Brasil
Governo do Brasil institui a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão
O Governo do Brasil publicou, nesta segunda-feira (08/11), o decreto que institui a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A medida moderniza o modelo de acesso de geradores e grandes consumidores à Rede Básica e inaugura uma nova lógica de planejamento, expandindo a capacidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) para atender à transição energética e à nova onda de investimentos industriais estratégicos.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do decreto para o futuro energético do país. “O Brasil precisava de um modelo moderno, competitivo e capaz de dar segurança ao planejamento e aos investimentos. A PNAST mostra ao mundo que o Brasil é o líder da transição energética e está pronto para atrair a nova economia verde. Estamos destravando o acesso à rede, garantindo eficiência, resiliência e fortalecendo o futuro do nosso sistema elétrico”, afirmou.
Construída pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em diálogo com agentes do setor e órgãos do Governo do Brasil, a PNAST surge como resposta ao forte crescimento de fontes renováveis, especialmente eólicas e solares, e à expansão acelerada do Ambiente de Contratação Livre (ACL) desde 2019. Recentemente, pedidos de conexão de grandes projetos industriais, como plantas de hidrogênio de baixa emissão de carbono e data centers, têm dominado a fila de acesso, com demandas de centenas ou até milhares de megawatts em regiões de alta concentração de carga.
Dessa forma, a PNAST reorganiza completamente o processo ao introduzir as “Temporadas de Acesso”, mecanismo que substitui o regramento por ordem de chegada (fila) por análises em lote, com seleção por critérios técnicos e competitivos. O objetivo é assegurar o uso racional da rede, melhorar a previsibilidade para investidores e oferecer ao planejamento setorial informações mais robustas e realistas sobre as necessidades futuras do SIN. As Temporadas de Acesso ocorrerão, no mínimo, duas vezes por ano e contarão com processos competitivos somente nos pontos da rede onde houver mais demanda do que capacidade de escoamento.
A primeira Temporada de Acesso deverá ocorrer até outubro de 2026. Antes disso, o ONS avaliará as solicitações de acesso anteriores à publicação do Decreto e emitirá os Pareceres de Acesso, encerrando em definitivo as análises por fila.
A nova política também fortalece o papel da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME, que utilizará os resultados das Temporadas de Acesso como insumo direto para orientar expansões de transmissão. O decreto estabelece instrumentos adicionais, como garantias financeiras e revisão de demandas já declaradas, para reduzir riscos e coibir especulações, assim como a possibilidade de processos competitivos para oferta de capacidade futura e para a descontratação voluntária de montantes de uso nos pontos de maior demanda.
Outra inovação é o tratamento específico dado às grandes cargas industriais. Diante do aumento expressivo de pedidos de acesso de plantas de hidrogênio de baixa emissão de carbono e de data centers desde 2023, o decreto determina ampliações direcionadas da Rede Básica para viabilizar conexões estratégicas. A medida acelera a tomada de decisão e alinha a expansão da transmissão ao processo de neoindustrialização verde em curso no país.
Ao vincular o acesso à rede à estratégia de expansão do SIN, a PNAST cria condições para absorver novos parques renováveis, conectar grandes consumidores e fortalecer a confiabilidade do sistema elétrico.
Com a implementação da PNAST, o MME inicia uma nova fase de organização do acesso à Rede Básica, ampliando a capacidade de conexão para a indústria de baixo carbono, estimulando a expansão renovável e construindo as bases para um sistema elétrico mais eficiente, robusto e preparado para as transformações da próxima década.
Acesse aqui o Perguntas e Respostas e saiba mais sobre a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Gastos de turistas internacionais no Brasil batem recorde histórico e chegam a R$ 25 bilhões em 2026
Os gastos de turistas internacionais atingiram em 2026 o maior valor da história entre janeiro e maio: R$ 25 bilhões. O valor é 11% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, quando as despesas atingiram R$ 22,6 bilhões.
Em maio, os gastos também foram recordes: R$ 4,08 bilhões e 19% maior que o valor registrado no mesmo mês de 2025, quando atingiram R$ 3,42 bilhões.
Os dados, analisados pelo Ministério do Turismo, foram divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Banco Central.
Para o ministro do turismo, Gustavo Feliciano, os números reforçam a confiança do turista internacional no Brasil.
“O aumento registrado em maio e no acumulado do ano mostram que o turismo está mais aquecido do que nunca. Isso significa mais hotéis cheios, mais restaurantes movimentados, comércio e serviços faturando mais. É o turismo gerando emprego, renda e se tornando um dos principais setores que impulsionam a economia brasileira”, afirmou.
O avanço das receitas acompanha o crescimento do fluxo de turistas estrangeiros para o Brasil. Em maio, o país registrou o melhor desempenho da série histórica para o mês, com a entrada de 486.262 visitantes internacionais. O volume representa um aumento de 5,4% em relação a maio de 2025, quando 461.341 turistas desembarcaram em destinos brasileiros.
No acumulado dos cinco primeiros meses de 2026, o Brasil recebeu quase 5 milhões de turistas internacionais, mantendo o nível do mesmo período do ano passado.
Chineses
O Brasil também registrou recorde histórico na chegada de turistas chineses em maio de 2026. No mês passado, 15.380 visitantes da China desembarcaram no país. O número é 75% maior em relação a maio de 2025, quando o Brasil recebeu 8.767 chineses.
No acumulado do ano também houve aumento de chineses no Brasil. De janeiro a maio, 55.260 visitantes da China vieram para o país – número 43% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, quando 38.607 chegaram ao Brasil.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, cumpriu agenda recentemente na China, com objetivo de atrair mais turistas para o Brasil.
Ele participou da ITB China 2026, uma das principais feiras de turismo voltadas ao mercado asiático. A agenda ocorreu dias depois do Governo do Brasil anunciar a isenção de vistos para chineses que vêm ao país.
A medida, que passou a valer em 11 de maio, é válida até 31 de dezembro deste ano. A isenção engloba viagens para turismo ou negócios.
Na China, ele apresentou o potencial turístico do país à associação que reúne mais de 3 mil agências de turismo do país asiático, intensificando a estratégia de divulgar os destinos brasileiros naquele mercado.
O ministro também negociou a abertura de novas rotas entre os dois países e articulou parceria com a gigante Trip.com, uma das maiores companhias digitais de viagem do mundo. A proposta é que os destinos brasileiros sejam divulgados na plataforma da empresa, numa ação em parceria com a Embratur.
Ainda em Xangai, o Ministério do Turismo lançou o guia de investimentos em mandarim, com projetos que podem chegar a US$ 4,5 bilhões. O objetivo é ampliar a presença de turistas e investidores chineses no Brasil.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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