Paraná
MPPR denuncia por tortura e exposição a constrangimento professor de educação infantil de Roncador que teria obrigado criança a ingerir o próprio vômito
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Iretama, apresentou denúncia contra um professor de educação infantil de Roncador, município que integra a comarca, pelos crimes de tortura e exposição de criança a vexame/constrangimento. A vítima foi uma criança que na época tinha apenas quatro anos. Os fatos foram praticados em setembro de 2022, mas só vieram a conhecimento geral em março deste ano, a partir de informações de munícipes que circularam em redes sociais e aplicativos de mensagem.
De acordo com a denúncia, o réu “com consciência e vontade, na qualidade de professor, submeteu a criança […] sob sua autoridade, com emprego de violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental como forma de aplicar castigo pessoal. Segundo se apurou, após a criança se recusar, por diversas vezes a se alimentar, em tom intimidador e alterado, o denunciado, na condição de professor, na frente dos demais alunos, posicionou-se em frente a criança e levou o talher com alimento até a boca da infante, contra a sua vontade, fazendo-a engolir a refeição, o que provocou vômito na criança e, em seguida, deu o alimento com o vômito para a criança ingerir, gerando nova regurgitação”.
O Ministério Público relata ainda que, durante as apurações, o professor passou a ameaçar testemunhas. Por conta disso, também foi denunciado pelo crime de coação no curso do processo.
Omissão – Além do professor da criança, a professora auxiliar da turma da aluna também foi denunciada pelo crime de tortura, por ter presenciado o fato praticado e ter se omitido, deixando de atuar para evitar o sofrimento da vítima, que também estava sob sua autoridade. Por fim, foram denunciados a diretora do Centro Municipal de Educação Infantil em questão e o secretário da Educação do Município pela prática do crime de omissão de comunicação sobre caso de violência, pois, a despeito de terem sido informados do ocorrido na época, não comunicaram as autoridades nem a rede de proteção do município. A Promotoria sustenta que os dois “deixaram de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel e degradante […] praticada contra a criança”.
A professora não agiu para impedir a agressão nem mesmo auxiliou ou acalmou a criança depois, a diretora não avisou sequer a mãe da vítima, que tomou conhecimento da situação apenas neste ano. Foi ela quem buscou a autoridade policial para fazer o registro da violência. O secretário foi oficiado pelo Conselho Tutelar, com solicitação de informações sobre os fatos, mas não respondeu os pedidos, “impedindo, assim, que aquele órgão aplicasse imediatamente as medidas de proteção adequadas ao caso.”
Os autos tramitam sob sigilo.
Processo número 0000534-23.2023.8.16.0096
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4469
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Cerimônia marca a posse de Simone Maria Tavarnaro Pereira e Roberto Ouriques como Procuradores de Justiça
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Paraná passou a contar com dois novos integrantes. Simone Maria Tavarnaro Pereira e Roberto Ouriques tomaram posse nos cargos de Procuradora e Procurador de Justiça em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 19 de junho, na sede do MPPR, em Curitiba.
Conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, a solenidade reuniu membros e servidores da instituição, familiares e amigos dos empossados para marcar o ingresso no nível mais alto da carreira ministerial.
No início da sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube, a mudança para o segundo grau foi simbolizada pela tradicional investidura da veste talar. A beca de Simone Maria Tavarnaro Pereira foi colocada pelos Procuradores de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto e Marco Antonio Teixeira, colegas que tiveram importante participação na trajetória institucional da Procuradora de Justiça. Já Roberto Ouriques recebeu a veste das mãos da esposa, Rosélia Ouriques, e do filho, Victor Ouriques.Na sequência, os empossados renovaram o compromisso legal assumido ao ingressarem na carreira e assinaram o termo de posse.
Discursos
Em seu pronunciamento, Simone Maria Tavarnaro Pereira falou do privilégio de ascender ao cargo de Procuradora de Justiça a partir do edital exclusivo para mulheres, uma iniciativa corajosa e pioneira do Ministério Público do Paraná, que implementou essa política afirmativa, comprometida com os valores institucionais da igualdade, da diversidade e da alteridade, destacou.
“Esta posse carrega um significado que ultrapassa minha trajetória pessoal, pois representa a luta de todas as Promotoras e Procuradoras de Justiça que abriram os caminhos institucionais para a efetiva presença feminina nos espaços de poder e decisão. A participação feminina no Ministério Público do Paraná não deve ser uma exceção celebrada, mas a expressão de uma sociedade genuinamente igualitária”, enfatizou Simone.
A Procuradora de Justiça finalizou seu discurso reafirmando seu compromisso com o povo paranaense, assegurando aos pares que sua atuação jamais se afastará da realidade dos mais vulneráveis.
Roberto Ouriques agradeceu aos familiares, amigos e colegas que fizeram parte de sua sua trajetória e relembrou momentos marcantes de sua carreira e comarcas por onde passou, enfatizando o fato de ter sido Promotor de Justiça por 35 anos. Ao fazer uma menção especial aos colegas, declarou: “Quero homenagear todos os Promotores de Justiça do MPPR que fazem com a sua atuação diária a imagem e a cara do Ministério Público que conhecemos hoje, com batalha todos os dias. E concluiu: “quem busca Justiça vai encontrar a Justiça”.
Perseguidores da Justiça
Encerrando a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, ressaltou que a chegada ao cargo de Procurador de Justiça representa uma mudança significativa na trajetória profissional dos membros da instituição. Segundo ele, o novo posto traz responsabilidades ampliadas, mas não altera a essência da missão ministerial. “Como Procurador de Justiça, temos que continuar sendo perseguidores da Justiça. Esse é o desafio”, afirmou.
O Procurador-Geral também ressaltou a importância do edital de promoção exclusivo para mulheres, iniciativa pioneira do MPPR e inédita na história do Ministério Público brasileiro. Ele destacou que a medida foi referendada pelo Colégio de Procuradores e que a minuta do edital foi elaborada pela Procuradora de Justiça Simone Tavarnaro Pereira.
Boas-vindas
Ao saudar os novos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça em nome da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), o Presidente, Fernando da Silva Mattos, destacou as trajetórias construídas pelos empossados ao longo da carreira. Ele observou que a posse ocorreu em um momento simbólico para a instituição, na semana em que o MPPR celebra seus 135 anos e às vésperas dos 40 anos da Carta de Curitiba. Fernando Mattos também ressaltou a contribuição de gerações de membros para o fortalecimento do Ministério Público e para a defesa dos direitos da sociedade.
Também representando a APMP, a Promotora de Justiça Ticiane Louise Pereira afirmou que a cerimônia celebrou não apenas a ascensão funcional dos empossados, mas também as trajetórias singulares construídas por cada um deles. Ao citar a obra Fernão Capelo Gaivota, destacou que a conquista alcançada ganha significado pelo caminho percorrido, marcado pela dedicação, pelo aprimoramento profissional e pelo compromisso institucional.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus Souza Signorini, ressaltou o simbolismo histórico e transformador do ingresso de Simone Maria Tavarnaro Pereira no colegiado, destacando a ampliação da representatividade feminina nos espaços de decisão da instituição. “Cada procuradora que aqui ingressa amplia a representatividade de uma instituição que se quer espelho fiel da sociedade a quem serve.”
Ao saudar Roberto Ouriques, enfatizou sua trajetória marcada pela competência, combatividade, sensibilidade diante das demandas sociais e espírito colaborativo, características que, segundo ela, contribuíram para a proteção de direitos e o acolhimento de inúmeras famílias ao longo de sua carreira.
O Corregedor-Geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi, destacou que momentos como a posse de novos Procuradores de Justiça demonstram a capacidade permanente de renovação da instituição. Segundo ele, o Ministério Público do Paraná segue crescendo e se fortalecendo por meio da qualidade de seus integrantes e do compromisso mantido com a sociedade. Ao dar as boas-vindas aos empossados, afirmou que ambos chegam à nova etapa da carreira por mérito próprio e os incentivou a contribuir para os desafios que ainda estão por vir. “O Ministério Público do Paraná é mais forte com vocês neste posto”, declarou.
Fonte: Ministério Público PR
-
Brasil6 dias agoMinistério da Saúde e fãs da banda BTS se unem para incentivar a doação de sangue
-
Esportes5 dias agoAlemanha revive placar histórico e atropela Curaçao na estreia da Copa do Mundo
-
Esportes6 dias agoBrasil empata com Marrocos em estreia nervosa na Copa do Mundo
-
Agro6 dias agoEmbargo exige ampliar rastreabilidade e controle de medicamentos
-
Esportes5 dias agoHolanda e Japão empatam em duelo eletrizante na Copa
-
Economia6 dias agoNota MDIC – Reunião de Trabalho sobre negociação entre Brasil e EUA
-
Esportes6 dias agoCatar arranca empate da Suíça nos acréscimos em estreia na Copa do Mundo
-
Entretenimento6 dias agoKid Abelha retorna aos palcos após 13 anos e estreia turnê no Dia dos Namorados: ‘Rio’
