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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

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Após pescadores, colônias, parlamentares e representantes da sociedade civil relatarem dificuldades relacionadas à autenticação de dois fatores no Sistema PesqBrasil – RGP Pescador Profissional, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) decidiu retirar a exigência desse mecanismo e desburocratizar o acesso à plataforma.

O MPA informa que o procedimento de reconhecimento facial no primeiro acesso ao sistema permanece obrigatório. No entanto, foi retirada a etapa adicional de verificação por código do Gov.br, anteriormente solicitada após a entrada no PesqBrasil.

Mas, vale lembrar que o Ministério continuará realizando análises criteriosas para assegurar a regularidade no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e reforçar o enfrentamento às fraudes no sistema voltado ao pescador artesanal.

O acesso ao PesqBrasil é fundamental para os pescadores profissionais preencham o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), mantenham o RGP ativo e garantam o direito ao acesso às políticas públicas, incluindo o seguro-defeso. O prazo para entrega do REAP referente aos anos de 2021 a 2024 vai até o dia 5 de abril.

Entenda a mudança

O duplo fator (2FA), ou autenticação de dois fatores é um recurso de segurança utilizado em serviços digitais, nos quais é exigido que o usuário forneça duas formas de verificação de identidade durante o processo de login, com o objetivo de proteger o acesso a sistemas e dados sensíveis.

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A medida havia sido implementada para como forma de prevenir fraudes, acessos indevidos e inconsistências cadastrais.

Porém, a autenticação de dois fatores evidenciou dificuldades operacionais relevantes enfrentadas por pescadores profissionais artesanais, sobretudo aqueles residentes em regiões remotas do país, com limitação de conectividade, instabilidade de sinal de internet ou restrições de acesso a equipamentos tecnológicos adequados.

Diante desse cenário, o MPA optou por retirar a autenticação em duas etapas, visando ampliar o acesso ao sistema.

Segurança e diálogo

O Sistema PesqBrasil dispõe atualmente de outras camadas de controle e mitigação de riscos, como validações cruzadas de dados, rastreabilidade de acessos, atribuição de perfis específicos e responsabilidades a servidores habilitados, além de outras ações voltadas à qualificação do banco de dados do RGP.

A retirada da autenticação em duas etapa tende a ampliar o acesso dos pescadores ao sistema, garantindo o exercício regular da atividade. A medida também contribui para aprimorar a qualidade das informações do RGP Pescador e Pescadora Profissional e reforça o compromisso do Ministério com o diálogo e a escuta da sociedade civil, valorizando os trabalhadores e trabalhadoras que vivem da pesca.

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil e Egito fazem intercâmbio sobre saúde mental de crianças e adolescentes

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A visita da delegação do Egito, composta de profissionais da área de saúde mental, da sociedade civil e da embaixada do país, ao Ministério da Saúde ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. A agenda integra a parceria de Cooperação Sul-Sul Trilateral (TSSC) entre Brasil, Egito e UNICEF. 

Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) da Secretaria de Atenção Especializada (SAES), Marcelo Kimati, informou que a iniciativa atendeu a uma solicitação do governo do Egito e teve como objetivo apoiar o país na estruturação de um Centro Nacional de Excelência em Saúde Mental e Apoio Psicossocial.

A iniciativa atendeu a uma solicitação do governo do Egito com o objetivo de apoiar o país na estruturação de um Centro Nacional de Excelência em Saúde Mental e Apoio Psicossocial. Essa agenda é resultado de uma articulação entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Governo do Distrito Federal (GDF).

Durante a visita, a delegação conheceu experiências brasileiras da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), com destaque para os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (Caps i) e a Estratégia Saúde da Família. Foram apresentados os serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e também as experiências com a plataforma Pode Falar, que oferece acolhimento, escuta e orientação em saúde mental para pessoas de 13 a 24 anos, disponível no Meu SUS Digital.

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 Durante a visita, a delegação conheceu experiências brasileiras da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), com destaque para os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPS i), a Estratégia Saúde da Família e a plataforma Pode Falar, que oferece acolhimento, escuta e orientação em saúde mental para pessoas de 13 a 24 anos, disponível no Meu SUS Digital.

Na ocasião, o chefe da delegação egípcia, Amr Osman, declarou a satisfação pela oportunidade do intercâmbio institucional nas políticas públicas de saúde. “Primeiro quero expressar meu agradecimento ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, e ao Ministério do Egito, e ao Ministério da Saúde de ambos os países, e ao UNICEF, tanto no Egito como no Brasil, e a Embaixada do Egito no Brasil, por todo o esforço que foi feito por todas as entidades, para elaborar a agenda de trabalho desta visita. Nossa decisão de priorizar a cooperação com o Brasil, é justamente por causa do papel relevante do país nas políticas públicas de saúde”, pontuou.

Os participantes visitaram os CAPS i de Sobradinho, Paranoá e Taguatinga, que permitiu conhecer desde a rotina de trabalho de cada unidade, e entender o trabalho de equipes multidisciplinares; o trabalho Integrado; o funcionamento de cada unidade, assim como as atividades promovidas para pacientes durante todo o tratamento. E principalmente o funcionamento do Serviço Único de Saúde (SUS), dando destaque, também, ao serviço de teleatendimento. A delegação também pôde conhecer a Unidade básica de Saúde (UBS) do Riacho Fundo I para compreender todo o fluxo da regulação do SUS.

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A comitiva também fez visita institucional ao MDHC e ao MDS para conhecer a estrutura dos ministérios e o papel da Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), aprofundando o entendimento sobre o trabalho integrado das diferentes políticas públicas no Brasil e a intersetorialidade na saúde mental. No MDHC, a comitiva conheceu o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), espaços de participação e controle social infantojuvenil.

Durante as atividades, foram apresentadas estratégias de cuidado individual e coletivo, o trabalho multiprofissional, a articulação com a atenção primária à saúde, o matriciamento, que se trata do suporte técnico-pedagógico especializado da equipe de saúde mental, como os CAPS, e a construção de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS). Também foram abordados o trabalho territorial e comunitário, a articulação com a proteção social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além das ações desenvolvidas com familiares. 

A programação proporcionou momentos de troca de experiências entre representantes dos dois países e instituições parceiras. A visita de estudo contribuiu para o compartilhamento de conhecimentos e práticas na área de saúde mental infantojuvenil, fortalecendo a cooperação internacional e o intercâmbio de experiências entre Brasil e Egito.

Rízia Rocha
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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