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Na Marcha dos Municípios, Ministério do Turismo aborda o protagonismo dos patrimônios mundiais no desenvolvimento dos territórios

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Representantes do Ministério do Turismo (MTur) apresentaram, nesta quinta-feira (21), a palestra “O protagonismo do Patrimônio Mundial no desenvolvimento turístico dos territórios” durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A diretora do Departamento de Investimento, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, do MTur, que coordena o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, Viviane de Faria, ressaltou a importância do reconhecimento internacional do patrimônio brasileiro e do turismo nacional como ferramenta de desenvolvimento econômico e social.

Atualmente, o Brasil possui 25 sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial pela UNESCO, entre bens culturais, naturais e mistos. Locais como o Centro Histórico de Ouro Preto, o Parque Nacional do Iguaçu, o Parque Nacional da Serra da Capivara e a capital, Brasília, estão nessa lista.

O reconhecimento é concedido a locais considerados de valor universal excepcional para a humanidade e que demandam ações permanentes de preservação e gestão sustentável.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou que o constante diálogo entre o governo e municípios é fundamental para aprimorar cada vez mais a gestão dos destinos brasileiros, principalmente em locais reconhecidos como patrimônio mundial. “Esse tema é importante e o Ministério do Turismo, junto com a UNESCO e as administrações municipais, têm atuado para fortalecer esses destinos, que são tão importantes para o nosso turismo”, disse Feliciano.

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Viviane de Faria também reforçou a necessidade de qualificação e articulação institucional para fortalecer o setor. “O turismo se faz com parceria entre poder público e iniciativa privada. O Ministério oferece qualificação e capacitação para toda a cadeia turística, e é importante que os gestores busquem esses instrumentos”.

Ela afirmou ainda que o reconhecimento internacional traz investimentos e cria oportunidades de conexão entre culturas e valores. “O papel dos municípios é integrar turismo, cultura, meio ambiente e planejamento urbano, equilibrando desenvolvimento e preservação”, disse.

Na palestra, ela falou também sobre o papel dos municípios na gestão turística dos sítios do Patrimônio Mundial. Citou, por exemplo, a importância do fortalecimento da governança para garantir uma maior participação comunitária; o equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a preservação; a integração do turismo com a cultura, o meio ambiente e o planejamento urbano; e a priorização das políticas públicas locais de saneamento, mobilidade, acessibilidade, segurança e sinalização turística.

O presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Ribas, afirmou que os patrimônios mundiais são fundamentais para o desenvolvimento do turismo no país. “São ativos estratégicos que temos, reconhecidos tanto no Brasil como internacionalmente. É muito importante o gestor trabalhar a governança, qualificação da gestão e priorizar o turismo como política pública fundamental para o seu desenvolvimento. A participação do Ministério do Turismo é fundamental nesse processo”, disse.

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Ele comentou também o trabalho estratégico do Comitê Gestor do Patrimônio Mundial do Brasil, que reúne colegiados definidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para administrar, de forma compartilhada, os territórios brasileiros reconhecidos pela UNESCO. Eles reúnem governo, sociedade civil e comunidades locais para proteger esses espaços e promover seu desenvolvimento sustentável. “O trabalho do Comitê está produzindo importantes resultados para transformar o patrimônio mundial do Brasil e o turismo brasileiro em um dos principais destinos do mundo”, disse.

Editais

Viviane de Faria mencionou também dois editais abertos pelo Ministério do Turismo e Unesco, voltados aos locais reconhecidos como patrimônio mundial: um deles visa o fortalecimento da gestão turística nessas localidades; e o outro, cria um curso voltado a guias dos patrimônios.

Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Ministério da Saúde debate estratégias para ampliar a gestão democrática no SUS

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O Ministério da Saúde coordenou o III Encontro Nacional de Mesas de Negociação Permanente do SUS, em 20 e 21 de maio, em São Paulo. O objetivo foi ampliar estratégias para fortalecer espaços coletivos de participação e negociação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o encontro, houve articulação entre gestores e trabalhadores para enfrentar os desafios da saúde pública, especialmente relacionados a força de trabalho, regulamentação das profissões e equidade.

Para o secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, é preciso garantir cada vez mais um atendimento qualificado na saúde pública. “A relevância dessa pauta está diretamente ligada à qualidade do cuidado prestado à população, que depende das condições de trabalho das equipes que sustentam o SUS nos territórios. Precisamos que os trabalhadores do sistema sejam respeitados e valorizados. Com isso, buscamos garantir um atendimento cada vez mais contínuo, humanizado e qualificado à população brasileira”, ressaltou.

O Protocolo da Carreira Única Interfederativa do SUS foi um dos temas de debate do evento. A proposta pretende valorizar a força de trabalho, combater desigualdades regionais e melhorar o planejamento e a gestão do trabalho em saúde pública. Também foram abordados temas como responsabilidade sanitária, mudanças climáticas, equidade e serviços oferecidos à população em geral.

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Entre os pontos importantes se destaca o debate sobre protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), que formalizam acordos entre gestores e trabalhadores. Além de criarem diretrizes para a gestão do trabalho e orientarem estados e municípios a regularem as relações trabalhistas.

Além dos diálogos, foram realizadas oficinas que promoveram trocas de experiências, identificaram desafios comuns, qualificaram propostas e deram força às mesas de negociações em estados e municípios voltadas a esses temas prioritários para a gestão do trabalho. Participaram do evento, integrantes de mesas estaduais e municipais, que aderiram ao Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS), representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de outras instituições.

Para o representante do CNS, Paulo Garrido, a mesa nacional fortalece a construção coletiva de soluções, contribui para valorizar profissionais e amplia a capacidade aos direitos no âmbito do SUS. “Nesse espaço conseguimos estabelecer relações democráticas e adotar os princípios constitucionais implícitos do nosso sistema de saúde”, finalizou.

Confira as diretrizes da Carreira Única Interfederativa do SUS

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Victor Almeida
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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