Educação

MEC investiu mais de R$ 31,6 milhões em EPT no Amapá

Publicado em

23 de setembro de 2025, 15:00

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) celebra, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Só no estado do Amapá, a pasta investiu R$ 31,6 milhões para ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como meta a criação de 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos. 

Os recursos investidos no estado compreendem o período de 2023 a setembro de 2025 e contempla a implantação de um novo campus do Instituto Federal do Amapá (IFAP), como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais (R$ 7 milhões); a consolidação das 6 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado (R$ 14,6 milhões), com construção de biblioteca, auditórios, restaurantes estudantis, sede definitiva de reitoria e aquisição de equipamentos mobiliários; e o fomento de R$ 10 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 4.776 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.   

Brasil – No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais, a pasta já repassou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para a consolidação das unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também tem fomentado R$ 697 milhões para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.   

Leia mais: Investimento e expansão marcam os 116 anos da EPT no Brasil

O MEC trabalha para atingir os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 (PL nº 2614/2024). Os objetivos estão relacionados à expansão e à qualidade da oferta de EPT.  

Evolução – As primeiras 19 escolas que deram origem à Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se transformaram para estarem sintonizadas com as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico se deu com a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.    

Investimentos do MEC na Rede Federal do Amapá

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC debate papel do Enem na avaliação da educação básica

Published

9 minutos ago

12 de maio de 2026, 23:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se reuniram com secretários estaduais de educação e equipes técnicas das redes de ensino para discutir estratégias de engajamento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltadas a estudantes concluintes. O encontro, realizado em Brasília, contou com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e enfocou também o novo papel do exame como parte da avaliação da educação básica brasileira.

Regulamentado pelo Decreto nº 12.915/2026, o Enem passa a funcionar como um exame único, com três funções estruturantes: certificar a conclusão do ensino médio, organizar o ingresso à educação superior e avaliar a qualidade da educação básica em todo o território nacional, como parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A proposta reforça o caráter integrador do exame e amplia seu uso como instrumento estratégico da política educacional brasileira.

“A gente sabe que o engajamento do Enem é muito maior que qualquer outra prova de avaliação do ensino médio. A nossa ideia é usar o Enem como a avaliação do Saeb ainda neste ano”, explicou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. “Essa mudança no Saeb está em processo de evolução desde a década de 1990 e é algo invejável no mundo inteiro. A avaliação é uma parte muito importante para a construção e o planejamento das políticas educacionais”, completou.

Durante a reunião, o Inep apresentou estudos que demonstram a viabilidade da articulação entre o Enem e o Saeb e falou sobre a definição de padrões de desempenho associados às áreas de conhecimento. O objetivo é alinhar o exame às aprendizagens essenciais esperadas ao final da escolarização básica, fortalecendo a coerência entre currículo e avaliação, além de qualificar o uso dos resultados produzidos pelo Enem.

A experiência prevista para 2026 tem caráter transitório. Os resultados dessa edição não serão utilizados para fins de financiamento da educação básica, notadamente o Fundeb, permanecendo como referência, para esse efeito, os resultados do Saeb de 2025.

Ao promover o diálogo com as redes estaduais de ensino, o MEC reforça o papel do Enem como instrumento central de avaliação da qualidade da educação básica, além de fortalecer a articulação federativa necessária à implementação das mudanças previstas no novo marco normativo.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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