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Sistema Único de Saúde oferece cuidado em todas as fases da vida

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Igualdade, garantia de acesso e cuidado de referência. É assim que o Sistema Único de Saúde (SUS) é definido há 35 anos por milhões de brasileiros assistidos anualmente na rede pública de saúde. Seja na realização de consultas, exames, cirurgias ou na retirada de medicamentos, a população conta com o atendimento próximo e gratuito em todas as regiões do Brasil, promovido por meio de diversos programas do Ministério da Saúde.

Maria Alice de Medeiros Rodrigues, de 70 anos, é diretora escolar e realiza tratamento cardíaco e contra a hipertensão, com os medicamentos que retira gratuitamente no Programa Farmácia Popular. “Hoje não preciso me preocupar com dinheiro para a compra dos remédios. Tenho tudo por meio do SUS”, afirma. Ela conta que economiza cerca de R$ 150 ao mês e tem acesso ao serviço em qualquer estado do país.

“O programa permite acesso às medicações sem distinção de poder aquisitivo, facilitando a prevenção de doenças e a continuidade dos tratamentos de forma correta e gratuita. Hoje moro em Brasília, mas já consegui retirar os meus medicamentos em Minas Gerais, por exemplo, não ficando desassistida mesmo longe de casa”, relembra Maria Alice.

Mais de 12 milhões de pessoas são atendidas pelo Farmácia Popular por mês. Em 2025, o governo federal já destinou R$ 4,2 bilhões ao programa. Ao todo, são distribuídos 41 itens gratuitamente, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, osteoporose, doença de Parkinson, fraldas geriátricas, além de absorventes dentro do Programa Dignidade Menstrual.

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Fitoterapia no SUS

“Uso o SUS desde quando foi implantado em Montes Claros e ele faz parte de muitos momentos marcantes na minha vida e de toda a minha família, como o nascimento dos meus filhos. Na rede pública sempre encontrei o acolhimento e diversos tipos de tratamento, desde o convencional até o mais natural, como a fitoterapia”, conta Cláudia de Cássia Gomes Vieira, de 52 anos.

Entre os diversos tratamentos realizados no SUS, a coordenadora de relações institucionais conheceu a fitoterapia em 2021, durante a pandemia de Covid-19, após apresentar um quadro de estresse traumático. “Eu trabalhava em um hospital e toda a tensão em volta da doença com dúvidas, medos, incertezas e a perda de colegas, vizinhos e amigos abalou muito a minha saúde mental. Foi quando conheci as opções de tratamentos naturais disponíveis na rede pública de saúde sem custo algum e iniciei o meu tratamento com ervas naturais”.

Foto: arquivo pessoal
Foto: arquivo pessoal

Anualmente, o Ministério da Saúde repassa, por meio da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, recursos aos municípios para o financiamento de atividades relacionadas às plantas medicinais e aos fitoterápicos no âmbito do SUS. Em 2025, foram selecionados 1.462 municípios e o Distrito Federal para habilitação, o maior número da história. Neste ano, serão investidos R$ 30 milhões na política.

“Minha saúde física e mental melhorou bastante, principalmente por utilizar um tratamento alternativo e de origem natural, que causa menos efeitos colaterais. O tratamento fitoterápico é gratuito pelo SUS e um direito do cidadão, realizado de forma segura, acessível e humanizada”, reforça Cláudia.

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SUS: excelência e segurança a todos

Lucas Henrique Silva Bucar, de 30 anos, foi diagnosticado com diabetes quando tinha apenas nove anos. Desde então, o designer e social media é atendido no SUS por meio da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, onde retira regularmente a insulina e outros medicamentos para o cuidado da doença e da hipertensão.

“Na época do meu diagnóstico, todos me indicaram o tratamento no SUS devido à excelência no atendimento com os melhores especialistas. Hoje, faço uso da insulina glargina e da ultrarrápida, além de pegar todos os insumos para a aplicação do medicamento na unidade de saúde próxima de casa”, aponta.

O paciente estima uma economia de até mil reais ao mês com a assistência recebida, além de ressaltar a confiança e gratidão que tem pelos profissionais de saúde. “O SUS é uma segurança e faz parte da minha vida, permitindo acesso a todo o tratamento que preciso. É um amparo, garantindo qualidade de vida e continuidade do tratamento sem preocupações.”

Foto: arquivo pessoal
Foto: arquivo pessoal

Ao todo, são distribuídos mais de mil itens na Assistência Farmacêutica do SUS, sendo 987 medicamentos para o tratamento de diversas doenças e 28 insumos como canetas de insulina, agulhas, seringas, luvas e kit calamidade.

Danielly Schulthais
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

Encontro discute avanços do programa Língua Indígena Viva no Direito

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Brasília, 15/5/2026 – Com o tema Língua Indígena Viva no Direito: avanços e perspectivas na tradução de textos jurídicos para línguas indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), realizou, na quarta-feira (13), evento que marcou a entrega de todas as traduções previstas na primeira fase do programa.

O encontro reuniu instituições públicas, pesquisadores e lideranças indígenas para discutir avanços, desafios e perspectivas das traduções de textos jurídicos promovidas pelo programa, com o objetivo de reafirmar a centralidade da diversidade linguística na construção de um direito mais acessível e plural.

O programa Língua Indígena Viva no Direito prevê a tradução de textos jurídicos para as três línguas indígenas mais faladas no Brasil: Tikuna, Kaingang e Kaiowá.

Foram apresentadas versões da Constituição Federal e de textos legais relevantes para a compreensão dos direitos dos povos indígenas, como a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para o coordenador-geral de Direitos Indígenas do MJSP, Marcos Matos, a tradução da Constituição Federal representa um avanço na garantia dos direitos linguísticos dos povos indígenas e na ampliação do acesso à Justiça.

“No Brasil, são faladas pelo menos 295 línguas indígenas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que faz do País um dos mais diversos linguisticamente no mundo — riqueza preservada e fortalecida pelos povos indígenas. Esse esforço também contribui para ampliar a compreensão do direito, fortalecer o diálogo intercultural e ampliar o acesso à Justiça pelos povos indígenas”, afirmou.

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Em pouco mais de um ano, a equipe envolvida no projeto entregou 1,5 mil exemplares das traduções para comunidades indígenas, realizou 12 visitas presenciais a territórios Kaiowá, Tikuna e Kaingang e participou de eventos, seminários e encontros institucionais e acadêmicos sobre o tema, com destaque para a participação na COP30 e na Aldeia COP, em novembro passado, em Belém (PA).

Emancipação política

O advogado-geral da União substituto Flavio Roman ressaltou que a iniciativa fortalece a democracia.

“Há um sentido político profundo nesse processo: quando o Estado se dispõe a falar na língua dos povos indígenas, ele abre espaço para um diálogo intercultural. Esse movimento tem consequências concretas para a democracia”, disse Roman durante o encontro, realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília (DF).

“É preciso criar condições para que cada pessoa e cada comunidade possam compreender, em sua própria língua, quais são os seus direitos, os seus deveres, como funciona o Estado e quais caminhos existem para reivindicar Justiça. A tradução, nesse contexto, é instrumento de emancipação e de igualdade política”, acrescentou.

Também participaram do debate a deputada federal Sonia Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas; o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang; e o diretor de Mesas de Diálogo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcelo Fragozo dos Santos. Estiveram presentes ainda o diretor do Instituto Direito Global (IDGlobal), Carlos Portugal Gouvêa, e a professora do IDP Roberta Amanajás Monteiro.

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“Só em um governo que tem essa compreensão sobre os povos indígenas, um governo democrático, é possível fazer um trabalho como esse”, ressaltou Sonia Guajajara.

“Nós agradecemos também ao presidente Lula a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que possibilitaram a presença de uma ministra indígena na Esplanada e a realização de parcerias diretas com outros ministérios. Agradeço à AGU e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que prontamente abraçaram essa iniciativa para ampliar as traduções”, destacou a ex-ministra.

Próxima etapa: formação

O programa é executado pela organização da sociedade civil Instituto de Direito Global (IDGlobal), em colaboração com organizações presentes nos territórios locais, como Makira’Eta, no Amazonas (AM); Adicuca, no Rio Grande do Sul (RS); e Ixiru’Ete, no Mato Grosso do Sul (MS).

A segunda etapa do programa prevê ações de formação e capacitação sobre legislação nacional e internacional, além de conteúdos relacionados aos valores sociais e culturais das diferentes comunidades indígenas. As oficinas ocorrerão em junho nos territórios Kaiowá, Kaingang e Tikuna.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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