Política Nacional
Onyx diz que governo espera cortar ‘mais 25 mil cargos em comissão’ nos próximos 100 dias
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo espera cortar “mais 25 mil cargos em comissão” nos próximos 100 dias.
Onyx deu a declaração durante entrevista coletiva concedida após cerimônia de 200 dias do governo de Jair Bolsonaro, em que o presidente ampliou a restrição para nomeação nesses cargos.
“Estamos trabalhando. E a gente espera que, lá nos 300 dias, a gente consiga já anunciar mais 25 mil cargos em comissão que serão cortados. Nós já cortamos 21 mil, vamos caminhar para mais 25 mil”, disse o ministro.
Cargos em comissão são postos dentro da administração pública que não são preenchidos por concurso público. Isso não significa que servidores concursados não podem ocupá-los.
De acordo com Onyx, universidades e institutos federais têm, juntos, cerca de 60 mil cargos desse tipo. “Há de convir que é excessivo”, declarou.
Onyx afirmou que governos do PT aparelharam, em especial os institutos federais, com fins políticos.
“Com zelo, respeito e critério, nós vamos enxugar e bem enxugado isso, porque em nenhum país do mundo isso existe”, declarou.
De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o número divulgado por Onyx sobre cargos ocupados em universidades e institutos federais é quase 40% menor.
Segundo o painel, em junho, universidades e institutos federais possuíam, em junho, 8.412 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Além disso, são 28.666 funções e gratificações técnicas ocupadas.
No total, portanto, o número de cargos e funções em universidades e institutos federais é de 37.078, o que equivale a 61,79% dos cerca de 60 mil apontados pelo ministro.
Política Nacional
Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público
O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no setor público. O custo total estimado para o ano que vem será de R$ 4,4 bilhões.
Em relação a reajustes salariais e outros custos em negociação, a previsão é de um gasto de R$ 14,3 bilhões em 2027.
O governo anunciou que foram acionados dispositivos do arcabouço fiscal que limitam os gastos com pessoal a partir do próximo ano por causa dos déficits fiscais observados em 2025 e 2026. O crescimento das despesas acima da inflação ficou limitado a 0,6% até que as contas sejam equilibradas.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o limite é global, ou seja, alguns órgãos poderão ter aumentos menores que outros.
Desta forma, a despesa total com pessoal tem um limite de R$ 471 bilhões, mas a proposta orçamentária traz um valor menor, de R$ 464 bilhões.
Vagas previstas
As vagas previstas para 2027 são:
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Legislativo: 330
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Judiciário: 5.131 (1.868 novas)
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Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público: 277
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Defensoria Pública: 183 (91 novas)
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Executivo: 47.609 (2.745 novas)
Da Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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