A inclusão inédita da agenda pesqueira e aquícola resultou em compromissos específicos na Declaração de Córdoba, documento aprovado ao final da conferência. O texto reconhece a contribuição da pesca e da aquicultura para a segurança alimentar e nutricional, destacando a oferta de alimentos de alto valor nutricional e a importância dos setores para o desenvolvimento sustentável e a resiliência de comunidades rurais, ribeirinhas e costeiras. 

Organizado pelo Ministério de Agricultura, Pesca e Alimentação da Espanha e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), o encontro foi estruturado em quatro diálogos ministeriais. Além da governança pesqueira internacional e do combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), foram debatidas inovação e digitalização nos setores agrícolas, medidas sanitárias e fitossanitárias e o papel de jovens e mulheres na sucessão geracional na agricultura e na pesca. 

Cooperação e sustentabilidade 

A Declaração de Córdoba reforça a cooperação entre os países para impulsionar pesquisa, inovação, biotecnologia e intercâmbio de conhecimentos e boas práticas. O documento também destaca a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à agricultura familiar, à pesca artesanal e à aquicultura de pequena escala, com atenção à participação de jovens e mulheres. 

Os países também reafirmaram o compromisso com um comércio internacional justo, aberto, transparente, inclusivo e baseado em regras, além da adoção de medidas sanitárias e fitossanitárias em conformidade com normas e recomendações internacionais. 

A conferência foi realizada como parte da preparação para a XXX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, marcada para os dias 4 e 5 de novembro, em Madri. 

Participação brasileira 

A delegação brasileira foi coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em articulação com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (MAPA) e das Relações Exteriores (MRE). 

O Brasil copresidiu, ao lado da Espanha, o diálogo ministerial sobre governança pesqueira internacional. Durante sua participação, o secretário nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Carlos Mello, destacou a atuação brasileira nos fóruns internacionais voltados à conservação e ao uso sustentável dos estoques pesqueiros e os avanços registrados no país desde o restabelecimento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em 2023. 

Mello também destacou os esforços do Brasil, em articulação com outros governos, para o estabelecimento de um órgão de ordenamento pesqueiro no Sudoeste Atlântico, iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão e da sustentabilidade dos recursos pesqueiros na região. 

A presença inédita da pesca e da aquicultura como temas prioritários na conferência amplia o espaço de discussão desses setores na agenda de cooperação entre os países ibero-americanos e reforça sua relação direta com os desafios globais de segurança alimentar, sustentabilidade e desenvolvimento das comunidades que dependem dos recursos aquáticos. 

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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