Educação

MEC e Apae Brasil dialogam sobre Política de Educação Especial Inclusiva

Publicado em

11 de novembro de 2025, 20:31

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Da Redação

Nesta terça-feira, 11 de novembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, reuniu-se com o presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Brasil, Jarbas Feldner de Barros, para dialogar acerca do Decreto nº 12.686/2025 — que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. No encontro, Santana esclareceu pontos do normativo e reafirmou o apoio do Ministério da Educação (MEC) às entidades confessionais, filantrópicas e comunitárias que atuam na educação especial, como as Apaes, Associação Pestalozzi e entidades congêneres, que permanecem com suas atribuições e financiamento garantidos.

“Gostaria de deixar clara a importância da educação especial e inclusiva para todas as famílias deste país, que têm o direito à educação especial. Também parabenizar o apoio e o trabalho que as Apaes, Pestalozzi e todas as escolas de educação especial prestam às famílias brasileiras”, afirmou Santana.

Durante a agenda, o presidente da Apae Brasil, Jarbas Feldner de Barros, celebrou o diálogo com o MEC. “Está garantida a manutenção das escolas especializadas. O nosso trabalho das Apaes, no setor educacional, vai continuar com a mesma força e o mesmo entusiasmo. Tenho a impressão de que agora, que nós estamos ainda mais próximos do ministério, nós vamos estar em um processo permanente de comunicação e de troca de informações”, completou.

O encontro contou também com a participação de representantes da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), da Associação Brasileira de Autismo (Abra), da deputada federal Laura Carneiro (RJ) e dos senadores Teresa Leitão (PE), Professora Dorinha Seabra (TO) e Flávio Arns (PR).

Decreto – Com a iniciativa publicada em outubro deste ano, o MEC visa garantir o direito à educação sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O texto será regulamentado por uma portaria, que definirá as estruturas de governança e a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva nos territórios.

Leia mais: Entenda a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

Published

6 horas ago

10 de junho de 2026, 22:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.

Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.

O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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