Brasil
Ministro Alexandre Silveira assume assento no Conselho da Bacia do Rio Doce durante anúncio de R$ 1,6 bilhão em saúde pelo Governo Federal
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tomou posse nesta sexta-feira (26/9) no Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce). Durante o evento, com a presença do presidente Lula, foram anunciados R$ 1,6 bilhão em investimentos para a construção de 104 novos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em 48 municípios beneficiados pelo Novo Acordo do Rio Doce.
A composição do Conselho foi definida pelo acordo de repactuação da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco Mineração S.A., em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O Conselho atuará como instância central e permanente de controle social das obrigações federais estabelecidas no novo acordo.
“Assumir esse assento no conselho representa mais um compromisso do Ministério de Minas e Energia e do Governo liderado pelo presidente Lula com a reparação integral e transparente das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana. O conselho terá papel estratégico ao garantir participação social, acompanhamento e fiscalização permanentes das ações, fortalecendo a confiança entre a sociedade e o poder público”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
Os investimentos anunciados nesta sexta-feira serão aplicados na construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Policlínicas e Hospitais. Também estão previstas novas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e centros de referência voltados à vigilância em saúde.
Além disso, serão realizadas ações de ampliação e capacitação de equipes profissionais, implementação de projetos de saúde digital e telessaúde, e aquisição de insumos, medicamentos, ambulâncias e equipamentos. O Ministério da Saúde também destinará R$ 745 milhões para a construção de quatro unidades de referência no atendimento a pessoas expostas a substâncias tóxicas e no monitoramento da qualidade da água.
Planos de ação
Os recursos serão executados com base nos Planos de Ação elaborados pelas prefeituras dos 48 municípios e apresentados à governança do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. Está prevista a construção ou reforma de 51 UBS em 37 cidades, CAPS em 34, UPA em 11 e oito policlínicas em sete municípios.
Entre as unidades de maior destaque estão o Hospital-Dia de Santana do Paraíso (MG), equipado para pequenas cirurgias e exames diagnósticos, e um Hospital Universitário em Mariana (MG), que contará com a parceria do campus da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Em Governador Valadares (MG), será implantado o Centro de Referência das Águas, com estrutura para monitoramento permanente da qualidade da água em todo o território da Bacia do Rio Doce. A iniciativa envolve parcerias com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a Instituição Federal de Minas Gerais (IFMG) e a Univale.
Também estão previstos três Centros de Referência em Exposição a Substâncias Químicas, localizados em Mariana (MG), Governador Valadares (MG) e no Espírito Santo. Esses locais de atendimento oferecerão resposta técnica qualificada, apoio e orientação aos serviços e profissionais de saúde das regiões atendidas.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Governo do Brasil investe R$ 182,2 milhões em assistência especializada, com reforço à oncologia no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram, nesta terça-feira (23), um acelerador linear de alta tecnologia ao Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo. De forma simultânea, Sinop (MT), Fortaleza (CE) e Teresina (PI) também receberam novos equipamentos para tornar o tratamento de radioterapia mais rápido e acessível.
Além da entrega do acelerador linear, o governo federal anunciou novas ações voltadas à ampliação da assistência especializada no SUS. Entre elas, a aquisição de 20 aparelhos de ressonância magnética para distribuição em todas as regiões do país, a certificação do Hospital Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1 e a assinatura do termo de execução de crédito financeiro para a Casa de Saúde Santa Marcelina. Juntas, as iniciativas somam R$ 182,2 milhões em investimentos por meio dos programas Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde.
“O que está acontecendo no Brasil é um sonho que muitos de nós acalentamos há muito tempo. A gente sempre sonhou em fazer com que o povo trabalhador, mais humilde, que mora na periferia, mais distância, tivesse acesso ao que todo mundo tem que ter direito. O que nós queremos é que todos tenham um tratamento igual, justo e de boa qualidade”, ressaltou o presidente Lula.
O Hospital Santa Marcelina é uma instituição filantrópica, referência em alta complexidade na Zona Leste de São Paulo. Na assistência oncológica, a unidade já contava com três aceleradores lineares e, com a entrega da nova tecnologia, reforça sua capacidade como polo de referência na oncologia. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o novo equipamento tem capacidade de realizar até 1.000 tratamentos radioterápicos por ano.
“Estamos dando mais um passo do Agora Tem Especialistas ao entregar o que existe de mais moderno na medicina mundial para tratar radioterapia. O que estamos fazendo é montar a maior rede pública do mundo de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A unidade hospitalar se destaca pela integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), ao prestar assistência a pacientes com câncer e contribuir para a redução do tempo de espera. Além de atender a população da capital e de municípios ao redor, a instituição passa a receber pessoas que buscam tratamento em outras subregionais e segue como referência para pacientes de outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Durante a agenda, foi anunciada a certificação do Santa Marcelina como Hospital de Ensino Nível 1.
Expansão do tratamento de câncer no Mato Grosso
Também nesta terça-feira (23), o Hospital Santo Antônio, em Sinop (MT), recebeu, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, um novo acelerador linear, viabilizado com R$ 17,5 milhões do Novo PAC Saúde. A instalação do equipamento faz parte da estratégia nacional de descentralização da radioterapia, voltada à redução de vazios assistenciais, à diminuição do deslocamento de pacientes para grandes centros e à ampliação do acesso oportuno ao tratamento.
Sinop é o principal município da Macrorregião Norte de Mato Grosso, com população estimada em mais de 500 mil habitantes. Além de atender à demanda interna, o novo equipamento posiciona o Hospital Santo Antônio como referência para municípios do estado e de regiões vizinhas que não dispõem desse tipo de serviço. Com isso, pacientes que antes percorriam entre 500 e 1.800 km para receber atendimento em locais como Cuiabá e Barretos passam a ter acesso mais próximo e mais conforto na assistência.
Mais atendimentos oncológicos no Nordeste
Em Fortaleza (CE), o acelerador linear, no valor de R$ 7 milhões, foi destinado ao Instituto do Câncer do Ceará – Hospital Haroldo Juaçaba. A entrega foi realizada pelo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Salles.
O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) é referência estadual consolidada para diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos do câncer, atendendo pacientes da Macrorregião Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe e Baturité. O aparelho será essencial para suprir a demanda, que cresceu 23,6% em apenas um ano.
O Hospital São Marcos, em Teresina (PI), também foi contemplado. O investimento de R$ 15,5 milhões foi destinado para a modernização da assistência radioterápica, também com inclusão de um acelerador linear moderno.
Cenário nacional
O cuidado aos pacientes com câncer é uma prioridade do Programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, incluindo os procedimentos radioterápicos. Desde 2023, foram celebrados 155 aceleradores lineares, com previsão de entrega de 70 equipamentos até 2026. Desse total, 44 já foram inaugurados.
Novos aparelhos de ressonância magnética
Ainda nesta terça-feira (23), Lula e Padilha assinaram o contrato que vai garantir a compra de 20 aparelhos de ressonância magnética para a realização de exames de imagens que possibilitam que profissionais de saúde reconheçam fraturas difíceis, problemas nos órgãos ou sangramentos internos em poucos minutos. Os novos equipamentos contarão com investimento total de R$ 111,7 milhões, e serão distribuídos para todas as regiões do Brasil.
As entregas contemplam 15 estados distribuídos por todas as regiões do país. No Norte, estão Amazonas e Rondônia. No Nordeste, os investimentos chegam à Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Centro-Oeste, há ações em Goiás. No Sudeste, os estados atendidos são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Já na Região Sul, as entregas abrangem Paraná e Rio Grande do Sul.
Rede privada e filantrópica de portas abertas para pacientes do SUS
Durante a agenda, também foi assinada a adesão da Casa de Saúde Santa Marcelina à modalidade de crédito financeiro do programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos ofertem atendimento especializado para pacientes do SUS e, em contrapartida, utilizem os atendimentos realizados para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos federais futuros. O contrato inicial é de R$ 15,9 milhões e reforça a estratégia do Ministério da Saúde de mobilizar toda a capacidade instalada do país para garantir assistência aos brasileiros.
Acesse a campanha do Agora Tem Especialistas
Juliana Soares
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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