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Política Nacional

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situação das contratações de tecnologistas no Ministério da Saúde.

O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 9 horas, no plenário 8.

O objetivo da reunião é esclarecer por que o Ministério da Saúde não foi contemplado pelas nomeações autorizadas pelo Decreto 12.647/25 e pela Portaria MGI 8.376/25, que permitem a convocação de candidatos aprovados fora do número original de vagas em concursos públicos.

Apesar da existência de aprovados para o cargo de tecnologista, o Ministério da Saúde segue sem novas contratações.

Falta de servidores
Os tecnologistas desempenham funções em áreas como pesquisa, inovação, vigilância em saúde e gestão da informação.

Segundo a deputada, a ausência de reforço no quadro técnico tem comprometido a continuidade de projetos essenciais e sobrecarregado os servidores em exercício.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão de Trabalho discute regulamentação do ofício de instrutor de armamento e tiro

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP), que regulamenta o exercício das profissões de instrutor de armamento e tiro e de instrutor de tiro desportivo.

A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.

O debate foi pedido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), relator da proposta. Ele afirma que a ausência de regras claras tem gerado insegurança jurídica e diferenças na formação e no desempenho dos profissionais.

O parlamentar acrescentar que o objetivo é estabelecer parâmetros legais para as atividades e avaliar os critérios de capacitação a serem exigidos.

“O projeto envolve atribuições com responsabilidade técnica e impacto na segurança dos praticantes”, lembra.

O texto já foi aprovado, no ano passado, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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