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MTE se reúne com trabalhadores que atuam no carnaval de Salvador

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O secretário de Qualificação, Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne, reuniu-se hoje (19/11) com os representantes dos trabalhadores do Carnaval de Salvador para apresentar o Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico no Carnaval. O encontro aconteceu na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia e contou com a presença dos parceiros do pacto, os governos do estado e da prefeitura.

Segundo Lavigne, o encontro teve por objetivo escutar as demandas dos trabalhadores que atuam na maior festa do país “O carnaval tem que ser de festa, e tem que ser a festa também para os trabalhadores que produzem o carnaval. Hoje eles trouxeram as suas pautas para serem incorporadas aos planos de trabalho, garantindo ações mais efetiva para a promoção do trabalho decente”, explicou Lavigne.

Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades da maior festa popular do país, como vendedores ambulantes, catadores de recicláveis e cordeiros. “O carnaval de Salvador movimenta milhares de postos de trabalho, sendo um importante vetor de renda e dinamização da economia. O Pacto é um marco institucional inédito, que promove um desenvolvimento mais justo, seguro e inclusivo, assegurando que o impacto econômico se traduza em valorização social e dignidade laboral”, destacou o secretário.

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De iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, esta foi a primeira ação do Pacto após sua assinatura, realizada em 7 de novembro pelo ministro Luiz Marinho, juntamente com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O Pacto tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à valorização do trabalho decente, à inclusão produtiva e à melhoria das condições laborais de trabalhadores e trabalhadoras que integram a cadeia produtiva do Carnaval de Salvador.

Quem pode aderir ao Pacto

Empresas patrocinadoras ou não do Carnaval na Bahia, comprometidas com responsabilidade social, trabalho decente e sustentabilidade, poderão aderir ao Pacto por um Carnaval Socialmente Responsável. A adesão também está aberta a entes públicos de qualquer esfera federativa interessados em apoiar ou replicar as ações do Pacto, além de representações de trabalhadores da indústria do Carnaval — como sindicatos, associações, cooperativas, ligas profissionais e outras organizações que desejem contribuir para a construção coletiva de políticas voltadas à melhoria das condições de trabalho.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Parceria entre Ministério da Saúde e Caixa garante cerca de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas

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O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal firmaram, nesta quarta-feira (3/6), contratos que viabilizam a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para oito instituições hospitalares filantrópicas do país. As unidades integram a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e são referência na oferta de atendimentos especializados. Os recursos serão destinados por meio da linha de crédito “Caixa Hospitais FGTS”, que oferece condições facilitadas de financiamento, contribuindo para o equilíbrio financeiro dos hospitais e Santas Casas para a continuidade da assistência para pacientes da rede pública.

“Temos a expectativa de chegar, nos próximos dias, a R$ 2 bilhões em contratos de financiamento da Caixa para essas instituições. Essas instituições têm um papel importante para a população atendida pelo SUS. Para se ter uma ideia, em 2025, nós realizamos 14,9 milhões de cirurgias, 42% a mais do que foi feito em 2022. A maior parte dessas cirurgias foram feitas pelos hospitais filantrópicos e pelas Santas Casas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS
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Os contratos assinados nesta quarta-feira contemplam:

  • Associação de Combate ao Câncer de Goiás (GO)
  • Santa Casa da Misericórdia de São Paulo (SP)
  • Santa Casa de Porto Alegre (RS)
  • Hospital José Silveira (BA)
  • Instituto de Câncer de Londrina (PR)
  • Associação Hospitalar Vila Nova (RS)
  • Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (RJ)
  • Fundação Assistencial da Paraíba (PB)

Além das contemplações desta etapa, outras 115 instituições já receberam aval para apresentar propostas de financiamento à linha CAIXA Hospitais FGTS. São unidades hospitalares habilitadas pelo programa Agora Tem Especialistas na modalidade crédito financeiro.

Hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil

No total, existem 1.959 instituições filantrópicas no país, sendo 324 Santas Casas. As unidades oferecem uma ampla variedade de especialidades e serviços, incluindo clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia, oncologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, além de leitos de terapia intensiva e atendimento de urgência e emergência. Com essa estrutura, as instituições contribuem diretamente para a redução do tempo de espera, ampliação do acesso a tratamentos especializados e o fortalecimento da assistência hospitalar em municípios de diferentes localidades.

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Toda essa rede assistencial registrou nos últimos três anos (2023-2025), um total de 839,6 milhões de atendimentos ambulatoriais e 17,3 milhões de internações. O custo desses procedimentos para o Governo do Brasil foi de R$ 56,3 bilhões. Os números refletem a dimensão da rede filantrópica no atendimento à população brasileira e sua importância para a garantia do acesso aos serviços de saúde em todo o país.

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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