone celular. Os primeiros a chegar no local foram policiais militares e socorristas do Siate. Os Bombeiros trabalharam com dois caminhões, sendo que a água acabou em um deles por causa do volume das chamas. No local, os Bombeiros não deram entrevista.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a emissão de 28 recomendações à Prefeitura de Ponta Grossa. As medidas, cujo prazo para implementação varia de um a 36 meses, têm como objetivo melhorar a mobilidade urbana na principal cidade da Região dos Campos Gerais.
Elas foram indicadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, após esta realizar fiscalização sobre o assunto junto ao ente público. A atividade estava prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 do Tribunal.
De acordo com o relatório apresentado, seu objetivo foi “avaliar o planejamento e a implementação das políticas municipais de mobilidade urbana quanto a seu alinhamento aos princípios e diretrizes estabelecidos na Política Nacional de Mobilidade Urbana, sobretudo no que diz respeito à priorização dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”.
Decisão
Como resultado da auditoria feita pela CAUD, foram apontadas oito oportunidades de melhoria relativas ao tema no município, em relação às quais foi feita a indicação de 28 recomendações. Todas elas estão detalhadas no quadro abaixo.
O processo de Homologação de Recomendações foi relatado pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Guimarães, que corroborou todas as indicações feitas pela CAUD. Os demais membros do órgão colegiado da Corte acompanharam, de forma unânime, o voto do relator na sessão de plenário virtual nº 4/2023, concluída em 16 de março. Cabe recurso contra o Acórdão nº 429/23 – Tribunal Pleno, publicado no dia 22 de março, na edição nº 2.945 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).
Resolução
A partir da vigência da Resolução nº 73/2019 do TCE-PR, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizatórios realizados pelo Tribunal têm como ponto de partida a elaboração, pela unidade técnica responsável, de um Relatório de Fiscalização. Caso este apresente apenas sugestões de medidas para sanar impropriedades encontradas na gestão da entidade pública em questão, é instaurado processo de Homologação de Recomendações.
A medida tem como objetivo dar maior rapidez à implementação dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que não são encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emissão de determinações ou a aplicação de sanções – situações ainda contempladas pelos processos de Representação e Tomada de Contas Extraordinária.
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