O secretário de Relações do Trabalho e Emprego do MTE, Marcos Perioto, participou nesta quinta-feira (9) da abertura do seminário “Pré-COP30 Sindical: Meio Ambiente só com Trabalho Decente”, que ocorre até amanhã (10) em Brasília e reúne representantes sindicais de 22 países – sobretudo do Sul Global -, além de diversos especialistas e autoridades governamentais.

O objetivo do evento é debater e consolidar posições conjuntas para a Conferência do Clima da ONU (COP30), que ocorrerá de 10 a 21 de novembro deste ano em Belém (PA) e será presidida pelo Brasil.

Em sua fala, Marcos Perioto destacou que o evento marca um momento decisivo de preparação para a COP presidida pelo Brasil, e ressaltou o protagonismo que os sindicatos devem ter na definição de políticas para uma transição justa, que una a agenda do clima à agenda do trabalho e dos direitos. “A COP30 será mais do que um evento climático. Será uma oportunidade de reafirmar o compromisso do Brasil com um novo modelo de desenvolvimento, capaz de combinar sustentabilidade ambiental, justiça social e prosperidade econômica. Para que isso aconteça, é fundamental que os sindicatos estejam no centro desse debate”, afirmou.

O secretário enfatizou que o enfrentamento da crise climática é também uma questão trabalhista e social, citando os impactos de eventos extremos sobre comunidades e trabalhadores em todo o país. “Cada seca ou enchente é também uma tragédia humana e trabalhista. São pessoas que perdem o sustento e regiões inteiras que enfrentam dificuldades para se reconstruir. O tempo da omissão acabou”, disse.

Perioto destacou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem colocado o meio ambiente, o trabalho e a justiça social “no mesmo patamar”, buscando conciliar crescimento econômico com proteção das pessoas e do planeta. Segundo ele, a Transição Justa requer mais do que compromissos ambientais — exige diálogo social, cooperação e solidariedade. “Só com governos, trabalhadores e empregadores construindo soluções conjuntas será possível enfrentar as transformações em curso. O diálogo é o que garante que a transição climática não seja um processo de exclusão, mas de inclusão produtiva e social.”

Monitor IBUTG

Durante a exposição, o secretário citou também as ações concretas do Ministério do Trabalho e Emprego nessa direção, como o lançamento do aplicativo Monitor IBUTG, voltado à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao calor, e a celebração de pactos nacionais em setores como cafeicultura, vitivinicultura, agricultura e pecuária, para promover o trabalho decente e erradicar práticas abusivas. O secretário ressaltou ainda o papel das políticas de qualificação e requalificação profissional na economia verde e de baixo carbono, com foco em energias renováveis, reflorestamento, agricultura sustentável, economia circular e saneamento.

“A Transição Justa precisa preparar os trabalhadores para os empregos do futuro, mas também proteger aqueles que hoje estão em atividades impactadas pela descarbonização. Não se trata de substituir pessoas por tecnologias, e sim de garantir que cada trabalhador encontre seu lugar em uma economia mais limpa e mais humana.

Perioto destacou que o Brasil tem assumido compromissos ambiciosos na agenda climática — como a redução pela metade do desmatamento da Amazônia e a meta de diminuir entre 59% e 67% das emissões até 2035 — e defendeu que os países desenvolvidos cumpram suas promessas de financiamento climático. “Exigir maior ambição do Norte Global não é pedir caridade, é reivindicar justiça. É hora de transformar essa responsabilidade histórica em ação concreta”, afirmou.

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, reforçou que a transição climática só será efetiva se tiver as pessoas no centro das decisões. Para ele, a escolha de Belém como sede da conferência simboliza o compromisso do Brasil com um modelo de desenvolvimento que una preservação ambiental e justiça social, reconhecendo o papel das populações amazônicas e dos trabalhadores na construção desse futuro. Corrêa do Lago ressaltou que a criação de empregos e a proteção social são elementos centrais da ação climática, e que o diálogo com o movimento sindical será decisivo para que o Brasil exerça uma liderança democrática e inclusiva na COP30.

“O combate à mudança do clima precisa convencer as populações de que esse processo vai gerar empregos e permitir que os trabalhadores se adaptem às novas tecnologias. Se não assegurarmos isso, corremos o risco de criar uma crise de legitimidade democrática”, afirmou. O embaixador ressaltou ainda que não é possível falar de agricultura, energia ou indústria sem falar de trabalho, e que a agenda de ação da COP30 buscará assegurar a participação efetiva dos trabalhadores na construção das soluções para o desenvolvimento sustentável.

O presidente adjunto da Confederação Sindical Internacional(CSI), Antônio Lisboa da CUT Brasil, fez a abertura do seminário, que teve também a presença do diretor da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro; Dörte Woltrad, da Fundação Friedrich Ebert; Diego Casaes, diretor de Programas e Giulia Laganà, responsável por Políticas Econômicas e Sociais da CECG; a Secretária de Desenvolvimento Sustentável da Confederação Sindical dos Trabalhadores das América(CSA), Kaira Reece; e do coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio, enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos.

Veja a programação desta sexta-feira (10):

COP30 Sindical – Meio Ambiente só com trabalho decente

09:00–10:00    Mesa 4 — Plano de Ação de Género (GAP) (COP30)            Perspectivas y propuestas para la consolidación del GAP + debate          Johana Giménez (Jóvenes CSA), WGC

10:00–11:15    Mesa 5 — Participação social na COP30 e novos mecanismos — Presidência brasileira Análises de propostas da Presidência (mutirão, balanço ético, enviados especiais, etc.), Agenda de Ação e mecanismos de participação social + debate Bert De Wel (CSI), Anabella Rosemberg (CAN Int.), Victor Menotti (DCJ), Gina Cortez (WGC), Clemente Ganz (enviado especial sindicatos – COP 30)

11:15–11:35               Coffee break  

11:35–12:50    Mesa 6 — Cúpula dos Povos rumo à COP30 Estratégias de articulação entre sindicatos, movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil no marco da Cúpula dos Povos + debate           Ivan Gonzalez (CSA), Vera Paoloni (CUT Brasil), Anderson Amaro (CLOC-Via Campesina)

12:50–14:20    Almoço           Assinatura conjunta do grande cartaz “Just Transition Rising”

14:20–15:35    Mesa 7 — Coordenação e agenda sindical na COP30            Planejamento e articulação da agenda sindical na COP30 + debate            Antonio Lisboa (CSI/CUT Brasil), Ivan Gonzalez (CSA), Bert De Wel (CSI)

15:35–15:55               Coffee break  

15:55–16:40    Briefing — Mecanismo de Ação de Belém (MBA)    Apresentação específica sobre o MBA, sua relevância para a COP30 e as propostas sindicais + debate

                                Bert De Wel (CSI), Anabella Rosenberg (CAN), Pedro Nascimento (COP 30 Presidency), CUT Brasil

16:40–17:00    Encerramento e próximos passos     Síntese e calendário + debate

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego