Brasil
MPA abre Pré-COP com foco no protagonismo da Pesca e Aquicultura
Na manhã desta segunda-feira (13/10), aconteceu a abertura da Pré-COP30 do Ministério da Pesca e Aquicultura. O evento, que ocorre durante todo o dia e continua na terça-feira (14/10), reúne representantes das secretarias do MPA e de entidades envolvidas no desenvolvimento do setor.
O objetivo do evento é discutir os temas mais relevantes para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas 2025 (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). Na pauta, os participantes destacaram o protagonismo da Pesca e Aquicultura, que pela primeira vez foi inserida na pauta principal da COP.
O chefe da Assessoria Internacional do MPA, Eduardo Sfoglia, moderou o painel de abertura e explicou a dinâmica das discussões ao longo dos dois dias. Ele esclareceu que cada painel terá cinco convidados, que terão a oportunidade de transmitir mensagens com aquilo que é essencial para cada instituição participante.
Eduardo ainda ressaltou a importância da COP30 para o Brasil e para o Ministério. “Vejo como um espaço de oportunidade, para discutirmos governanças e responsabilidades compartilhadas pelos países. Mas também é o momento de levantarmos a bandeira da pesca e da aquicultura, principalmente do grupo mais vulnerável às mudanças climáticas: os pescadores e pescadoras artesanais. Se nós não participarmos e levarmos nossas temáticas, alguém participará por nós”, completou.
O consultor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Mauro Ruffino, representou a entidade no painel de abertura. Ele ressaltou as experiências bem-sucedidas do Brasil na adaptação às mudanças climáticas. “A pesca e aquicultura têm um papel fortíssimo na segurança alimentar e na geração de renda, com uma cadeia produtiva robusta. O peixe é o indicador de saúde da floresta. Temos que pensar no manejo dos recursos pesqueiros considerando os recursos aquáticos e as mudanças climáticas e nos preparar para elas”, destacou.
Em seguida, a chefe-geral de Pesca e Aquicultura da Embrapa, Danielle de Bem Luiz, falou sobre a necessidade de investimento em pesquisa no setor. “Somos o terceiro maior produtor de proteína animal e temos 13% de toda a água doce do mundo, mas não somos o maior produtor de peixe. Na nossa piscicultura, 70% da produção é de tilápia, uma espécie exótica. Ou seja, precisamos reforçar na COP a importância de investimentos e pesquisas em espécies nativas, como o pirarucu e o tambaqui, que têm alto valor nutritivo e grande potencial de mercado”, afirmou.
O ex-ministro da Pesca e Aquicultura e atual presidente do International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil), Altemir Gregolim, participou por vídeo e, para ele, a COP-30 é um evento estratégico por ser no Brasil e principalmente na Amazônia. “Desde o início, nossos esforços foram em incluir os recursos aquáticos na agenda principal da COP. Dessa vez, ter o evento na Amazônia é algo estratégico para o Brasil e para o mundo, pois estamos falando do maior bioma e o que tem mais potencial para a pesca e aquicultura”.
A diretora do Departamento de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura, Luciene Mignani, ressaltou o quanto os setores pesqueiro e aquícola sempre esteve integrado à agenda climática. “Podemos avançar bastante na COP, pois já temos medidas importantes em andamento no momento, como o uso de sistemas mais resilientes. Temos muito o que aprender e apresentar para outros países”, reforçou.
Também esteve presente o representante adjunto da Organização das Nações Unidas para alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Gustavo Chianca. Ele parabenizou o MPA pelas entregas recentes, como o Boletim da Estatística Pesqueira e Aquícola e outros avanços do Ministério em relação às mudanças climáticas. “Fiquei impressionado com o nível de discussão do MPA e do Brasil como um todo”, ressaltou.
Pesca e aquicultura no centro das discussões – O secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, encerrou a abertura da Pré-COP. Ele falou sobre a importância do evento preparatório, pois é uma forma do governo chegar ainda mais fortalecido no evento principal. “Essa COP reflete os esforços do presidente Lula, do ministro André de Paula e de todo o Ministério para que a atividades pesqueira e aquícola seja uma prioridade em todo o mundo, além de refletir o compromisso do governo com as diversas instituições e pessoas que desenvolvem o setor e vivem dele”.
Por fim, Edipo adiantou um pouco do que podemos ver da atuação do MPA na COP30. “Não tem como discutir clima sem envolver pesca e aquicultura. Por isso, para a COP30 preparamos uma programação dedicada aos sistemas alimentares aquáticos, refletindo as múltiplas realidades do setor. Queremos promover esses sistemas como soluções climáticas e assegurar que os povos das águas estejam no centro da agenda climática”, concluiu.
Brasil
Saiba como solicitar acesso à energia elétrica em áreas rurais e regiões remotas
A população residente em áreas rurais e regiões remotas sem acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica pode solicitar atendimento junto à distribuidora responsável pelo município, de acordo com os critérios do Programa Luz para Todos. Também podem ser atendidos espaços coletivos, instalações comunitárias e unidades de apoio local que se enquadram nos requisitos de elegibilidade.
O pedido pode ser registrado nos canais de atendimento das distribuidoras de energia ou pelas plataformas digitais disponíveis. Para fazer uma solicitação, o interessado deve apresentar um documento de identificação com foto e as demais informações necessárias para o cadastro da unidade a ser atendida, gerando um número de protocolo para acompanhamento da solicitação.
Após o registro, é feita uma análise sobre as condições necessárias para o atendimento, considerando aspectos técnicos e os requisitos previstos na regulamentação aplicável. Concluída essa etapa, a distribuidora informa ao solicitante o prazo e os procedimentos necessários para execução do atendimento.
Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar a distribuidora de energia elétrica que atende a região, além de buscar orientações nas prefeituras, nas associações comunitárias e nos órgãos locais de assistência social.
Acesse aqui o tutorial e saiba como solicitar atendimento por meio do aplicativo Luz para Todos.

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Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
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