Nesta quinta-feira (16), a mesa-redonda Secretaria-Geral da Mesa: 80 anos de institucionalidade e memória reuniu o atual secretário-geral, Danilo Aguiar, e os ex-secretários Gustavo Sabóia, Luiz Fernando Bandeira, Cláudia Lyra e Raimundo Carreiro (esse de forma remota).

Os palestrantes lembraram do cotidiano no cargo e relataram momentos históricos, desafios e reflexões sobre o futuro da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). O órgão é o responsável pelo suporte técnico para o processo legislativo no Senado Federal.

Processo legislativo

Danilo Aguiar destacou que a celebração dos 80 anos da SGM tem como marco inicial a nomeação do primeiro secretário-geral, e não a data de criação da Secretaria. Isso reforça o foco nas pessoas, sempre vinculadas ao compromisso com a Casa.

— O servidor da SGM possui espírito de equipe e uma vocação para a atividade-fim. Temos a responsabilidade de contribuir para o processo legislativo e, consequentemente, para a própria democracia brasileira — afirmou.

O secretário adiantou que as comemorações contarão com uma série de ações ao longo do ano, incluindo eventos esportivos, o lançamento de um Regimento Interno do Senado Federal comemorativo e uma sessão especial. Ele fez questão de homenagear os outros secretários-gerais da Mesa de períodos anteriores que não estavam presentes.

‘Soluções criativas’

Cada um dos ex-secretários relatou a própria chegada à SGM, em contextos políticos e institucionais distintos. Eles destacaram momentos de tensão, aprendizados e transformações ao longo do tempo.

Cláudia Lyra, secretária-geral da Mesa entre 2007 e 2014, relembrou sua trajetória, iniciada na taquigrafia, passando por funções de assessoria na própria SGM até chegar ao cargo mais importante da SGM.

— Eu e Carreiro chegamos à Secretaria da Mesa em 1991. São 35 anos de história, quase metade do tempo de existência da Secretaria. Assumi a SGM em 2007, um ano especialmente desafiador, em que tivemos três presidentes e momentos delicados no Senado — lembrou.

Ela compartilhou episódios que exigiram “soluções criativas” para impasses e lembrou situações tensas em que chegou a receber “dedo em riste de deputado em sessão do Congresso”.

— Nesses 80 anos, a palavra que define a SGM é a excelência no trabalho e o compromisso com o acerto. O Senado e a sociedade têm muita sorte de ter os servidores que essa secretaria possui — concluiu ela.

Evolução tecnológica

Hoje embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro foi secretário-geral da Mesa entre 1995 e 2007 e também rememorou momentos marcantes. Carreiro começou trabalhando na ata em 1975, onde ficou até 1991. Em seguida, trabalhou como assessor da Mesa e foi diretor de comissões.

— Em 1995, quando o presidente [do Senado] José Sarney me convidou para assumir a SGM, eu disse que estava preparado. Foi um período politicamente bastante tumultuado — recordou.

Carreiro destacou a evolução tecnológica do trabalho ao longo dos anos, desde os processos totalmente em papel, o uso de disquetes, até a implantação do processo legislativo eletrônico.

— A posição exige calma para resolver problemas e buscar soluções com segurança. Às vezes a sessão está seguindo tranquila, surge um problema e temos que tomar uma decisão capaz de garantir a continuidade dos trabalhos — exemplificou.

Democratização da informação

Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral da Mesa entre 2014 e 2021, relembrou que seu primeiro contato com a SGM ocorreu durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Depois de atuar como advogado-geral do Senado, passar pelo Ministério da Previdência e chefiar o gabinete da Presidência do Senado, ele assumiu a SGM.

— Acumulei por um tempo as funções de chefe de gabinete da Presidência com a de secretário-geral da Mesa. Depois acumulei o cargo da Diretoria Geral do Senado com a SGM por 10 meses. Sou originalmente da Consultoria Legislatia, mas minha verdadeira paixão é a SGM, onde vivi muitas histórias — declarou.

Bandeira mencionou situações inusitadas, como o período da pandemia e o uso do bunker para votações no período de isolamento social.

— O secretário-geral é um para-raio. Temos caminhado para uma democratização da informação, trabalhando com menos pessoas e entregando mais resultados e transparência. Quanto mais a democracia se aprofunda, mais o eleito tende a se parecer com o eleitor. O Parlamento precisa entregar mais informação rapidamente à população — avaliou.

Debate político

Gustavo Sabóia, secretário-geral da Mesa entre 2021 e 2025, classificou a transição para o encaminhamento digital de documentos e textos legislativos como um marco da sua gestão. Além de abordar a complexidade do retorno ao trabalho presencial após a pandemia, Sabóia enfatizou que a modernização do processo legislativo não deve eliminar o espaço fundamental para a negociação política.

— O que não pode mudar e nem ser comprometido na SGM é a capacidade do debate e persuasão, ainda que o processo seja simplificado. Acredito que toda modernização, mudança ou implementação deve resguardar um espaço para o convencimento e negociação política — reforçou.

Modernização

Danilo Aguiar, atual secretário-geral da Mesa, também compartilhou reflexões sobre a própria experiência à frente da Secretaria e os desafios contemporâneos da unidade. O atual secretário também chefiou a Consultoria Legislativa por quase 10 anos.

— Tenho 22 anos de Senado. É fundamental incorporar as mudanças aos nossos processos. O Regimento [Interno do Senado] vai sendo moldado por essas transformações. Não apenas o conhecimento do Regimento faz a diferença, mas a experiência, as vivências prévias e o feeling que ajudam na resolução dos desafios que surgem — ressaltou.

Ele também mencionou o legado de modernizações tecnológicas herdadas por sua gestão e os avanços recentes, como a modernização do painel do Plenário do Senado.

— Após dez anos, precisávamos remodelar os sistemas para incorporar novas tecnologias e evitar a obsolescência. Conseguimos implementar as mudanças em tempo recorde, durante o recesso parlamentar, com impacto positivo para os senadores — afirmou.

Ao final do encontro, os ex-secretários-gerais da Mesa receberam uma homenagem em reconhecimento à contribuição prestada ao Senado.

Transmissão

Na plateia, estiveram o consultor-geral legislativo, Paulo Henrique Dantas, o consultor-geral de Orçamento, Flávio Diogo Luz, a advogada-geral, Gabrielle Tatith Pereira, o diretor-executivo do ILB, Nilo Amaro Bairros dos Santos, e a diretora da Secretaria de Comunicação em exercício, Glauciene Diniz Lara.

O evento foi transmitido ao vivo no YouTube do Interlegis, com mediação da jornalista Isabela Dutra.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado