Educação
Entregas do MEC são apresentadas em reunião ministerial
Um balanço das principais ações, investimentos e resultados alcançados pelo Ministério da Educação (MEC) nos últimos dois meses foram apresentados nesta quarta-feira, 3 de junho, durante a segunda reunião ministerial de 2026. O relatório mostra avanços nas entregas da pasta, realizados por intermédio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), da educação básica à educação superior, bem como a criação do aplicativo MEC Livros e da primeira Universidade Federal Indígena (Unind). O encontro, liderado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos demais ministros de Estado.
O presidente Lula iniciou a reunião destacando a importância da soberania brasileira diante de um cenário em que o Brasil se vê sob ameaça de uma nova taxação por parte dos Estados Unidos.
“Nós estamos num momento decisivo para que a sociedade brasileira, e, eu diria, até uma parte da sociedade mundial, reconheça o fortalecimento da democracia em nosso país, assim como a nossa luta para o fortalecimento do multilateralismo, a nossa luta para que este país não seja tratado, em nenhum momento, como se fosse uma republiqueta insignificante. Nós somos muito grandes. Nós temos muita história e nós não podemos aceitar o tratamento que os Estados Unidos deram ao Brasil nesta semana”, ressaltou o presidente.
- Leia mais: Em reunião ministerial, Lula defende soberania do Brasil e sequência de diálogo com os EUA
O presidente também afirmou que poucas vezes na história de um país conseguiu ter tantas coisas positivas a seu favor, como o Brasil tem agora. No entanto, segundo ele, muitas vezes há a preocupação de que a sociedade não perceba as ações positivas realizadas pelo governo.
“É um motivo de regozijo para todos saber que o Brasil atingiu a sua maior performance na questão do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. Não é que a gente tenha o melhor [índice], mas, hoje, fazemos parte do núcleo de países de ponta em questão de qualidade de vida do povo, e é importante lembrar que isso se deve também ao avanço que nós tivemos na educação”, destacou.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, apresentou o balanço das ações, entregas e resultados da pasta. “Avançamos com programas como o Pé-de-Meia, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral e Escolas Conectadas. Mas ainda temos muito a entregar para continuar a melhoria da qualidade da educação e garantir mais oportunidades para crianças, jovens e adultos”, afirmou.
Obras – As entregas do governo federal e os resultados das políticas públicas desenvolvidas na atual gestão foram apresentados pela ministra Miriam Belchior. Na área da educação, ela destacou as ações já realizadas por meio do Novo PAC e as entregas previstas para os próximos períodos.
O levantamento mostrou que, nos últimos dois meses, foram entregues 138 creches e 167 escolas de ensino fundamental, de tempo integral e profissionalizante. Também foram concluídas 34 obras em institutos federais, incluindo restaurantes estudantis, bibliotecas e estruturas acadêmicas, distribuídas por 32 municípios de 15 estados. Na educação superior, foram entregues sete obras em universidades federais, entre blocos de salas de aula e laboratórios, beneficiando sete instituições em cinco estados.
Em relação aos institutos federais, a ministra destacou que as próximas entregas incluem sete novas sedes no estado de São Paulo, localizadas nos municípios de Bauru, Cotia, Jundiaí, Mauá, Miracatu, Rio Claro e Santos. Também estão previstas mais 68 obras de restaurantes estudantis, bibliotecas e estruturas acadêmicas, que beneficiarão 63 municípios de 17 estados brasileiros.
“Com isso, não estamos apenas ampliando a rede de institutos federais, mas também fortalecendo sua estrutura para que possam formar estudantes em melhores condições, com laboratórios adequados e mais suporte à permanência”, pontuou Belchior.
Nas universidades federais, a ministra da Casa Civil destacou que estão previstas ainda 11 entregas consideradas estratégicas, incluindo laboratórios, restaurantes estudantis e outras estruturas acadêmicas, em 11 municípios de oito estados.
Lançamentos – Nos últimos meses, outros dois destaques do MEC foram o lançamento dos aplicativos MEC Livros e a criação da Unind. O MEC Livros reúne 25 mil obras e já conta com mais de 860 mil usuários cadastrados.
Já a Unind, instituída em 28 de maio, será construída em Brasília e será voltada à formação de indígenas nos níveis de graduação e pós-graduação. A instituição terá como base um modelo educacional que fortalece identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos
Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário.
“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou.
O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas.
Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.
Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos.
O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.
PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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