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Audiência Pública marca início do processo de concessão de uso da Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá, em Pernambuco

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Uma audiência pública realizada na última quarta-feira (17.12), na cidade de Itamaracá (PE), marcou um passo significativo no processo de concessão do direito de uso cultural e turístico da Fortaleza de Santa Cruz, o Forte Orange, em Pernambuco.

O evento reuniu representantes do Governo do Brasil, especialistas, moradores e potenciais investidores para discutir o projeto de requalificação e utilização sustentável do patrimônio histórico. Trata-se de um dos mais importantes símbolos da formação do Brasil colonial e da relevância do Nordeste do país no contexto econômico mundial do século XVII.

A iniciativa faz parte do Programa Revive Brasil, coordenado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A iniciativa busca transformar imóveis históricos subutilizados em novos atrativos turísticos por meio de concessões à iniciativa privada.

No evento, a diretora do Departamento de Investimento, Crédito, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, Viviane de Faria, destacou a importância da participação popular no processo.

“A audiência pública oferece uma oportunidade única para que a comunidade expresse suas opiniões e contribuições. Estamos concretizando um projeto que visa não apenas à preservação da Fortaleza de Santa Cruz, mas também seu uso qualificado para o benefício de todos, promovendo sustentabilidade, devolvendo o patrimônio às comunidades, fortalecendo a atratividade de destinos regionais”, afirmou Viviane.

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O projeto de concessão tem duração prevista de 30 anos. As obras de conservação e operação do monumento, com um investimento total estimado em R$ 9 milhões, serão de responsabilidade do parceiro privado.

“A modelagem financeira e técnica é robusta, garantindo que esse patrimônio seja não apenas preservado, mas também se torne um polo de atração turística, possibilitando a geração de emprego e renda para a região”, ressaltou Leonardo Campos, gerente de Soluções Imobiliárias e Requalificação Urbana do BNDES.

MOVIMENTAÇÃO – Estudos preliminares sugerem um fluxo médio esperado de 63 mil visitantes por ano no local, com uma receita estimada em R$ 3,6 milhões. O projeto prevê investimentos em conservação, acessibilidade e adequação das instalações, sempre respeitando as normas de preservação cultural. A concessão incluirá espaços para atividades culturais, científicas e gastronômicas, ampliando o uso público do monumento.

O projeto também tem como objetivo conectar a fortaleza a outros atrativos turísticos da região, promovendo o desenvolvimento local e incentivando um turismo responsável e sustentável. A proposta conta com diretrizes que garantem condições especiais de acesso ao espaço, como a aplicação da Lei da Meia-Entrada e gratuidade para guias de turismo cadastrados.

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CONSULTA – A participação social no projeto da Fortaleza de Santa Cruz também pode ser feita por meio de Consulta Pública, até o dia 05 de janeiro de 2015. A sociedade tem a chance de opinar mediante um formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo. (Acesse AQUI). O sistema também dá acesso aos documentos referentes ao programa, como edital e anexos.

REVIVE – A colaboração popular é um dos pilares do Revive Brasil, garantindo o aperfeiçoamento das concessões a partir de contribuições de cidadãos, especialistas, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção de patrimônios e na promoção do turismo sustentável.

Fruto de cooperação com Portugal, o programa busca recuperar bens públicos com valor histórico/cultural para que parte deles seja ocupada por empreendimentos turísticos, como hotéis, restaurantes, espaços culturais e outros atrativos.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Salvador reúne história, cultura, gastronomia e tradições que encantam visitantes durante todo o ano

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Fundada em 1549, Salvador (BA) foi a primeira capital do Brasil e o centro administrativo da América Portuguesa por mais de dois séculos. Reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1985, o Centro Histórico preserva igrejas, conventos, largos e casarões ligados à história política, econômica e cultural do país.

A posição estratégica entre a Baía de Todos-os-Santos e o Oceano Atlântico transformou a cidade em um dos principais portos da colônia portuguesa, marcado pelo comércio de açúcar e pela chegada de milhares de africanos escravizados.

Hoje, Salvador reúne patrimônio histórico, gastronomia, música, festas populares e manifestações religiosas que mantêm vivas diferentes influências culturais.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu Salvador pela preservação do traçado original da Cidade Alta e de um dos mais importantes conjuntos urbanos coloniais das Américas. O Centro Histórico reúne igrejas, conventos, prédios públicos e casarões construídos entre os séculos 17 e 19.

O título também considera o papel da cidade como ponto de encontro entre culturas europeias, africanas e indígenas, herança presente na arquitetura, na religiosidade, na gastronomia, na música e nas tradições locais.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Pelourinho: um dos principais cartões-postais de Salvador, reúne casarões coloridos, igrejas históricas, museus, centros culturais e apresentações artísticas.

  • Elevador Lacerda: liga a Cidade Alta à Cidade Baixa e oferece uma das vistas mais conhecidas da Baía de Todos-os-Santos.

  • Catedral Basílica de Salvador: uma das igrejas mais importantes do país, conhecida pelo interior ricamente ornamentado.

  • Igreja e Convento de São Francisco: considerada uma das maiores expressões do barroco brasileiro, destaca-se pelos detalhes em ouro e pelo conjunto artístico.

  • Largo do Terreiro de Jesus: reúne importantes construções históricas e é um dos principais pontos de encontro do Centro Histórico.

  • Museu da Misericórdia: instalado em um edifício histórico, apresenta parte da história da cidade e da Santa Casa da Bahia.

  • Mercado Modelo: localizado na Cidade Baixa, reúne lojas de artesanato, gastronomia típica e vista para a Baía de Todos-os-Santos.

  • Basílica do Senhor do Bonfim: um dos principais símbolos religiosos da Bahia, conhecida pelas fitinhas coloridas e pela tradicional Lavagem do Bonfim.

  • Casa do Carnaval da Bahia: museu interativo dedicado à história da maior festa popular da cidade.

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Quando visitar

Salvador recebe visitantes durante todo o ano, mas alguns períodos tornam a experiência ainda mais especial:

  • Carnaval (fevereiro ou março): considerado um dos maiores do mundo, reúne trios elétricos, blocos e apresentações em diferentes circuitos da cidade.

  • Festa de Iemanjá (2 de fevereiro): realizada no bairro do Rio Vermelho, reúne milhares de fiéis e visitantes, que levam flores e oferendas ao mar em homenagem à Rainha das Águas.

  • Lavagem do Bonfim (janeiro): cortejo que percorre cerca de oito quilômetros até a Basílica do Senhor do Bonfim, tradição que reúne manifestações religiosas e culturais há mais de 250 anos.

  • Semana Santa: igrejas históricas recebem celebrações religiosas e programação especial.

  • Festival da Primavera (setembro): espalha shows, apresentações culturais, gastronomia e atividades ao ar livre em diferentes bairros da capital.

Ao longo do ano, Salvador também recebe festivais gastronômicos, eventos culturais, festas populares e manifestações religiosas que movimentam o Centro Histórico.

Como chegar

Salvador conta com um dos principais aeroportos do Nordeste e recebe voos diretos das principais capitais brasileiras e de destinos internacionais.

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Quem chega de avião desembarca no Aeroporto Internacional de Salvador, a cerca de 30 quilômetros do Centro Histórico. O trajeto pode ser feito de carro, táxi, transporte por aplicativo ou ônibus.

Para quem viaja de carro, o acesso é feito principalmente pelas rodovias BR-324 e BR-101, que conectam a capital baiana a diferentes regiões do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de Valor Universal Excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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