Brasil
Soberania digital é debatida em seminário sobre a construção da pilha de IA brasileira
A abertura do Seminário Nacional Pilha de IA: Desafios para Autonomia Tecnológica e Soberania Digital reuniu, na quarta-feira (1⁰), especialistas da academia, do Governo do Brasil e do setor produtivo para discutir como o País pode avançar no desenvolvimento de uma inteligência artificial (IA) justa, soberana e orientada ao bem público. Na ocasião, foi introduzido o tema, com os seus principais conceitos e realizadas discussões sobre como sustentar o setor de inteligência artificial nacional. O evento promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ocorreu na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília (DF).
Compuseram a mesa de abertura o secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel; o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Computação, Cristiano Maciel; o representante da Casa Civil e CTIDigital, Rogério Veiga; e o diretor do Serpro, André Agatte.
Ao abrir o evento, o secretário Henrique Miguel destacou a importância do evento no apontamento dos pontos mais relevantes sobre às tecnologias vinculadas à IA. “Temos aqui uma importante questão a ser analisada. Com o apoio e a parceria da academia, dos pesquisadores, ficarão mais evidentes as necessidades que devemos abordar no setor de inteligência artificial brasileiro”, comentou.
Rogério Veiga destacou o compromisso do Governo do Brasil em se atualizar no setor de IA, sobretudo com o desenvolvimento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (Pbia). “O presidente da República faz reuniões semanais para saber do andamento da inteligência artificial no Brasil. É nossa função traduzir os progressos e fomentar as capacidades que o Brasil tem. É preciso identificar qual a melhor estratégia a seguir, de onde vêm as demandas e quais as metas possíveis para suprir essas necessidades de estruturação”, afirmou.
O diretor do Serpro, André Agatte, também expôs o compromisso de aproximar a sociedade do desenvolvimento tecnológico, lembrando do potencial brasileiro em ter uma empresa pública para articular a soberania desse ambiente. O diretor afirmou que o Serpro age com o compromisso de promover o processo de inclusão digital na sociedade. “As novas tecnologias pautam a sociedade, e o Estado tem um papel preponderante. A tecnologia, ou a falta dela, não pode diminuir o nosso desenvolvimento. Queremos não só consumir, mas produzir conhecimento. Em uma perspectiva de soberania, o desenvolvimento tecnológico é um fator essencial”, disse.
Pilha de IA
Na apresentação inicial, Pilha de IA: Oportunidades e Barreiras, o professor do Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas (IC-Unicamp), Edson Borin, falou sobre os conceitos principais que caracterizam o que é uma pilha de IA. Em resumo, é um conjunto organizado de dados, hardware e tecnologias de software como sistemas operacionais, bibliotecas e aplicações que trabalham juntas para permitir que um sistema de IA funcione.
Aliado a um projeto de pilha de IA eficiente, é preciso um treinamento dos modelos para articular uma linguagem própria. O professor apresentou, ainda, os principais objetivos e as barreiras que cercam o tema, com base nas diversas oportunidades do País nessa indústria de IA. Entre as potencialidades, foram destacadas: a quantidade de dados que o Brasil tem para serem explorados; o amplo mercado interno e com a economia diversificada, em setores como agronegócio, indústria, serviços e finanças; e a capacitação de recursos humanos e geração de inovação.
Porém, Borin reforça que é preciso superar os desafios que rondam essas oportunidades. Foi ressaltada a necessidade de uma infraestrutura computacional nacional, com o uso de hardwares próprios, assim como o domínio completo dos componentes de software da pilha de IA. Além disso, é necessária a elaboração de políticas de capacitação e retenção de novos talentos, com base em modelos de financiamento sustentáveis.
“Essa estratégia de componentes organizados em camadas possibilita a troca e o desenvolvimento de sistemas complexos, com a substituição de elementos sem mexer na pilha como um todo. Esse tipo de modelo é um dos aspectos de soberania necessários para não dependermos do conhecimento de terceiros. Mas, para isso, precisamos especializar pessoas e fazer com que elas queiram ficar no País”, destaca.
Com informações do CGEE
Brasil
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Google e Apple sobre aplicativos de bets ilegais
Brasília – 18/4/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ofícios à Google Brasil e à Apple, nesta sexta-feira (17,) solicitando esclarecimentos sobre a disponibilização de aplicativos de apostas ilegais — os chamados bets — em suas respectivas lojas virtuais, a Play Store e a App Store, sem autorização do Ministério da Fazenda.
Os Ofícios nº 455 e nº 456/2026, assinados pelo Secretário Nacional de Direitos Digitais e pelo Secretário Nacional do Consumidor, foram produzidos a partir de monitoramento de rotina da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (SEDIGI).
O levantamento identificou, em caráter preliminar, inúmeros aplicativos disponíveis para download que aparentemente promovem, ofertam ou viabilizam o acesso a apostas de quota fixa e outras modalidades lotéricas sem autorização regulatória emitida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
De acordo com os ofícios, os aplicativos identificados não estão sequer dissimulados sob o pretexto de outras funcionalidades, sendo encontrados com facilidade por meio de termos de busca simples, como a expressão “jogo do Tigrinho”. Exemplos dos aplicativos levantados constam nos anexos dos documentos.
O Ministério aponta que as condutas identificadas, em juízo preliminar, contrariam a legislação de proteção dos direitos da criança e do adolescente na internet — especificamente o art. 6°, inciso IV, da Lei nº 15.211/2025 — e o Código de Defesa do Consumidor (arts. 10, 18 e 39, inciso IV), podendo resultar em responsabilização solidária de toda a cadeia de fornecedores. Destaca-se ainda o art. 21 do Decreto 12.880/ 2026, que regulamenta o ECA Digital e determina expressamente que lojas de aplicações e sistemas operacionais devem impedir a disponibilização de produtos ou serviços que promovam acesso a loterias não autorizadas pelos órgãos competentes.
As empresas notificadas devem apresentar esclarecimentos circunstanciados e acompanhados de documentação comprobatória sobre as políticas internas aplicáveis à distribuição de aplicativos de apostas; os procedimentos de triagem prévia adotados para verificar autorizações regulatórias e mecanismos de verificação de idade; e uma relação nominal atualizada de todos os aplicativos das categorias Loterias, Apostas, Cassino, Bets e correlatas atualmente disponíveis para usuários no Brasil, com indicação do desenvolvedor responsável, classificação indicativa e autorização regulatória declarada.
O Ministério ressalta que a lista oficial das operadoras de apostas de quota fixa regularmente autorizadas no âmbito federal é mantida pelo Ministério da Fazenda e está disponível para consulta pública em gov.br/fazenda (acrescentar link), o que torna a verificação da regularidade dos aplicativos uma providência de baixa complexidade operacional.
Os ofícios têm natureza informativa e instrutória, não constituindo, por si sós, aplicação de sanção. Contudo, as respostas apresentadas — ou sua ausência — poderão permitir a instauração de procedimento administrativo próprio.
-
Entretenimento7 dias agoCarlos Alberto de Nóbrega conhece bisneto recém-nascido e se emociona na web
-
Agro6 dias agoEstado avança como nova fronteira de grãos fora da janela tradicional
-
Paraná6 dias agoVice-governador é homenageado na Palmas Exposhow 2026
-
Esportes7 dias agoGrenal sem graça termina zerado no Beira-Rio e frustra torcidas gaúchas
-
Esportes6 dias agoCruzeiro vira para cima do Bragantino e sai da lanterna no Brasileirão
-
Política Nacional4 dias agoCAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas
-
Esportes7 dias agoVitória surpreende São Paulo no Barradão e complica vida do Tricolor no Brasileirão
-
Agro6 dias agoFenagra expõe pressão sobre custo da ração e reúne indústria estratégica
