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Mudanças climáticas ameaçam os recifes de coral do Brasil

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Os recifes de coral, um dos principais ecossistemas marinhos do planeta, estão em risco no Brasil. De acordo com o relatório síntese Branqueamento de Corais e Mudanças Climáticas, a região Nordeste e as Ilhas Oceânicas foram afetadas, com taxas próximas ou superiores a 90% de branqueamento de corais, causando danos severos à biodiversidade.  

Além de abrigar 25% das espécies marinhas, os recifes têm papel fundamental no equilíbrio climático e ecológico e funcionam como barreiras naturais, formando uma proteção contra as tempestades e a erosão costeira. O estudo foi divulgado pelo Centro de Síntese de Mudanças Ambientais e Climáticas (Simaclim), projeto financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

O branqueamento ocorre quando os corais, sob estresse devido ao calor intenso, expulsam as algas que lhes fornecem cor e alimento. Sem as algas, eles perdem energia e ficam fracos, o que pode levá-los à morte, particularmente no caso de espécies mais sensíveis. Diante da magnitude deste impacto, a biodiversidade e a vida marinha estão sob risco severo. De acordo com os dados do estudo, 99,9% das áreas de recifes no Oceano Atlântico sofreram estresse térmico de janeiro de 2023 a março de 2025.  

Em 2024, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos anunciou o quarto evento global de branqueamento em massa de corais desde o primeiro registrado em 1998, com impactos expressivos nos oceanos Pacífico, Índico e Atlântico. De janeiro de 2023 a março de 2025, 84% dos recifes do mundo foram afetados. 

Estudos como esse são essenciais para transformar o conhecimento científico em ação prática, colaborando com a criação de políticas públicas eficientes para proteger o ecossistema. A ciência é uma base para fundamentar as decisões e ações estratégicas para a aplicação de medidas ambientais sustentáveis. 

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Mudanças climáticas  

Mudanças climáticas causaram o aumento do nível do mar, a acidificação e a perda de oxigênio. Com o aquecimento acelerado dos oceanos, as projeções apontam que a maioria dos recifes de coral vai sofrer branqueamento severo entre 2040 e 2050.  

A autora-coordenadora do relatório e professora na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Beatrice Padovani, destaca que os recifes que estão perto da costa “já sofrem com os impactos de origem terrestre, como de sedimentação e poluição”, acrescentando que, perante o cenário atual, “os esforços devem ser redobrados para garantir a resiliência desses ecossistemas”.  

No Brasil, presume-se que cerca de 1 milhão de pescadores artesanais produzem metade da produção pesqueira do País. Eles dependem dos recifes de coral, dos manguezais, das pradarias marinhas e de todos os ecossistemas fundamentais para manter a produtividade em águas tropicais. 

A segurança alimentar e a estabilidade econômica e cultural das comunidades costeiras são impactadas diretamente com os efeitos da mudança climática que afetam a saúde dos recifes. Além disso, os recifes de coral geram até R$ 167 bilhões para o Brasil por meio de serviços de proteção costeira e turismo. 

Principais iniciativas 

O relatório indica que é essencial reforçar os dados com pesquisas mais abrangentes e de longo prazo, além de ampliar os sistemas de monitoramento aprimorados, tornar as análises mais organizadas e consistentes e integrar ciência, comunidades locais e políticas públicas. 

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“A necessidade de criação e implementação de áreas marinhas protegidas em áreas estratégicas, bem como o aumento da efetividade das já existentes, é mais do que urgente. Elas não só vão resgatar a capacidade do oceano, mas, principalmente, poder propiciar áreas com maior resiliência para enfrentar as mudanças do clima”, declara a autora-coordenadora do relatório e diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira (DOceano), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA), Ana Paula Leite Prates.  

A pesquisa aponta medidas necessárias para reduzir as mudanças climáticas e proteger os recifes de corais: 

  • Reduzir as emissões de gases de efeito estufa 

  • Criar e manter leis ambientais responsáveis 

  • Colocar em prática projetos que recuperem os recifes e fortaleçam o ecossistema 

  • Adotar o uso de soluções baseadas na natureza, como a recuperação de habitats marinhos, para armazenar o carbono, contribuindo com a redução do efeito do aquecimento global 

  • Reduzir poluição e pesca excessiva, que enfraquecem a resiliência dos recifes 

O levantamento conclui que é fundamental fortalecer as instituições ambientais e a atuação de programas de restauração e educação ambiental. De acordo com informações do documento, o Brasil já participa de iniciativas globais e leva a importância dos oceanos para discussões internacionais. No entanto, destaca o relatório, é necessário que haja mais investimentos em pesquisas e criação de políticas públicas efetivas e abrangentes para proteger e restaurar essas áreas.  

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Mercado Livre de Energia: entenda como funciona a migração e as regras para contratação de energia

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O Mercado Livre de Energia é a modalidade em que os consumidores habilitados podem escolher de quem comprar energia elétrica e negociar condições contratuais diretamente com fornecedores, geradores ou comercializadores, ampliando a competitividade. Nesse ambiente, é possível definir aspectos como preço, quantidade de energia contratada, prazo de fornecimento, forma de pagamento e, em alguns casos, a origem da energia adquirida.

Todos os consumidores conectados em média e alta tensão, classificados no Grupo A (tensão igual ou superior a 2,3 kV), já estão aptos a migrar. Se a carga individual do consumidor for menor que 500 kW, a participação exige a intermediação de um agente varejista, que gerencia a compra e assume a representação do consumidor junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Esse formato simplifica toda a gestão da comercialização no mercado livre para consumidores com pequenas cargas.

No Brasil, a comercialização ocorre em dois ambientes:

  • Ambiente de Contratação Regulada (ACR) – A energia é fornecida pelas distribuidoras com condições definidas pela regulação setorial.
  • Ambiente de Contratação Livre (ACL) – As condições comerciais são negociadas entre compradores e vendedores.

Como funciona a contratação?

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No Mercado Livre de Energia, o fornecimento do serviço da entrega da energia para o consumidor continua utilizando a rede da distribuidora local, que permanece responsável pela entrega e manutenção do serviço de energia elétrica. A diferença está no modelo comercial, o consumidor segue pagando pelo uso da rede de distribuição (fio), mas ganha a liberdade de negociar o preço e as condições da energia diretamente com geradores, comercializadores ou produtores independentes.

Essa modalidade envolve diferentes agentes do setor elétrico:

  • Geradores – Responsáveis pela produção da energia elétrica;
  • Comercializadores – Realizam a compra e venda da energia;
  • Consumidores livres e especiais – Empresas e unidades consumidoras habilitadas a contratar energia no ACL;
  • Distribuidoras – Responsáveis pela operação e manutenção das redes de distribuição; e
  • Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – Entidade responsável pelo registro dos contratos e pela contabilização e liquidação das operações de mercado.

Quando os consumidores de baixa tensão poderão migrar?

A partir do final de 2027 os consumidores atendidos em baixa tensão (inferior a 2,3 kV), como pequenos estabelecimentos comerciais, propriedades rurais e indústrias de menor porte, hospitais e escolas, poderão exercer o direito de escolha do seu fornecedor de energia, de acordo com o Decreto nº 13.097/2026. Segundo o texto do regulamento, a abertura de mercado ocorrerá nas seguintes datas para esses consumidores: 

  • Em novembro de 2027 – Todos os consumidores industriais e comerciais com qualquer carga e tensão poderão começar a migrar para o mercado livre;
  • Em novembro de 2028 – Para todos os demais consumidores.
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O texto estabelece o prazo mínimo para que esses consumidores comuniquem à distribuidora a escolha de um novo fornecedor de energia elétrica, de acordo com as próprias necessidades, e determina as regras que precisarão ser obedecidas para fazer a migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Isso inclui requisitos para formalizar a opção, representação por agentes varejistas e prestação de informações aos consumidores. O texto também disciplina o chamado Supridor de Última Instância (SUI), que é quem vai garantir a energia elétrica ao consumidor, caso o novo fornecedor dele tenha algum problema.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | (61) 99129-3578 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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