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Educação

MEC abre consulta sobre processo de adesão ao PDDE Equidade

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O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quarta-feira, 26 de novembro, uma consulta pública voltada a gestores escolares de todo o país, para avaliar a experiência de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa é realizada em parceria com a plataforma Brasil Participativo, onde ficará disponível até 22 de dezembro. O objetivo é reunir percepções que auxiliem no aprimoramento do processo de adesão, da plataforma utilizada e dos materiais informativos disponibilizados pelo MEC. 

A ação integra o projeto Participação Zero Clique, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Participação Social (SGPR) em parceria com o Instituto Cidade Democrática. A consulta faz parte da Estratégia Federal de Governo Digital e do Plano de Transformação Digital do MEC, atuando para ampliar a participação social dentro de serviços públicos digitais e reduzir barreiras de acesso. 

O projeto busca oferecer aos gestores públicos dados qualificados sobre a experiência dos usuários, contribuindo para decisões estratégicas no redesenho de políticas. No caso do PDDE Equidade, a escuta pretende captar a vivência de 29 mil diretores que participaram da fase de adesão ao programa. 

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Como funciona a consulta – A enquete disponibilizada reúne 20 afirmações relacionadas a pontos como: usabilidade e navegabilidade da plataforma de adesão; clareza e qualidade dos materiais de apoio; funcionamento das etapas e instruções fornecidas pelo MEC. 

Cada gestor pode responder clicando nas opções “concordo”, “discordo” ou “pular” para cada item. O processo também inclui um campo aberto opcional, no qual é possível relatar desafios enfrentados, sugestões ou comentários adicionais sobre a adesão ao PDDE Equidade. 

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  

Regulamentado pela resolução FNDE nº 17, de 15 de agosto de 2024, o programa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de Educação Básica que atendem a populações historicamente excluídas. 

Seu objetivo é fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Rede Federal inspira estudantes em palestras no Rio Grande do Sul

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O Ministério da Educação (MEC) promoveu, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), uma série de palestras realizadas entre os dias 28 de setembro a 2 de outubro em cinco campi do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Durante os eventos comemorativos aos 117 anos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o secretário da Sase, Gregório Grisa, reuniu estudantes e servidores dos campi Restinga, Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Alvorada e Canoas para debater a história da educação profissional e a contribuição dos institutos federais para o desenvolvimento do país. 

Durante a palestra “Contexto da Educação Profissional no Brasil”, Gregório Grisa destacou a presença da Rede Federal em todas as unidades da Federação e reforçou a importância dos institutos federais na oferta de educação pública, gratuita e de qualidade. Segundo ele, as instituições promovem uma formação humana integral por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, da educação básica até a pós-graduação. 

“O ensino profissional e tecnológico está presente tanto na educação básica quanto na educação superior. Os institutos federais oferecem oportunidades de formação e transformação social para milhares de estudantes em todo o país”, afirmou. 

As atividades também abriram espaço para que estudantes compartilhassem experiências sobre o impacto da instituição em suas trajetórias pessoais e acadêmicas. Foi o caso de Jasmine Padilha de Almeida, de 17 anos, estudante do curso técnico em meio ambiente integrado ao ensino médio no Campus Canoas. 

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Para a jovem, o acolhimento encontrado na instituição foi determinante para sua adaptação e seu desenvolvimento. “O que mais me impactou quando entrei aqui foi o acolhimento dos professores, servidores e colegas. É um ambiente muito receptivo, onde me sinto bem para estudar e permanecer durante todo o dia. Eu gosto muito de ficar aqui, por isso, inclusive, eu escolhi fazer a bolsa, porque aí eu posso trabalhar aqui, fazendo o que eu gosto”, relatou. 

Além de assistir às aulas, Jasmine participa de atividades relativas à bolsa acadêmica e a práticas esportivas oferecidas pelo campus. A estudante já projeta os próximos passos de sua formação. Entre os planos para o futuro, estão o ingresso em uma universidade pública por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a possibilidade de atuar na área ambiental por concurso público. 

Expansão – Durante os encontros, o secretário também apresentou os investimentos realizados pelo governo federal para fortalecer a Rede. Os recursos, segundo ele, estão sendo destinados à consolidação das unidades existentes e à melhoria da infraestrutura, com a construção e adequação de espaços como bibliotecas, refeitórios, quadras esportivas e laboratórios. 

Grisa destacou ainda a ampliação da rede como parte da estratégia para ampliar oportunidades educacionais, especialmente em regiões com menor oferta de vagas. 

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“Queremos consolidar os institutos federais existentes, mas também ampliar o acesso para que mais jovens tenham a oportunidade de estudar nessas instituições e realizar seus projetos de vida”, afirmou. 

Além da expansão física, o secretário da Sase destacou ações voltadas ao fortalecimento da assistência estudantil e da formação inicial e continuada de professores, consideradas estratégicas para garantir a permanência e o sucesso dos estudantes. 

História da Rede Federal – A origem da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica remonta à data 23 de setembro de 1909, quando o então presidente Nilo Peçanha assinou o Decreto nº 7.566, criando 19 Escolas de Aprendizes Artífices. Essas instituições deram origem à atual rede de educação profissional e tecnológica do país. 

A configuração contemporânea da Rede Federal foi instituída pela Lei nº 11.892/2008, que criou os institutos federais de educação, ciência e tecnologia e consolidou um modelo de ensino voltado à formação técnica, científica e cidadã. 

Atualmente, a Rede Federal conta com 755 unidades distribuídas em todo o território nacional, oferecendo cursos técnicos, graduações, pós-graduações e programas voltados à educação de jovens e adultos (EJA), contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento regional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) 

Fonte: Ministério da Educação

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