Educação
MEC investe R$ 13 mi em oferta de cursos de bioeconomia
Instituições estaduais estão recebendo fomento do Ministério da Educação (MEC) de R$ 13 milhões, via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para a oferta de cursos de qualificação profissional na Amazônia Legal. São cursos na área de bioeconomia e que serão executados até dezembro de 2026.
No total, 6.500 trabalhadores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins serão qualificados em um leque de mais de 30 formações diferentes, tais como açaicultor, agricultor agroflorestal, cafeicultor, condutor de turismo, fruticultor, identificador florestal, entre outras.
As qualificações incentivam o uso da biodiversidade e dos recursos naturais da região de forma sustentável, gerando produtos, serviços e conhecimento a partir da valorização da biodiversidade local e viabilizando renda para as comunidades. As capacitações são direcionadas a assalariados rurais, mulheres responsáveis pela unidade familiar, indígenas, quilombolas e povos do campo, das águas e das florestas, consolidando a educação profissional e tecnológica (EPT) como vetor de desenvolvimento socioambiental.
“Os cursos têm como objetivo alavancar o potencial econômico da região, fixar populações na área, promover o correto ordenamento da exploração das diversas espécies nativas da região, além de incentivar a agricultura, pecuária e piscicultura como base de sustentação das populações regionais”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli.
Parceria – A iniciativa do MEC é executada a partir da cooperação técnica “Educação profissional para desenvolvimento econômico verde e empregos”, que tem apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e execução da GOPA Worldwide Consultants GmbH.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) realizará duas reuniões técnicas para tirar dúvidas das equipes das secretarias de educação envolvidas no planejamento da destinação do mínimo de 4% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a expansão do tempo integral, conforme prevê a Resolução CIF nº 23, de 17 de março de 2026. O primeiro encontro, voltado para as secretarias municipais de educação, ocorrerá no dia 21 de maio, às 15h (horário de Brasília), com transmissão pelos canais do YouTube do MEC e do Conviva Educação/Undime. Já o segundo será para as secretarias estaduais, com data a definir.
Os encontros técnicos são direcionados a gestores e equipes das redes estaduais e municipais e promovidos em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
A Resolução CIF nº 23/2026 apresenta as diretrizes pactuadas entre a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal e traz orientações detalhadas sobre o planejamento da expansão da oferta, a execução orçamentária, o registro das ações e o cálculo dos recursos vinculados à criação de novas matrículas. A norma indica, ainda, a elaboração dos planos de expansão da educação em tempo integral, que devem orientar a aplicação dos recursos de forma integrada e estratégica.
A destinação de 4% dos recursos do Fundeb para a criação de matrículas de educação integral está determinada na Emenda Constitucional nº 135/2024, aprovada no final de 2024. Após a aprovação, a modalidade passou por um modelo de transição em 2025 até chegar no modelo atual.
Para apoiar as redes na ampliação das matrículas em tempo integral também foi lançado em um webinário o Guia sobre o uso do Fundeb na educação integral. Agora, as reuniões técnicas buscarão tirar dúvidas das equipes envolvidas na implementação das novas diretrizes legais, em diálogo com equipes técnicas da Secretaria de Educação Básica do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
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