Política Nacional
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a inclusão dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental na pauta de votações desta quinta-feira (27). “Votar esses vetos é fundamental para destravarmos o tema do licenciamento como um todo, estabilizando o marco legal, dando previsibilidade jurídica e permitindo que o Congresso avance nas demais matérias”, disse.
Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso. A votação desse veto não é gesto político isolado, é uma necessidade institucional, segundo ele. “Há regiões inteiras aguardando que o Congresso finalize essa discussão, para que grandes projetos saiam do papel, gerando emprego, renda e crescimento econômico, sempre com responsabilidade ambiental”, afirmou.
Mais cedo, Alcolumbre agradeceu a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, na sessão do Congresso. “Motta chega, agora, à sessão do Congresso e participa de uma importante sessão. Conte com o Senado para caminharmos, juntos, na defesa dos interesses do povo brasileiro”, declarou.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão de Trabalho discute regulamentação do ofício de instrutor de armamento e tiro
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP), que regulamenta o exercício das profissões de instrutor de armamento e tiro e de instrutor de tiro desportivo.
A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.
O debate foi pedido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), relator da proposta. Ele afirma que a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica e diferenças na formação e no desempenho dos profissionais.
O parlamentar acrescentar que o objetivo é estabelecer parâmetros legais para as atividades e avaliar os critérios de capacitação a serem exigidos.
“O projeto envolve atribuições com responsabilidade técnica e impacto na segurança dos praticantes”, lembra.
O texto já foi aprovado, no ano passado, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Custo de produção da soja em MT dispara 6,9% com impacto de conflito no Oriente Médio
Biodiesel de soja transforma demanda interna e impulsiona agronegócio brasileiro em meio à safra recorde
Seguro rural avança com 7 inovações para reduzir riscos climáticos e ampliar proteção no agronegócio
Mapa destaca papel dos selos distintivos na valorização da produção rural durante a Feira Brasil na Mesa
Na Semana Mundial da Imunização, Saúde destaca que vacinas são pacto pela vida
-
Política Nacional7 dias agoReconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
-
Educação7 dias agoBrasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional
-
Polícial7 dias agoPCPR prende dois homens e desarticula esquema de tráfico e distribuição de drogas em Cambé
-
Paraná6 dias agoResultado final dos selecionados no Coopera Paraná confirma maior edição do programa
-
Brasil6 dias agoSaúde entrega primeiros veículos para transporte intermunicipal de pacientes e anuncia mais de R$ 400 milhões para o Ceará
-
Brasil7 dias agoCurso da Senasp no Acre fortalece combate à lavagem de dinheiro com uso de tecnologia
-
Brasil6 dias agoNo ABC, Luiz Marinho chama empresas locais e institutos de formação a firmar parceria de qualificação profissional com o MTE
-
Economia5 dias agoInscrições para Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior encerram em 27 de abril