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Via Dutra avança em modernização e segurança com obras estruturantes ao longo do eixo Rio-São Paulo

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A concessão da BR-116/101/RJ/SP, que inclui as rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos, está em pleno andamento com um robusto programa de investimentos de R$36,04 bilhões. O trecho de 625,8 quilômetros, administrado pelo grupo Motiva, conecta as duas maiores metrópoles do país e integra importantes centros urbanos, polos industriais, regiões turísticas e áreas estratégicas para o escoamento da produção nacional.

O programa prevê investimentos de R$20,77 bilhões em obras de infraestrutura (Capex) e R$15,27 bilhões em operação e manutenção (Opex), garantindo a modernização das vias e a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários ao longo de todo o período contratual.

Obras estratégicas

O cronograma inclui intervenções que dobrarão a capacidade de tráfego em trechos críticos e aumentarão a segurança viária. Entre as principais obras estão:

Duplicação e ampliação de capacidade: a BR-101/RJ receberá 80,1 quilômetros de duplicação entre Mangaratiba e Paraty, com conclusão prevista para 2031. Serão implantadas 601,82 quilômetros de faixas adicionais ao longo da concessão: 203 km na BR-116/RJ, 379,3 km na BR-116/SP e 33 km na BR-101/RJ e BR-101/SP.

Vias marginais: 144 quilômetros de vias marginais serão construídos para facilitar o acesso às cidades ao longo do trajeto e reduzir conflitos entre tráfego local e de longa distância. Desse total, 104,16 km estão previstos para a BR-116/SP, 29,26 km para a BR-116/RJ e 10,58 km para a BR-101/RJ.

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Nova Serra das Araras: trecho de 8 quilômetros entre Piraí e Paracambi, com investimento de R$1,555 bilhão e conclusão prevista para fevereiro de 2029. A obra já alcançou 49% de execução e eliminará um dos principais gargalos da Via Dutra.

Melhorias em São José dos Campos: a região terá faixas adicionais e vias marginais. O primeiro trecho, de 6,74 quilômetros entre os km 151 e 158, está com 84% de execução, com conclusão prevista para dezembro de 2025. O segundo trecho, de 7,9 quilômetros entre os km 143 e 151, já conta com 11% de obras concluídas.

Infraestrutura complementar: serão construídos 152 dispositivos e interseções, 128 passarelas para pedestres, duas áreas de escape para veículos pesados, quatro Pontos de Parada e Descanso (PPD) e 2,634 quilômetros de túneis.

O contrato segue vigente e as principais obras estruturantes estão dentro do cronograma. A Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR) mantém monitoramento rigoroso, utilizando um sistema de sinaleiras para avaliar o andamento das etapas (verde, amarelo e vermelho).

Contribuição para a economia

Além dos investimentos em infraestrutura, a concessão impacta positivamente a economia. Em 2024, foram recolhidos R$71,89 milhões em ISS aos municípios que atravessam o trecho. O tráfego médio diário nas praças de pedágio ultrapassou 33 mil veículos, demonstrando a relevância do corredor para transporte de pessoas e cargas.

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Entre 2023 e o primeiro trimestre de 2025, a receita acumulada atingiu R$1,68 bilhão, reinvestida nas melhorias previstas.

Agenda de infraestrutura em expansão

A concessão da Via Dutra integra a retomada dos investimentos em rodovias no Brasil. Nos últimos três anos, o Ministério dos Transportes realizou 22 leilões rodoviários, totalizando cerca de 18 mil quilômetros de estradas concedidas e R$247 bilhões em investimentos.

Para 2026, estão previstos 13 novos leilões, com expectativa de R$148 bilhões em recursos privados, permitindo alcançar 35 concessões estruturadas — um recorde no programa de parcerias público-privadas do setor de transportes em uma única gestão.

O modelo garante modernização da infraestrutura rodoviária sem comprometer recursos públicos, ao mesmo tempo em que assegura padrões elevados de qualidade e segurança. Os investimentos privados viabilizam obras estruturantes que fomentam o desenvolvimento econômico, facilitam o escoamento da produção e melhoram a mobilidade de milhões de brasileiros.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Contratualização no SUS e os desafios da gestão municipal são debatidos durante o Conasems

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O financiamento da saúde, os modelos de contratação e os principais desafios da gestão municipal estiveram no centro do seminário “Contratualização no SUS: planejamento, instrumentos jurídicos e desafios da gestão municipal”, realizado na manhã desta terça-feira (14), durante o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre. O debate reuniu representantes da gestão pública e especialistas para discutir a contratualização como ferramenta essencial para a organização das redes de atenção à saúde e para a execução das políticas públicas nos territórios. 

Representando o Ministério da Saúde, o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar Salgado, destacou a necessidade de um planejamento claro para a contratualização e chamou a atenção para os desafios relacionados ao financiamento do sistema, especialmente diante dos custos da atenção especializada. “Precisamos, antes de tudo, ter clareza sobre o que se pretende contratar. A contratualização começa pelo planejamento, pela identificação das necessidades da rede e pela definição dos resultados que se espera alcançar”, afirmou.

O Ministério da Saúde prevê que o financiamento será uma questão central para o SUS nos próximos anos. Será necessário construir soluções para garantir a sustentabilidade e a ampliação do acesso.

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Seminário debate “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”

Durante o seminário “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”, realizado na tarde desta terça-feira (14), o Ministério da Saúde abordou como o planejamento, o financiamento e a governança fortalecem o cuidado integral no SUS.

Para os técnicos do Ministério, a Atenção Especializada não pode ser vista como uma série de serviços isolados, e sim como um componente estratégico na rede que precisa estar articulado com a Atenção Primária. A integralidade é considerada um eixo estruturante, com a APS coordenando o cuidado, tendo a Atenção Especializada como apoio técnico que amplia a capacidade resolutiva e garante a continuidade assistencial. Além dessa integração, a organização da jornada do usuário também é fundamental para garantir atendimento no tempo certo e evitar desperdícios.

Vigilância epidemiológica

No painel “O papel da vigilância em saúde na redução da mortalidade nos territórios”, o debate técnico destacou a importância do uso de informações epidemiológicas para orientar o planejamento das ações de saúde e apoiar a redução de mortes evitáveis. Entre os temas abordados estiveram o monitoramento das doenças e dos agravos não transmissíveis, das violências e dos acidentes, a qualificação dos sistemas de informação e a integração entre vigilância, Atenção Primária e demais políticas públicas. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas por estados e municípios para fortalecer a promoção da saúde, a prevenção e a vigilância nos territórios.

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A organização regional da imunização no Sistema Único de Saúde (SUS) e as estratégias voltadas à ampliação e qualificação das coberturas vacinais também estiveram em debate durante a programação técnica do 39º Congresso do Conasems. O painel abordou temas como planejamento territorial, monitoramento de indicadores e organização das ações de vacinação, com destaque para o microplanejamento como instrumento de apoio à definição de estratégias adaptadas às diferentes realidades dos municípios.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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