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Brasil

MPA abre Pré-COP com foco no protagonismo da Pesca e Aquicultura

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Na manhã desta segunda-feira (13/10), aconteceu a abertura da Pré-COP30 do Ministério da Pesca e Aquicultura. O evento, que ocorre durante todo o dia e continua na terça-feira (14/10), reúne representantes das secretarias do MPA e de entidades envolvidas no desenvolvimento do setor.   

O objetivo do evento é discutir os temas mais relevantes para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas 2025 (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). Na pauta, os participantes destacaram o protagonismo da Pesca e Aquicultura, que pela primeira vez foi inserida na pauta principal da COP.  

O chefe da Assessoria Internacional do MPA, Eduardo Sfoglia, moderou o painel de abertura e explicou a dinâmica das discussões ao longo dos dois dias. Ele esclareceu que cada painel terá cinco convidados, que terão a oportunidade de transmitir mensagens com aquilo que é essencial para cada instituição participante.   

Eduardo ainda ressaltou a importância da COP30 para o Brasil e para o Ministério. “Vejo como um espaço de oportunidade, para discutirmos governanças e responsabilidades compartilhadas pelos países. Mas também é o momento de levantarmos a bandeira da pesca e da aquicultura, principalmente do grupo mais vulnerável às mudanças climáticas: os pescadores e pescadoras artesanais. Se nós não participarmos e levarmos nossas temáticas, alguém participará por nós”, completou.  

O consultor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Mauro Ruffino, representou a entidade no painel de abertura. Ele ressaltou as experiências bem-sucedidas do Brasil na adaptação às mudanças climáticas. “A pesca e aquicultura têm um papel fortíssimo na segurança alimentar e na geração de renda, com uma cadeia produtiva robusta. O peixe é o indicador de saúde da floresta. Temos que pensar no manejo dos recursos pesqueiros considerando os recursos aquáticos e as mudanças climáticas e nos preparar para elas”, destacou.  

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Em seguida, a chefe-geral de Pesca e Aquicultura da Embrapa, Danielle de Bem Luiz, falou sobre a necessidade de investimento em pesquisa no setor. “Somos o terceiro maior produtor de proteína animal e temos 13% de toda a água doce do mundo, mas não somos o maior produtor de peixe. Na nossa piscicultura, 70% da produção é de tilápia, uma espécie exótica. Ou seja, precisamos reforçar na COP a importância de investimentos e pesquisas em espécies nativas, como o pirarucu e o tambaqui, que têm alto valor nutritivo e grande potencial de mercado”, afirmou.  

O ex-ministro da Pesca e Aquicultura e atual presidente do International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil), Altemir Gregolim, participou por vídeo e, para ele, a COP-30 é um evento estratégico por ser no Brasil e principalmente na Amazônia. “Desde o início, nossos esforços foram em incluir os recursos aquáticos na agenda principal da COP. Dessa vez, ter o evento na Amazônia é algo estratégico para o Brasil e para o mundo, pois estamos falando do maior bioma e o que tem mais potencial para a pesca e aquicultura”.  

A diretora do Departamento de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura, Luciene Mignani, ressaltou o quanto os setores pesqueiro e aquícola sempre esteve integrado à agenda climática. “Podemos avançar bastante na COP, pois já temos medidas importantes em andamento no momento, como o uso de sistemas mais resilientes. Temos muito o que aprender e apresentar para outros países”, reforçou. 

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Também esteve presente o representante adjunto da Organização das Nações Unidas para alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Gustavo Chianca. Ele parabenizou o MPA pelas entregas recentes, como o Boletim da Estatística Pesqueira e Aquícola e outros avanços do Ministério em relação às mudanças climáticas. “Fiquei impressionado com o nível de discussão do MPA e do Brasil como um todo”, ressaltou. 

Pesca e aquicultura no centro das discussões – O secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, encerrou a abertura da Pré-COP. Ele falou sobre a importância do evento preparatório, pois é uma forma do governo chegar ainda mais fortalecido no evento principal. “Essa COP reflete os esforços do presidente Lula, do ministro André de Paula e de todo o Ministério para que a atividades pesqueira e aquícola seja uma prioridade em todo o mundo, além de refletir o compromisso do governo com as diversas instituições e pessoas que desenvolvem o setor e vivem dele”.  

Por fim, Edipo adiantou um pouco do que podemos ver da atuação do MPA na COP30. “Não tem como discutir clima sem envolver pesca e aquicultura. Por isso, para a COP30 preparamos uma programação dedicada aos sistemas alimentares aquáticos, refletindo as múltiplas realidades do setor. Queremos promover esses sistemas como soluções climáticas e assegurar que os povos das águas estejam no centro da agenda climática”, concluiu. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Parceria entre Ministério da Saúde e Caixa garante cerca de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas

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O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal firmaram, nesta quarta-feira (3/6), contratos que viabilizam a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para oito instituições hospitalares filantrópicas do país. As unidades integram a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e são referência na oferta de atendimentos especializados. Os recursos serão destinados por meio da linha de crédito “Caixa Hospitais FGTS”, que oferece condições facilitadas de financiamento, contribuindo para o equilíbrio financeiro dos hospitais e Santas Casas para a continuidade da assistência para pacientes da rede pública.

“Temos a expectativa de chegar, nos próximos dias, a R$ 2 bilhões em contratos de financiamento da Caixa para essas instituições. Essas instituições têm um papel importante para a população atendida pelo SUS. Para se ter uma ideia, em 2025, nós realizamos 14,9 milhões de cirurgias, 42% a mais do que foi feito em 2022. A maior parte dessas cirurgias foram feitas pelos hospitais filantrópicos e pelas Santas Casas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS
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Os contratos assinados nesta quarta-feira contemplam:

  • Associação de Combate ao Câncer de Goiás (GO)
  • Santa Casa da Misericórdia de São Paulo (SP)
  • Santa Casa de Porto Alegre (RS)
  • Hospital José Silveira (BA)
  • Instituto de Câncer de Londrina (PR)
  • Associação Hospitalar Vila Nova (RS)
  • Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (RJ)
  • Fundação Assistencial da Paraíba (PB)

Além das contemplações desta etapa, outras 115 instituições já receberam aval para apresentar propostas de financiamento à linha CAIXA Hospitais FGTS. São unidades hospitalares habilitadas pelo programa Agora Tem Especialistas na modalidade crédito financeiro.

Hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil

No total, existem 1.959 instituições filantrópicas no país, sendo 324 Santas Casas. As unidades oferecem uma ampla variedade de especialidades e serviços, incluindo clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia, oncologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, além de leitos de terapia intensiva e atendimento de urgência e emergência. Com essa estrutura, as instituições contribuem diretamente para a redução do tempo de espera, ampliação do acesso a tratamentos especializados e o fortalecimento da assistência hospitalar em municípios de diferentes localidades.

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Toda essa rede assistencial registrou nos últimos três anos (2023-2025), um total de 839,6 milhões de atendimentos ambulatoriais e 17,3 milhões de internações. O custo desses procedimentos para o Governo do Brasil foi de R$ 56,3 bilhões. Os números refletem a dimensão da rede filantrópica no atendimento à população brasileira e sua importância para a garantia do acesso aos serviços de saúde em todo o país.

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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