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Divulgados os resultados da consulta pública sobre pesquisa clínica no Brasil

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O Ministério da Saúde apresentou, no dia 06/10, os resultados da Consulta Pública 69/2025, sobre pesquisa clínica no Brasil. A consulta ficou disponível por 45, entre julho e agosto deste ano, e recebeu 114 contribuições, sendo 70 individuais (61,4%) e 44 institucionais (38,6%).

Os dados obtidos vão subsidiar a atualização do Plano de Ação de Pesquisa Clínica (PACPB), instrumento estratégico para orientar políticas públicas e investimentos voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico no país. O objetivo é fortalecer o ecossistema nacional de pesquisa clínica no Brasil.

Durante a apresentação dos resultados, a diretora de Ciência e Tecnologia, Meiruze Freitas, destacou que esta foi a primeira vez que o Ministério da Saúde utilizou a ferramenta da consulta pública para aprimorar estratégias na área de pesquisa clínica.

“A pesquisa clínica é uma prioridade estratégica para o Brasil. Nosso compromisso é construir políticas baseadas em evidências, com transparência, participação social e foco na melhoria da saúde da população”, afirmou a diretora Meiruze.

A iniciativa contou com a participação de representantes de universidades, centros de pesquisa, hospitais, empresas patrocinadoras, gestores públicos, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil, de todas as regiões do país.

Lei de Pesquisa Clínica

Além da importância do levantamento de dados da consulta pública, o Ministério da Saúde destaca, nesta semana, a regulamentação da Lei da Pesquisa Clínica, nesta terça-feira (07/10), como um marco para o desenvolvimento científico e para a saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica, atrairá investimentos em inovação e impulsionará um setor estratégico para o desenvolvimento científico e industrial do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços ocorram de forma ética e responsável. 

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O Brasil está entre os 20 países no ranking global de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da pesquisa clínica mundial. O Brasil tem potencial de estar entre os 10 países mais relevantes do mundo nessa área e a expectativa é que a nova legislação impulsione este crescimento. A regulamentação coloca o Brasil em sintonia com modelos internacionais.  

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Resultados da consulta

A organização da consulta pública ficou a cargo da Coordenação de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CGPClin/Decit/Sectics/MS). O processo foi amplamente divulgado nas redes sociais e no site do Ministério da Saúde. Confira no YouTube a íntegra da transmissão da apresentação dos resultados da CP 69/2025.

Desafios e oportunidades

Os resultados da consulta pública indicam um ecossistema de pesquisa clínica em crescimento, mas ainda marcado por desafios estruturais e regulatórios. Por outro lado, foram identificadas oportunidades para aprimorar o setor, incluindo:

  • Fortalecimento da infraestrutura e integração de plataformas digitais;
  • Aperfeiçoamento do ambiente regulatório, com simplificação de processos e harmonização entre órgãos;
  • Ampliação da capacitação técnica e programas de formação e intercâmbio;
  • Promoção da equidade, diversidade e inclusão (EDI) em estudos clínicos;
  • Estímulo à inovação e parcerias público-privadas no desenvolvimento de novas tecnologias em saúde.
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Plano de Ação

Com base nas contribuições recebidas, o Ministério da Saúde definirá diretrizes para o novo Plano de Ação de Pesquisa Clínica (PACPB), entre elas:

  • Simplificação regulatória e aprimoramento ético;
  • Investimento em infraestrutura e capacitação profissional;
  • Descentralização da pesquisa, com fortalecimento das redes regionais;
  • Ampliação de mecanismos de financiamento e cooperação internacional;
  • Integração de sistemas de informação e interoperabilidade de dados;
  • Incentivo à pesquisa translacional e aos ensaios clínicos inovadores.

As áreas prioritárias para o fortalecimento do setor industrial incluem biotecnologia, biofármacos e terapias avançadas, com foco em ensaios clínicos das fases 1, 2 e 3. Também foram recomendadas estratégias para aumentar a participação de startups e centros tecnológicos, além de apoiar projetos em inteligência artificial, big data, genômica e saúde de precisão.

Avanço, transparência e participação

As contribuições da sociedade reforçam o compromisso do Ministério da Saúde com a transparência, a ética e o avanço científico, pilares essenciais para consolidar o Brasil como referência em pesquisa clínica. O fortalecimento desse setor contribui para ampliar o acesso a novas tecnologias, estimular a inovação nacional e garantir a soberania sanitária do país.

As discussões serão retomadas durante o II Fórum Internacional de Pesquisa Clínica (FIPClin), seguido pelo IV Summit Internacional sobre Saúde Pública de Precisão, ambos em novembro. Mais informações e inscrições, acesse os links abaixo:

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Da ciência ao cuidado: Ministério da Saúde debate estratégias para acelerar o acesso à inovação nos serviços do SUS

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Inovação em saúde, pesquisas clínicas, inteligência artificial, terapias avançadas e tecnologias de ponta ocuparam o centro do debate público durante a realização da Feira SUS Inova Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, na capital carioca nesta sexta-feira (17/04). A programação contou com espaços de conexões e painéis temáticos que reuniu representantes da sociedade civil e especialistas do setor público e privado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que o evento soma-se aos esforços do Governo do Brasil para acelerar o caminho entre o que é produzido no país e a disponibilização no sistema público. O debate, destacou a secretária, precisa ser feito com a participação direta de gestores municipais e estaduais para construir estratégias cada vez mais integradas e colaborativas.

Entre as medidas já adotadas, está o apoio às pesquisas clínicas. “É a partir delas que a gente vai conseguir testar essas novas tecnologias que estão sendo feitas. E, quanto mais a gente for eficiente nesse processo, mais a gente consegue aproximar e trazer essas tecnologias para o uso efetivo no sistema de saúde lá na ponta”, enfatizou.

Outra ação destacada por Fernanda De Negri foi a implementação do Programa Nacional de Inovação Radical. Realizado em conjunto com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a inciativa tem o objetivo de impulsionar o conhecimento científico em soluções concretas, por meio de medicamentos, tratamentos e dispositivos que atendam às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “As ações são justamente para acelerar e reduzir esse gap entre a pesquisa e a inovação, e o uso dessa inovação no sistema público de saúde”, concluiu.

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 Caminhos da inovação aplicada

 Quatro outros painéis também integraram o evento. O primeiro foi dedicado à saúde digital. Nele, especialistas discutiram como o uso eficiente de dados, da inteligência artificial e da medicina de precisão podem apoiar a modernização do SUS e, consequentemente, contribuir para a diminuição de custos. O debate mostrou que a análise qualificada dessas informações já orienta a criação de políticas públicas e apoia gestores locais a tomar decisões mais rápidas, seguras e eficientes, impulsionando novas formas de inovar na saúde pública.

 O segundo painel destacou a importância de transformar resultados de pesquisas em soluções reais para o SUS, por meio da pesquisa clínica, da avaliação de novas tecnologias e da inovação em saúde. Os debatedores apontaram oportunidade para avançar em questões regulatórias, de organização dos serviços e de parcerias estratégicas para que essas inovações sejam adotadas em larga escala.

Tecnologia que transforma

 A discussão sobre inovação em saúde avançou com o debate sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu papel na redução das desigualdades regionais no país. Especialistas destacaram que políticas públicas orientadas às características de cada território podem impulsionar o desenvolvimento produtivo local, fortalecer cadeias estratégicas do SUS e gerar impacto social direto nas comunidades. A aposta em soluções que dialogam com as realidades das regiões brasileiras foi apontada como caminho para ampliar a equidade, promover autonomia tecnológica e consolidar um modelo de inovação capaz de responder às necessidades concretas da população.

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O último painel foi em torno de como o cuidado com pacientes com câncer está mudando com a novas tecnologias, que vão desde exames mais precisos, como os que usam biomarcadores e biossensores, até tratamentos avançados, como a terapia CAR-T, que usa as próprias células de defesa do paciente para atacar o tumor. O diálogo reforçou que unir diagnósticos mais confiáveis a terapias inovadoras é fundamental para que o SUS consiga adotar essas novidades de forma sustentável e para um número cada vez maior de pessoas.

Conexões

A programação contou ainda com espaços de conexão. Foi nesse ambiente que a mestranda em Gestão de Competitividade e Saúde, Ariane Volin, de 44 anos, natural do Pará e atualmente morando em São Paulo, encontrou oportunidade de compreender melhor os estágios da inovação no Brasil, especialmente no que diz respeito à pesquisa e à aplicação de práticas de governança.

Para ela, a feira é uma vitrine e um momento oportuno para aprofundar seu olhar sobre gestão. “O conteúdo apresentado contribui diretamente para minha pesquisa sobre governança pública em projetos. Estou acompanhando temas como privacidade, segurança da informação e a aplicação prática do conhecimento”, ressaltou Ariane.

Assista aos debates da Feira SUS Inova Brasil

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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