Brasil
MMA debate desertificação e mudanças climáticas em conferência internacional sobre clima e desenvolvimento em regiões semiáridas
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Edel Moraes, participou na última segunda-feira (15/09) da abertura da 3ª Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID III), em Fortaleza (CE). A iniciativa discutiu estratégias de adaptação às mudanças do clima em áreas semiáridas no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Ao destacar a relevância do debate diante dos desafios enfrentados por territórios semiáridos em diferentes partes do mundo, a secretária defendeu que “estamos em um território estratégico, que tem muito a ensinar ao mundo sobre a convivência com seca e o processo de desertificação, pois há muito tempo vive em constante adaptação aos desafios da mudança do clima”.
Na ocasião, Edel Moraes ressaltou a importância de ampliar a capacidade de resposta a secas, fenômeno que tende a se tornar mais frequente e intenso em decorrência da emergência climática. “O MMA tem se empenhado em construir respostas adequadas, o que temos feito por meio da atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, que será publicado em breve, e é fruto de um processo de construção a partir dos territórios que já convivem com a seca”.
O encontro contou com a presença de representantes do secretariado da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), além de autoridades nacionais, como o governador do Estado, Elmano de Freitas, e reuniu pesquisadores, gestores públicos, representantes de organismos internacionais, instituições acadêmicas, setor produtivo e organizações da sociedade civil com o objetivo de promover um espaço estratégico para o intercâmbio de experiências, formação de parcerias e a promoção de soluções sustentáveis para regiões vulneráveis à mudança do clima.
A programação incluiu plenárias, painéis temáticos e encontros paralelos, além de produzir contribuições relevantes para a COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).
O evento contou com mais de 40 sessões temáticas sobre adaptação às mudanças do clima, gestão hídrica, educação climática, financiamento verde, tecnologias de monitoramento ambiental, cooperação internacional e políticas públicas para regiões vulneráveis. Durante a conferência, representantes do MMA participaram de sessões entre os dias 15 e 19 e setembro.
Combate à Desertificação
O diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), do MMA, Alexandre Pires, participou de sessões que discutiram políticas de combate à desertificação e a participação social nos processos de ciência, tecnologia e inovação.
No painel, os esforços do ministério para fortalecer a proteção do Semiárido, principalmente em função da emergência climática e do enfrentamento à desertificação, foram destacados.
Uma das ações pontuadas por Alexandre Pires foi a atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). O instrumento é o principal mecanismo de implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Com horizonte de 20 anos (2024-2043), suas ações buscam neutralizar a degradação da terra e mitigar os efeitos da seca, com reflexo na redução das vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das regiões mais afetadas do Brasil.
O diretor também enfatizou as ações de resiliência, adaptação e mitigação que, ao longo da história, foram construídas para enfrentar o processo de seca e reforçou a parceria entre governo e sociedade civil para construção de soluções para a emergência climática.
“Nós temos várias tecnologias e iniciativas que podem contribuir com esse processo de discussão de políticas públicas e de arranjos institucionais, entre sociedade e governo, para pensar a resiliência climática e o processo de combate à desertificação”, concluiu.
Ainda no evento, o coordenador de Ações Transversais da SNPCT /MMA, Flávio Rodrigues do Nascimento, conduziu a sessão dedicada ao debate sobre as contribuições da ciência para a formulação de políticas públicas e para o desenvolvimento de soluções práticas que fortaleçam a resiliência dos territórios mais vulneráveis à desertificação.
A conferência é uma iniciativa do Governo do Ceará em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o apoio da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), da Embaixada da França no Brasil e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA
O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.
O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.
“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.
A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Priorização de Análise na Anvisa
Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.
Reestruturação da assistência oncológica no SUS
O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.
Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.
Ana Freitas
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
MEC Livros aumenta acervo para 25 mil obras
Palmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil
Atlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV
Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país
CMN aprova linha de financiamento com recursos do FNAC para o setor aéreo
-
Política Nacional7 dias agoReconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
-
Paraná7 dias agoParaná tem redução de 10% nos homicídios e 22% nos roubos no 1º trimestre de 2026
-
Educação7 dias agoBrasil e Tanzânia consolidam cooperação educacional
-
Agro7 dias agoExportações de melão crescem na safra 2025/26, mas setor projeta ajustes para próxima temporada
-
Brasil6 dias agoNo ABC, Luiz Marinho chama empresas locais e institutos de formação a firmar parceria de qualificação profissional com o MTE
-
Polícial6 dias agoPCPR prende dois homens e desarticula esquema de tráfico e distribuição de drogas em Cambé
-
Brasil6 dias agoCurso da Senasp no Acre fortalece combate à lavagem de dinheiro com uso de tecnologia
-
Paraná6 dias agoResultado final dos selecionados no Coopera Paraná confirma maior edição do programa