Política Nacional
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a inclusão dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental na pauta de votações desta quinta-feira (27). “Votar esses vetos é fundamental para destravarmos o tema do licenciamento como um todo, estabilizando o marco legal, dando previsibilidade jurídica e permitindo que o Congresso avance nas demais matérias”, disse.
Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso. A votação desse veto não é gesto político isolado, é uma necessidade institucional, segundo ele. “Há regiões inteiras aguardando que o Congresso finalize essa discussão, para que grandes projetos saiam do papel, gerando emprego, renda e crescimento econômico, sempre com responsabilidade ambiental”, afirmou.
Mais cedo, Alcolumbre agradeceu a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, na sessão do Congresso. “Motta chega, agora, à sessão do Congresso e participa de uma importante sessão. Conte com o Senado para caminharmos, juntos, na defesa dos interesses do povo brasileiro”, declarou.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.
O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.
“Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.
Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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