Connect with us


Agro

Reforma tributária aumenta obrigações de produtores e pode elevar custo dos alimentos

Publicado em

A segunda etapa da regulamentação da reforma tributária será votada nesta quarta-feira (24), a partir das 16h, no Plenário do Senado. O Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024) deve alterar a forma como produtores rurais declaram impostos, trazendo mais obrigações fiscais e exigindo revisão de contratos e atualização do patrimônio declarado.

Segundo o advogado tributarista Fernando Melo de Carvalho, os produtores que não se adequarem às novas regras podem enfrentar aumento da carga tributária, com custos que podem ser repassados ao preço dos alimentos.

Arrendamentos passam a ter tributação adicional

Atualmente, os contratos de arrendamento rural estão sujeitos apenas ao Imposto de Renda. Com a reforma, a mesma receita poderá ser tributada também pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituem PIS, Cofins, ICMS e ISS. Esses tributos compõem o chamado “IVA dual”, que incide sobre operações de bens e serviços.

“O arrendamento, que hoje paga apenas Imposto de Renda, também vai recolher CBS e IBS em alguns casos. Isso significa que o produtor terá mais declarações fiscais para preencher e entregar”, explica Carvalho.

Mais burocracia e “custo de conformidade”

Além de mais impostos a declarar, o produtor precisará formalizar contratos, organizar notas fiscais e documentos de forma mais rigorosa. Erros podem levar à perda de benefícios fiscais e a autuações, aumentando o chamado custo de conformidade, mesmo sem mudança direta na alíquota.

Leia mais:  Açúcar sobe nas bolsas internacionais, mas mercado interno segue pressionado pelo avanço da safra

Contratos informais, comuns no campo, não garantem proteção jurídica frente às novas regras. Para se manter na tributação atual de 3,65%, é necessário que os contratos de arrendamento sejam formalizados com cláusulas básicas e reconhecimento de firma até 31 de dezembro de 2025. Caso contrário, o produtor será obrigado a migrar para a nova tributação.

Imóveis rurais também precisam ser atualizados

A reforma exige que imóveis rurais sejam declarados a valor de mercado. Carvalho explica:

“Se um imóvel está registrado por R$ 100 mil, mas hoje vale R$ 2 milhões, é preciso atualizar. Isso impacta a base de cálculo de tributos e pode gerar efeitos em casos de falecimento ou transferência para herdeiros”.

Medidas preventivas recomendadas

Para reduzir riscos e custos futuros, especialistas orientam os produtores a:

  • Formalizar contratos de arrendamento com cláusulas claras e reconhecimento de firma até o final do ano;
  • Atualizar o valor patrimonial declarado dos imóveis;
  • Organizar notas fiscais, recibos, declarações de imposto de renda, escrituras e demais documentos que comprovem operações rurais.

“Quem se antecipa e ajusta contratos e planejamento tributário consegue reduzir risco de autuações e manter benefícios importantes. A falta de adequação pode sair mais cara e refletir no preço final dos alimentos”, alerta Carvalho.

Fonte: Portal do Agronegócio

Leia mais:  28º Leilão VPJ Genética transforma touros em ativos biológicos com fluxo de royalties

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook

Agro

Câmbio mais favorável ao agronegócio pode impulsionar exportações no segundo semestre, aponta Rabobank

Published

on

O comportamento do câmbio segue como um dos principais fatores de atenção para o agronegócio brasileiro em 2026. Após um primeiro semestre marcado pela valorização do real frente ao dólar, o cenário para os próximos meses pode trazer mudanças importantes para a competitividade das exportações do país.

A análise faz parte do relatório AgroInfo 2026, divulgado pelo Rabobank, que avalia os impactos do ambiente macroeconômico sobre as principais cadeias produtivas do agronegócio nacional.

Valorização do real reduziu ganhos dos exportadores

Segundo o Rabobank, a apreciação da moeda brasileira ao longo da primeira metade do ano teve efeitos distintos entre os setores do agro.

Embora alguns segmentos tenham sido beneficiados pela redução dos custos de insumos importados, diversas cadeias exportadoras enfrentaram compressão das margens devido à menor conversão das receitas obtidas em dólar.

O efeito foi percebido principalmente em commodities como soja, milho, algodão e celulose, cujos preços internacionais não se refletiram integralmente nos valores recebidos pelos produtores brasileiros.

No mercado da soja, por exemplo, mesmo com as cotações internacionais alcançando patamares elevados em Chicago durante o primeiro trimestre, os preços em reais permaneceram relativamente estáveis devido à combinação entre valorização do real e redução dos prêmios de exportação.

Leia mais:  Açúcar sobe nas bolsas internacionais, mas mercado interno segue pressionado pelo avanço da safra
Cenário externo segue pressionando o mercado cambial

O relatório aponta que o ambiente internacional continua sendo determinante para o comportamento das moedas emergentes.

Conflitos geopolíticos, tensões comerciais, inflação global e as decisões de política monetária das principais economias do mundo permanecem influenciando diretamente o fluxo de capitais e a cotação do dólar.

Além disso, a desaceleração econômica em diversos mercados consumidores e as incertezas relacionadas ao comércio internacional mantêm elevado o nível de cautela dos investidores.

Exportadores podem ganhar competitividade

Para o segundo semestre de 2026, o Rabobank avalia que existe a possibilidade de enfraquecimento do real frente ao dólar, movimento que tende a favorecer setores fortemente dependentes das exportações.

A expectativa é especialmente positiva para segmentos como celulose, soja, algodão, carnes e demais commodities agrícolas, que podem ampliar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

No caso da celulose, o banco destaca que preços internacionais ligeiramente mais altos, combinados a uma possível desvalorização do real, podem impulsionar as receitas dos exportadores brasileiros ao longo da segunda metade do ano.

Impactos variam entre as cadeias produtivas

Apesar dos possíveis benefícios para as exportações, o efeito cambial não é uniforme entre todos os segmentos do agronegócio.

Leia mais:  Exportações de soja e farelo batem recorde e crescem 6,7% até outubro

No milho, por exemplo, a valorização do real já vem sendo apontada como um fator que limita a competitividade das vendas externas brasileiras diante da concorrência de países como Estados Unidos e Argentina.

Já no mercado da soja, o câmbio continua sendo um dos principais componentes da formação de preços ao produtor, juntamente com os prêmios de exportação e as cotações da Bolsa de Chicago.

Gestão de risco será fundamental

Diante de um ambiente marcado por volatilidade cambial e incertezas geopolíticas, o Rabobank reforça a importância do monitoramento constante dos mercados e da adoção de estratégias de gestão de risco.

Para produtores, cooperativas, tradings e agroindústrias, a combinação entre câmbio, preços internacionais, logística e demanda global continuará sendo determinante para a rentabilidade dos negócios nos próximos meses.

O banco avalia que o segundo semestre deverá ser marcado por maior sensibilidade dos mercados às condições macroeconômicas globais, exigindo atenção redobrada dos agentes do agronegócio na tomada de decisões comerciais e financeiras.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262