Educação
Audiência pública debate PNLD para Anos Finais
Para receber sugestões e críticas acerca da minuta do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Anos Finais – 2028-2031, o Ministério da Educação (MEC) realizou, na sexta-feira, 23 de janeiro, uma audiência pública, que contou com a participação de estudantes, professores, da comunidade escolar e demais interessados. O objetivo foi possibilitar a participação da sociedade, de forma transparente e democrática, nas escolhas dos próximos livros a serem adquiridos. A audiência ocorreu no auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília (DF), e foi transmitida pelo canal da autarquia no YouTube.
No encontro, foram apresentados os principais aspectos do edital: objeto e categorias; público atendido; e tipos de livros. Também foram abordados os temas “Anos finais e transversalidade com as políticas prioritárias”; “Anos finais e transversalidade com as políticas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)”; e “Estrutura do material e datas do certame”.
A audiência integra as políticas educacionais do MEC, além do programa de fortalecimento para os anos finais do ensino fundamental da educação básica, o Escola das Adolescências, que busca construir uma proposta pedagógica alinhada às diversas formas de viver a adolescência no Brasil e suas necessidades.
A minuta do edital tem como finalidade a publicização das condições de participação de editoras ao PNLD. No documento, constam os critérios mínimos de qualidade na elaboração das coleções didáticas.
Os materiais serão destinados aos estudantes e professores das escolas dos anos finais do ensino fundamental da educação básica públicas das redes federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e filantrópicas sem fins lucrativos.
A mesa de abertura contou com a participação da diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Tereza Farias; da diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Gea Martinez; do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Ricardo Gutierres; e da coordenadora–geral dos Programas do Livro do FNDE, Patrícia Costa.
“A gente celebra, hoje, chegando até essa audiência pública, um percurso longuíssimo de uma engenharia muito complexa, que é fazer chegar a cada uma das escolas de educação básica brasileira esse instrumento tão importante para assegurar o direito de aprendizagem, que é o livro didático físico”, destacou a diretora Tereza Farias.
Segundo ela, muitas crianças e adolescentes contam somente com o livro para organizar as suas rotinas, processos de estudos, de orientação e de revisão. “Esse é, portanto, um dos insumos mais importantes para a gente fazer a política pública alcançar o seu objetivo maior, que é assegurar cada vez mais direitos”, disse.
A diretora Anita Gea Martinez Stefani reafirmou a perspectiva do MEC em tratar as políticas da educação básica como uma estratégia sistêmica, integral, do desenvolvimento dos estudantes como sujeitos de direitos.
Representando o FNDE, que é responsável pelo repasse dos recursos financeiros do programa, o diretor Ricardo Gutierres ressaltou que essa é uma das mais relevantes políticas públicas do estado brasileiro. “O PNLD tem impacto direto na garantia do direito à educação, na redução das desigualdades regionais e sociais. A audiência reafirma o compromisso do governo federal com a transparência, a participação social e o fortalecimento de políticas estruturantes”, considerou.
Anteriormente à audiência, o MEC e o FNDE receberam as contribuições e pedidos de esclarecimentos da minuta do edital, mas, durante a audiência, os participantes também puderam apresentar novas considerações ao texto.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC participa de fórum sobre educação municipal
Entre os dias 24 e 27 de maio, o Ministério da Educação (MEC) participa do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, o evento reunirá mais de 1.500 participantes, entre gestores, técnicos, prefeitos, vereadores, especialistas, convidados e representantes de instituições parceiras de todo o país para discutir os principais desafios e as perspectivas sobre a educação pública municipal brasileira. O ministro de Estado da Educação, Leonardo Barchini, participará da cerimônia de abertura do evento, que ocorrerá às 16h (horário de Brasília), no domingo, 24 de maio.
O fórum será um espaço estratégico de diálogo, formação e articulação entre os municípios de todos os estados e regiões, promovendo a troca de experiências e a construção coletiva de políticas públicas educacionais. O evento terá a participação de cerca de 700 municípios de 26 estados.
A programação contará com palestras, mesas de debate e salas temáticas que irão abranger assuntos centrais para as redes municipais de ensino, como educação especial inclusiva, educação infantil, educação integral, análise e uso de dados educacionais, neurociência da leitura, inteligência artificial, Plano Municipal de Educação, gestão e liderança e primeira infância.
Entre os palestrantes confirmados estão a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, que abordará os desafios da implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva; o Doutor em Educação Matemática e Tecnológica, Emanuel Souto; a neurocientista Elvira Souza Lima, que falará sobre os processos de aprendizagem da leitura; e o especialista em primeira infância Vital Didonet, que discutirá os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância.
Também integram a programação nomes como Raquel Franzim, com um debate sobre educação em tempo integral; Thomaz Galvão, que tratará de educação digital e cidadania na era da inteligência artificial; além de especialistas como Lucas Hoogerbrugge, Iolanda Barbosa da Silva, Sônia Dias e Mighian Danae.
Ao longo dos quatro dias de evento, os participantes poderão visitar espaços de exposição que contam com iniciativas de parceiros institucionais, soluções educacionais, tecnologias e experiências voltadas ao fortalecimento das políticas públicas municipais.
Salas Temáticas – Um dos destaques da programação do Fórum será a realização das Salas Temáticas, marcadas para a terça-feira, 26 de maio. Organizadas em quatro turnos – das 8h30 a 10h, das 10h30 a 12h, das 14h a 15h30 e das 16h a 17h30 – as atividades proporcionarão aos participantes uma experiência mais aprofundada e interativa acerca de temas estratégicos para a educação pública municipal.
Ao todo, serão 40 salas temáticas, distribuídas ao longo do dia, com debates conduzidos por especialistas, representantes de instituições parceiras e profissionais com atuação direta nas temáticas abordadas. A proposta é oferecer espaços menores e mais direcionados, favorecendo o diálogo, a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas e o aprofundamento técnico das temáticas escolhidas pelos participantes.
Entre os assuntos que serão tratados estão a complementação VAAR do Fundeb e educação em tempo integral; referenciais de implementação da educação de jovens e adultos (EJA); Política Nacional Integrada da Primeira Infância; expansão da educação infantil com qualidade e equidade; educação ambiental escolar; Novo Pronacampo e Bacia do Rio Doce; Censo Escolar; inteligência artificial na educação; ECA Digital na educação; educação integral antirracista; avaliação diagnóstica da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); educação empreendedora; boas práticas de implementação da busca ativa escolar; importância do controle social no financiamento da educação; e transição dos Cacs municipais em 2026.
As Salas Temáticas reforçam o caráter formativo e colaborativo do Fórum, ampliando as possibilidades de qualificação dos gestores e equipes técnicas municipais diante dos desafios contemporâneos da educação pública brasileira.
Diálogo – O 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação será um espaço fundamental para debater acerca da execução das políticas públicas, prestação de contas, planejamento, acompanhamento de programas e estratégias para fortalecer as redes municipais de ensino.
Em celebração aos 40 anos da Undime, o Fórum contará com a participação do deputado federal Idilvan Alencar, ex-vice-presidente da instituição, que abordará o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas municipais para o Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036”. Já a ex-presidente nacional da Undime, Maria Mirtes Cordeiro, falará sobre o tema “Undime 40 anos: da Constituinte ao SNE”, resgatando a trajetória histórica da entidade na defesa do direito à educação pública de qualidade e sua atuação na construção das políticas educacionais brasileiras. Confira a programação completa na página do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Undime
Fonte: Ministério da Educação
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