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Pesca e Aquicultura sustentáveis na COP30

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No dia 16 de novembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deu continuidade à sua participação na COP30, marcando presença na AgriZone, um espaço dedicado à agricultura sustentável, que tem como objetivo apresentar tecnologias, soluções e iniciativas voltadas à agricultura de baixo carbono, segurança alimentar e inovação para sistemas produtivos sustentáveis.

Assim, o MPA realizou dois painéis na arena principal da AgriZone, reunindo especialistas, representantes de diferentes países e atores da pesca artesanal para aprofundar discussões essenciais sobre sustentabilidade, governança e cooperação internacional.

O painel “Belém–Campo Grande: Roteiro para a Pesca e Aquicultura Sustentáveis”, organizado pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa/MPA em colaboração com pesquisadoras da Universidade Federal do Pará (UFPA) e representantes da pesca artesanal, fomentou o debate na busca por uma ponte entre duas agendas estratégicas: a COP30 e a COP15 – Convenção sobre Espécies Migratórias, que será realizada em Campo Grande em 2026.

O debate foi moderado pela coordenadora-geral de Pesquisa do MPA, Catarina Melo, que destacou a importância da ciência e da pesquisa, bem como a perspectiva dos pescadores artesanais frente aos impactos das mudanças climáticas. Também estiveram presentes as professoras e pesquisadoras Victoria Isaac e Bianca Bentes, da UFPA, e o pescador artesanal Jorge Gabriel, da Ilha de Marajó (PA).

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Durante o painel, foram apresentadas as principais ações em andamento para fortalecer a sustentabilidade da pesca e da aquicultura no Brasil, com ênfase no monitoramento, na geração de dados confiáveis, no papel central das comunidades tradicionais e na integração entre ciência, governo e setor produtivo. O debate também reforçou a relevância da Amazônia como eixo fundamental para a segurança alimentar e para a gestão dos recursos pesqueiros do país.

Diálogo BRICS sobre Pesca e Aquicultura

No dia 16 de novembro, durante a COP30, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) também realizou, no espaço AgriZone, o Diálogo BRICS sobre Pesca e Aquicultura, reunindo representantes do Brasil, Índia e Indonésia para discutir cooperação internacional voltada aos sistemas alimentares aquáticos.

Moderado por Diógenes Lemainski, coordenador de Temas Técnicos e Comerciais da Assessoria Especial Internacional/MPA, o painel destacou a importância dos países BRICS na produção de alimentos aquáticos – eles representam mais de 60% da produção mundial de pescado, evidenciando o papel estratégico do grupo para a segurança alimentar, a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Durante o painel, a diretora de Ordenamento da Pesca/MPA, Sandra Silvestre, apresentou prioridades brasileiras em gestão pesqueira e inovação.

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Participaram o secretário-adjunto do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Acquino Vimal, que destacou o papel da cooperação BRICS e a relevância da próxima presidência indiana em 2026, e a diretora do Indonesia Ocean Justice Initiative, Stephanie Juwana, que abordou governança, inovação e inclusão produtiva.

Para Diógenes, “A COP30 e o espaço AgriZone criam uma oportunidade única para fortalecer a agenda BRICS em pesca e aquicultura. Este diálogo reforça a importância de manter o mecanismo permanente de intercâmbio de informações e de cooperação Sul–Sul, para avançarmos juntos na construção de políticas públicas sustentáveis”.

O encontro reforçou o potencial dos BRICS para liderar soluções em financiamento climático, eficiência energética e resiliência das cadeias aquícolas e pesqueiras.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Parceria entre Ministério da Saúde e Caixa garante cerca de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas

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O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal firmaram, nesta quarta-feira (3/6), contratos que viabilizam a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para oito instituições hospitalares filantrópicas do país. As unidades integram a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e são referência na oferta de atendimentos especializados. Os recursos serão destinados por meio da linha de crédito “Caixa Hospitais FGTS”, que oferece condições facilitadas de financiamento, contribuindo para o equilíbrio financeiro dos hospitais e Santas Casas para a continuidade da assistência para pacientes da rede pública.

“Temos a expectativa de chegar, nos próximos dias, a R$ 2 bilhões em contratos de financiamento da Caixa para essas instituições. Essas instituições têm um papel importante para a população atendida pelo SUS. Para se ter uma ideia, em 2025, nós realizamos 14,9 milhões de cirurgias, 42% a mais do que foi feito em 2022. A maior parte dessas cirurgias foram feitas pelos hospitais filantrópicos e pelas Santas Casas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS
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Os contratos assinados nesta quarta-feira contemplam:

  • Associação de Combate ao Câncer de Goiás (GO)
  • Santa Casa da Misericórdia de São Paulo (SP)
  • Santa Casa de Porto Alegre (RS)
  • Hospital José Silveira (BA)
  • Instituto de Câncer de Londrina (PR)
  • Associação Hospitalar Vila Nova (RS)
  • Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (RJ)
  • Fundação Assistencial da Paraíba (PB)

Além das contemplações desta etapa, outras 115 instituições já receberam aval para apresentar propostas de financiamento à linha CAIXA Hospitais FGTS. São unidades hospitalares habilitadas pelo programa Agora Tem Especialistas na modalidade crédito financeiro.

Hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil

No total, existem 1.959 instituições filantrópicas no país, sendo 324 Santas Casas. As unidades oferecem uma ampla variedade de especialidades e serviços, incluindo clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia, oncologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, além de leitos de terapia intensiva e atendimento de urgência e emergência. Com essa estrutura, as instituições contribuem diretamente para a redução do tempo de espera, ampliação do acesso a tratamentos especializados e o fortalecimento da assistência hospitalar em municípios de diferentes localidades.

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Toda essa rede assistencial registrou nos últimos três anos (2023-2025), um total de 839,6 milhões de atendimentos ambulatoriais e 17,3 milhões de internações. O custo desses procedimentos para o Governo do Brasil foi de R$ 56,3 bilhões. Os números refletem a dimensão da rede filantrópica no atendimento à população brasileira e sua importância para a garantia do acesso aos serviços de saúde em todo o país.

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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