Brasil
Ponto de virada sobre metano: líderes acionam freio de emergência climática na COP30
Brasil, China e Reino Unido, com apoio da Presidência da COP30, co-organizaram uma cúpula sobre metano, reunindo representantes de Barbados, França, Alemanha, da Climate and Clean Air Coalition e da Bloomberg Philanthropies, neste sábado (9/11) em Belém (PA). A reunião lançou um conjunto de iniciativas históricas para acelerar a ação global sobre metano e outros gases de efeito estufa não-CO₂ – a maneira mais rápida e eficaz de desacelerar a mudança do clima e gerar benefícios imediatos para a qualidade do ar, segurança alimentar e saúde pública.
Juntos, esses anúncios sinalizam uma nova era de cooperação, transparência e responsabilidade para reduzir metano e outros gases que não são CO₂, por meio de regulamentação alinhada, mitigação rápida e mercados mais justos. Nas discussões, os líderes destacaram a necessidade urgente de enfrentar a “outra metade” da mudança do clima, incluindo metano, óxido nitroso e hidrofluorocarbonos (HFCs). Eles ressaltaram como os países estão agindo tanto nacional quanto internacionalmente para acelerar a redução dessas emissões e reafirmaram que confiança, parceria e responsabilidade compartilhada são essenciais para avançar mais rapidamente juntos — um verdadeiro mutirão pelo metano.
A ministra do Meio Ambiente e Clima do Brasil, Marina Silva, juntamente com o secretário de Estado para Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido, Ed Miliband, anunciaram o lançamento do “Acelerador de Ação dos Países sobre Superpoluentes”, uma iniciativa plurianual da CCAC para acelerar reduções profundas de metano e HFCs, entre outros, em 30 países em desenvolvimento até 2030.
Serão criadas Unidades Nacionais de Super Poluentes, inspiradas nas bem-sucedidas Unidades de Ozônio do Protocolo de Montreal, para garantir ações contínuas dentro das instituições governamentais. O primeiro grupo de sete países – Brasil, Camboja, Indonésia, Cazaquistão, México, Nigéria e África do Sul – receberá coletivamente um pacote inicial de US$ 25 milhões. A iniciativa pretende mobilizar US$ 150 milhões em sua primeira fase e implementar ações coordenadas de alto impacto, alinhadas às prioridades nacionais, trazendo benefícios imediatos para saúde pública, agricultura e resiliência econômica, ao mesmo tempo em que reforça o impulso global para ação climática de curto prazo.
O Reino Unido também anunciou um esforço coletivo para reduzir significativamente as emissões de metano, por meio da declaração “Reduzindo Drasticamente as Emissões de Metano no Setor Global de Combustíveis Fósseis”. Ela estabelece seis ações para acelerar reduções na cadeia de valor de óleo e gás, incluindo medição e verificação robustas, eliminação da queima e ventilação rotineiras até 2030, apoio a países produtores de baixa e média renda e a criação de um painel de governos para desenvolver um mercado de intensidade de metano próximo de zero, com progresso a ser reportado em 2026. O Reino Unido e parceiros convidaram outros países a endossar e implementar os objetivos da declaração.
“Gases de efeito estufa de curta duração, como o metano, têm impacto mais potente no aquecimento global do que o CO₂, mas permanecem na atmosfera por menos tempo. Reduzir suas emissões nos dá a oportunidade de manter a temperatura média do planeta dentro de 1,5°C, diminuindo a frequência, intensidade e impacto de eventos climáticos extremos e protegendo vidas, especialmente das pessoas mais vulneráveis. Hoje, o mutirão global contra o metano ganhou apoio crucial com o lançamento do “Acelerador de Ação dos Países sobre Superpoluentes”, iniciativa conjunta do Brasil e do Reino Unido,” disse Marina Silva.
O ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, Huang Runqiu, afirmou: “A cúpula não apenas reforça o papel crítico do controle de metano e outros gases de efeito estufa não-CO₂ na resposta global às mudanças climáticas, mas também incentiva todas as partes a compartilhar políticas e ações adotadas no processo de redução de emissões. Mudanças climáticas são um desafio global e seu enfrentamento requer esforços concertados de todo o mundo.”
Ed Miliband declarou: “Reduzir metano e outros gases de efeito estufa não-CO₂ é uma das maneiras mais rápidas e eficazes de frear o aquecimento global e limpar o ar. O Reino Unido tem orgulho de estar na COP30, trabalhando com parceiros internacionais para transformar ambição em ação concreta por meio do nosso Plano de Ação do Metano.”
A embaixadora de Barbados, Liz Thompson, ressaltou: “Reduzir as emissões globais de metano é uma questão de sobrevivência, estabilidade social e sustentabilidade econômica para pequenas ilhas.” Citando exemplos recentes, como o furacão Melissa, que atingiu a Jamaica há duas semanas causando cerca de US$ 10 bilhões em danos, enfatizou a urgência da ação. “Precisamos que as empresas de óleo e gás reconheçam a importância de cortar emissões de metano, parando a queima e os vazamentos. Os países aqui reunidos podem liderar pelo exemplo, controlando suas emissões domésticas de metano, e no próximo ano devemos avançar nas discussões para que a COP31 possa apresentar uma proposta concreta que inicie esforços rumo a um acordo legalmente vinculante.”
A CEO da COP30, Ana Toni, destacou que a próxima conferência climática será uma plataforma para mostrar soluções escaláveis, demonstrar liderança dos países e mobilizar financiamentos para mitigação rápida. “O tempo é nosso maior desafio, e reduzir emissões de metano é uma solução crítica que entrega resultados mais rápidos”, disse, convocando a comunidade global a agir em conjunto e convidando participantes a se engajar em iniciativas focadas em metano durante a COP30, incluindo a reunião ministerial.
Juntos, esses anúncios representam uma nova era de cooperação e responsabilidade para reduzir metano e outros gases não-CO₂ por meio de regulamentação, mitigação rápida e mercados mais justos. Ao integrar esses esforços aos sistemas globais de clima, comércio e desenvolvimento, os líderes transformaram compromisso em implementação – dando um passo decisivo para acionar o freio de emergência climática.
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Brasil
Ministério da Saúde mobiliza sociedade na elaboração de propostas para a Agenda 2030 da ONU
O Ministério da Saúde realiza, neste mês de maio, em parceria com movimentos sociais e instituições, Conferências Livres, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília. Nos encontros, serão elaboradas propostas que vão contribuir com as recomendações do Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um compromisso firmado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um plano de ação estruturado em 18 ODS para enfrentar os desafios globais.
As Conferências Livres organizadas pelo Ministério da Saúde e parceiros focados no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar são direcionados a estratégias públicas, com destaque para dois grupos sociais: o Grupo da Terra e o Grupo Periferia, Favelas e Comunidades Urbanas, além de movimentos sociais históricos:
- 14 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre com o Grupo da Terra, em formato virtual com inscrições abertas até 12 de maio mediante preenchimento do formulário.
- 20 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre voltada às Periferias, Favelas e Comunidades Urbanas, em formato virtual, com inscrições abertas até 17 de maio mediante preenchimento do formulário de inscrição.
Podem participar gestores públicos, organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, universidades, estudantes, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados na Agenda 2030. A mobilização conta com a parceria de instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o Mapa dos Movimentos Sociais, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente pela Vida.
Os debates nas Conferências Livres serão orientados por seis eixos estruturantes dos ODS, fundamentais para orientar os debates, ações e propostas: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; colaboração multissetorial; e financiamento da Agenda 2030.
Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio de Carvalho, a participação social é indispensável à construção de políticas públicas. “Os marcos dos ODS, construídos coletivamente com a sociedade, vêm sendo progressivamente incorporados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país, nas quais estamos obtendo grandes resultados. Nesse contexto, a realização da 1ª Conferência Nacional é estratégica para o fortalecimento da mobilização social, da governança e da construção participativa de propostas para o país”, afirmou.
Próximas etapas
A etapa das Conferências Livres ocorre em todo o Brasil, organizada por diversas instituições envolvidas com a pauta dos ODS. Como resultado, todas as conferências poderão elaborar de uma a seis propostas, alinhadas aos eixos estruturantes e eleger um delegado para cada 60 participantes, que representará sua região na Etapa Nacional e participará diretamente da elaboração das propostas do Brasil para a Agenda 2030.
As conferências constituem uma etapa preparatória central para a Conferência Nacional dos ODS, caracterizando-se como espaços abertos, plurais e descentralizados de mobilização social e de promoção do debate público sobre os ODS. Seus principais objetivos incluem: ampliar a participação social na Agenda 2030; sensibilizar diferentes segmentos sociais; identificar propostas a partir dos territórios; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e instituições para a elaboração das propostas.
Objetivos da Agenda 2030
A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à ONU a criação do ODS 18 – Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão: mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS; avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros; identificar propostas e boas práticas já em curso no país; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado; promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas; difundir experiências exitosas e estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Jaciara França
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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