Paraná
Informativo n° 38 – A Atuação do Ministério Público nos Processos de Recuperação Judicial
Caros Colegas,
No presente informativo, trataremos do instituto da Recuperação Judicial, que se encontra regulado pela Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 (Lei de Recuperação de Empresas – LRE), mais especificamente no Capítulo III, o qual versa exclusivamente sobre o tema. A LRE modificou a disciplina jurídica aplicável às empresas em dificuldade, uma vez que, ao entrar em vigência revogou o Decreto–lei n. 7.661/45 – a antiga Lei de Falências e Concordatas.
Em suma, a Recuperação Judicial é destinada ao empresário insolvente, que ainda possui chances de se recuperar e fazer com que sua empresa volte às atividades normais, honrando com seus passivos. Como bem esclarece o art. 47 da LRE “a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica”.
Para que o empresário possa desfrutar de tal instituto deve possuir todos os requisitos previstos em lei e passar por todas as fases estipuladas, correndo o risco de não conseguir ter sua proposta aprovada e ter seu pedido convolado em falência.
Primeiramente, conforme dispõe o art. 51, o juiz verificará a existência de condições jurídicas para o processamento do pedido de recuperação judicial da empresa e só depois de satisfeitos os requisitos, será feita a análise de cunho econômico, onde os credores terão participação mais ativa.
A partir da decisão do juiz que defere a petição inicial, iniciam-se os prazos para a habilitação dos credores, para apresentação do plano de recuperação, assim como os credores passam a ter o direito de requerer a convocação da assembléia para constituição do Comitê de Credores que irá atuar durante o regime de recuperação judicial, conforme as condições estabelecidas na lei.
O prazo para o devedor apresentar o plano de recuperação em juízo é de 60 dias improrrogáveis, a partir da publicação da decisão que deferir o processamento da recuperação judicial, sob pena de convolação em falência (art. 53). Infere-se que o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário, sendo que em hipótese nenhuma excederá o prazo improrrogável de 180 dias, contado do deferimento do processamento da recuperação, restabelecendo-se, após o decurso do prazo, o direito dos credores de iniciar ou continuar suas ações e execuções, independentemente de pronunciamento judicial.
Nota-se que o deferimento de uma recuperação judicial traz consigo vantagens ao devedor, uma vez que concede prazos maiores para a quitação de suas dívidas, suspende por 180 todas as execuções contra o devedor (stay period), além de, principalmente, conceder uma nova chance ao empresário de se reabilitar no mercado e voltar a exercer suas atividades econômicas normalmente.
Não obstante, deve-se observar as duas faces do instituto, pois as vantagens acima analisadas, em determinados casos, podem desencadear resultados contrários aos que se espera da recuperação judicial, ora porque pode ser utilizada de má-fé, ora porque pode ser manejada por empresário que faz um juízo de valores contrário à ordem econômica local, tentando reestruturar uma empresa que não possui quaisquer vestígios de viabilidade.
Atendo-se ao segundo caso, destaca-se notícia veiculada no jornal Carta Forense, na qual o juiz Daniel Cárnio Costa, titular da 1ª Vara de Falência e Recuperação Judicial da Comarca de São Paulo/SP, na qual faz alusão à tentativa de o empresário efetuar a recuperação judicial de empresa sem viabilidade econômica, apontando o seguinte:
“Um exemplo de disfunção do sistema econômico ocorre quando o empresário não consegue concluir negociação referente à empresa em razão da disparidade de visões que ele e o mercado têm sobre o valor de sua atividade. A empresa tem um valor econômico que é o valor calculado por especialistas tendo em vista a perspectiva de rentabilidade de suas ações ou participações societárias. Todavia, o mercado poderá atribuir um valor real diferente daquele observado na avaliação técnica da empresa. Trata-se do valor real obtido num ambiente de negociação” (A viabilidade da atividade empresarial como pressuposto da sua Recuperação Judicial. Carta Forense, São Paulo, pag. A12, fevereiro/2013)
Visualiza-se um descompasso: muito embora o empresário deduza que seu empreendimento tenha determinado valor, nem sempre apresenta a mesma cotação no mercado econômico.
À vista do exposto, deve-se destacar a grande importância que os credores exercem quando acionados para analisarem o pedido de recuperação judicial, não obstante, também se enfatiza a função do Ministério Público que deve analisar as minúcias do caso concreto e observar a viabilidade da empresa para que seja consolidado o pedido contido no plano de recuperação.
O juiz, após o deferimento da inicial que concede a recuperação judicial, por força do art. 52, V da LER, intimará no mesmo ato o Ministério Público das comarcas que o devedor possuir estabelecimento. O MP, por sua vez, poderá intervir em qualquer processo, no qual entenda haver interesse público, conforme dispõem os arts. 82 e 83 do Código de Processo Civil.
O Parquet deve, após ser intimado, intervir no processo e analisar a viabilidade econômica do caso, assim como o judiciário também tem o dever de fazer. Sobre o tema, Fábio Ulhoa Coelho destaca que “o exame da viabilidade deve ser feito, pelo judiciário, em função de vetores como a importância social, a mão de obra e tecnologia empregadas, o volume do ativo e passivo, o tempo de existência da empresa e seu porte econômico” (Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa. 23º Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. pag. 413).
Nota-se que o Ministério Público, ao observar de pronto que a empresa não possui qualquer possibilidade de recuperação, deve intervir de forma imediata para que seja decretada a falência da empresa. Pois, empresas que, quando em recuperação judicial, não geram empregos, rendas, tributos, nem fazem circular riquezas, serviços e produtos, não cumprem a sua função social.
Conforme adverte Cárnio Costa, “não interessa ao sistema econômico a manutenção de empresas inviáveis, pois não existe razão para que o Estado, através do Poder Judiciário, trabalhe nesse sentido deferindo o processamento de recuperações judiciais para empresas evidentemente inviáveis” (A viabilidade da atividade empresarial como pressuposto da sua Recuperação Judicial. Carta Forense, São Paulo, pag. A12, fevereiro/2013) . Com efeito, a inobservância desse ponto acarretaria um grande prejuízo para os trabalhadores, os credores e a comunidade.
Vale frisar que a comunidade tem grande relevância nesse contexto, tendo em vista que as empresas podem atuar em diversos ramos e qualquer ato que modifique o rumo de um empreendimento pode ocasionar mudanças econômicas drásticas em uma determinada região, não apenas no tocante aos trabalhadores, mas por todos os fatores econômicos que uma empresa pode interferir (produtos fornecidos, distribuidores de matéria, circulação de capital, etc.).
Neste diapasão, conclui-se que pelo relevante interesse público que uma concessão de recuperação judicial pode ter, o Ministério Público tem que fazer valer suas atribuições e, em matéria de recuperação, deve estar sempre atento às peculiaridades de cada processo para intervir quando necessário e impedir que seja concedido o instituto em casos que o prejuízo público se observe iminente.
Cordialmente,
Terezinha de Jesus Souza Signorini – Coordenadora
Rafael Conor – Estagiário de Direito
– Referências do Informativo:
BERTOLDI, Marcelo M. RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso avançado de direito comercial. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
COSTA, Daniel Cárnio. A viabilidade da atividade empresarial como pressuposto da sua Recuperação Judicial.Carta Forense, São Paulo, fevereiro/2013.
Fonte: Ministério Público PR
A Secretaria de Estado da Cultura inaugura na próxima quinta-feira (02, em Guarapuava, no Centro-Sul do Estado, mais um Satélite do Museu da Imagem e do Som do Paraná. O evento tem início às 19h na Rua Capitão Frederico Virmond, 1913 – Centro. A entrada é gratuita.
A nova harpa da Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP) será oficialmente apresentada ao público no domingo (28), às 10h30. Com regência do maestro convidado Christian Vásquez e solo da harpista Cecília Pacheco, a apresentação acontece no Guairão e reúne obras de diferentes períodos da história da música. Os ingressos estão à venda pelo Disk Ingressos e na bilheteria do Teatro Guaíra. https://www.diskingressos.com.br/evento/1040/2026-06-28/pr/curitiba/concerto-da-orquestra-sinfonica-do-parana
O Museu Oscar Niemeyer oferece, às 14h da sexta-feira (26), no Espaço das Oficinas, a “Oficina de barrogravura: gravura em argila”. Voltada para crianças de 7 a 12 anos, a atividade propõe experimentar técnicas de impressão inspiradas na gravura.
O Museu Casa Alfredo Andersen recebe o artista Rogério Dias no ateliê de residência artística. O pintor dos passarinhos, conhecido como grande influência artística no Paraná em mais de 50 anos de carreira, abre sua produção ao público por um mês de residência.
Confira a programação cultural completa
Auditório Bento Munhoz da Rocha Neto (Guairão)
Maria Gadú – Maria Gadú chega a Curitiba para uma apresentação única no Teatro Guaíra, nesta sexta-feira (26), às 21h15. Os ingressos podem ser adquiridos pela DiskIngressos e na bilheteria do Teatro Guaíra.
Rodrigo Teaser – “Tributo ao Rei do Pop” – O significado e o legado de Michael Jackson seguem vivos através de gerações, como prova o sucesso do espetáculo “Tributo ao Rei do Pop”, estrelado por Rodrigo Teaser, considerado um dos maiores tributos ao astro na América Latina. De volta a Curitiba, Rodrigo Teaser apresenta a última sessão do show no sábado (27), às 21h15, no Guairão. Os ingressos estão esgotados.
[Ingressos esgotados]
O Melhor da Jovem Guarda – The Fevers e Renato e Seus Blue Caps – Curitiba vai receber uma noite especial dedicada a um dos momentos mais marcantes da música brasileira: a Jovem Guarda. No dia 28, às 19h, as bandas The Fevers e Renato & Seus Blue Caps sobem ao palco do Guairão para revisitar os sucessos que embalaram sonhos e corações de milhões de brasileiros durante a era de ouro. Os ingressos podem ser adquiridos pela DiskIngressos e na bilheteria do Teatro Guaíra.
Concerto da OSP apresentação da harpa – A nova harpa da Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP) será oficialmente apresentada ao público em um concerto especialmente dedicado ao instrumento, neste domingo (28), às 10h30, no Auditório Bento Munhoz da Rocha Neto (Guairão), no Teatro Guaíra. Com regência do maestro convidado Christian Vásquez e solo da harpista Cecília Pacheco. No programa “Guilherme Tell”, de Gioacchino Rossini, “Danças Sacra e Profana para Harpa e Cordas”, de Claude Debussy, e a “Sinfonia n.º 7 em ré menor”, de Antonín Dvořák. Os ingressos estão à venda pelo DiskIngressos e na bilheteria do Teatro Guaíra, por R$ 10 (meia-entrada) e R$ 20 (inteira). A classificação indicativa é de 6 anos.
Auditório Glauco Flores Sá de Brito (Miniauditório)
Mostra Alldeias – Para celebrar os 10 anos de trajetória da Trupe Alldeias, grupo que tem como essência conectar pessoas por meio da arte teatral, o Teatro Guaíra recebe uma mostra especial em homenagem à companhia. A Mostra Alldeias acontece entre os dias 26 de junho e 5 de julho, com programação no Auditório Glauco Flores de Sá Brito (Miniauditório), sempre às 20h. Nesta primeira semana, o público poderá conferir, no dia 26, “Diário de um Monstro”, obra impactante sobre o Holocausto e o preconceito que ainda ecoa nos dias de hoje. No dia 27, “Sobre Botas Batidas” apresenta um espetáculo sensível para toda a família. Já no dia 28, o clássico “Oliver Twist” Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro Guaíra ou pela DiskIngressos, com valores entre R$10 e R$20.
Teatro José Maria Santos
No Dia Seguinte: A Quase História da Tevê Brasileira – “No Dia Seguinte: A Quase História da Tevê Brasileira” parte da curiosa lenda de que a televisão brasileira teria tido programação apenas para a noite de sua inauguração, obrigando os pioneiros do meio a improvisarem toda a grade dos dias seguintes. A temporada segue até 4 de julho, no Teatro José Maria Santos, com sessões de quinta a domingo, em Curitiba. Nesta semana, as apresentações acontecem na sexta e no sábado, dias 26 e 27, às 20h, e no domingo (28), às 18h; além da quinta-feira (2), também às 20h. Os ingressos custam R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia-entrada), com vendas pela plataforma Zet e na bilheteria do teatro, uma hora antes do início de cada sessão.
Visita guiada | Arquitetura e acervo MON | Sessão 3 – Nesta sexta-feira (26), às 15h, o Museu Oscar Niemeyer oferece uma visita especial, explorando a arquitetura, o acervo e as exposições do museu. A atividade começa na área externa, em frente à bilheteria, e termina em uma das exposições permanentes no MON, contando informações e curiosidades. Para participar, é necessário comprar a modalidade de ingresso e visita guiada neste LINK.
Oficina de barrogravura: gravura em argila | Sessão 2 – Nesta oficina, crianças de 7 a 12 anos poderão experimentar uma técnica de impressão inspirada na gravura. A atividade tem início às 14h da sexta-feira (26), no Espaço das Oficinas. Para participar, é necessário adquirir ingresso clicando AQUI. O ingresso da atividade dá direito à participação na oficina e à visita ao Museu.
Em cartaz – Diversas exposições estão em cartaz: “16ª Bienal Internacional de Curitiba – Limiares”; “Moiré Bereguedê”; “O mundo lúdico dos Mangás e Animes”; “Ásia: a Terra, os Homens, os Deuses”; “MON sem Paredes”; “África, Expressões Artísticas de um Continente”; “Trilhos e Traços – Poty 100 anos”; “Pátio das Esculturas” e “Espaço Niemeyer”.
Biblioteca Pública do Paraná (BPP)
Cândido n.º 171 – Vozes da floresta – destaca a literatura indígena contemporânea. Confira a edição AQUI.
EVENTOS
Narrativas da Terra | Oficina
Oficina de Escrita Criativa e Sustentabilidade.
Dia: 26 de junho (sexta-feira)
Horário: 13h às 16h
Local: Coworking, no 3.º andar
Capacidade máxima: 30 pessoas
Narrativas da Terra | Exposição
Relatos e fotografias da cadeia de reciclagem
Período: até 26 de junho
Local: Hall do 2.º andar
Conscientização sobre surdocegueira | Exposição
Período: até 3 de julho
Local: Hall Térreo
Numa tarde tanta coisa | Exposição
Exposição de fotos e figurinos da Trupe da Saúde.
Período: até 30 de junho
Local: Hall Térreo
60 anos da Imigração Católica Agrícola Coreana no Brasil | Exposição
Período: até 10 de julho
Local: Hall Térreo
SEÇÃO INFANTIL
Contação de histórias com Coletivo Marianas
Leitura da história “Hannah – meio bruxa, meio humana”, de Jaqueline Conte e ilustrada por Márcia Széliga.
Dia: 27 de junho (sábado)
Horário: 10h
Local: Seção Infantil
Leitura amiga
As crianças escolhem livros e leem com os animais do Instituto Cão Amigo & Cia.
Dia: 27 de junho (sábado)
Horário: 10h
Local: Seção Infantil
Hora do conto
Contação encenada da história “Marcelo, Marmelo, Martelo”, Ruth Rocha
Dias: 29 de junho e 1 de julho (segunda e quarta-feira)
Horário: 10h30 e 14h30
Local: Seção infantil
Cine Pipoca
Exibição de filme infantil com distribuição gratuita de pipoca.
Data: 1 de julho (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Auditório
Capacidade: 132 pessoas
Sessão apenas para crianças acompanhadas pelos pais ou responsáveis
SEÇÃO BRAILLE
Encontro de eficientes
Tema: Surdocegueira: além da visão e da audição
Dia: 26 de junho (sexta-feira)
Horário: 14h30
Local: Auditório
Cine Inclusivo
Sessões de filmes com audiodescrição para pessoas com deficiência visual.
Títulos disponíveis até 30 de junho:
“Missão quase impossível” | Classificação: 10 anos | Duração: 1h34
“Ensaio sobre a Cegueira” | Classificação: 16 anos | Duração: 2h01
“Além da Escuridão” | Classificação: 14 anos | Duração: 1h36
Títulos disponíveis a partir de 1 de julho:
“Caminho para a eternidade” | Classificação: Livre | Duração: 1h25
“Turma da Mônica: Cine Gibi” | Classificação: Livre | Duração: 1h30
“Antes de partir” | Classificação: 14 anos | Duração: 1h37
Horário: 8h30 às 18h – segunda a sexta-feira
Local: Seção Braille
Agendamento pelo telefone: (41) 3221-4985
Museu de Arte Contemporânea do Paraná
CUBIC Sobre existir e resistir – Está em cartaz, no MAC Sede Adalice Araújo, a mostra do CUBIC (Circuito Universitário da Bienal Internacional de Curitiba), intitulada “Sobre existir e resistir”, com curadoria de Simone Landal. A coordenação-geral é de Denise Bandeira e coordenação-executiva de Renan Archer.
Em cartaz – Diversas exposições estão em cartaz: “Vitrine Panfletária”; “Objeto Sujeito”; “Nosso estado: vento e/em movimento”; “Mejtere: histórias recontadas”; “Ephemera/Perpétua”; “Lange de Morretes: entre-paisagens”; “Numismática e cultura material”.
Museu Casa Alfredo Andersen (MCAA)
Rogério Dias no MCAA – Até o final de julho, o artista Rogério Dias ocupa o ateliê de residência artística no MCAA. O pintor dos passarinhos, conhecido como grande influência artística no Paraná em mais de 50 anos de carreira, abre sua produção ao público durante a residência que durará um mês. Os visitantes podem visitar o ateliê e conversar com o artista.
Visitas Guiadas – O Setor Educativo do Museu Alfredo Andersen oferece visitas mediadas gratuitas no Museu Casa Alfredo Andersen. A visita conta com mediação na exposição fixa de Andersen, nas exposições temporárias, atividades com foco nos três gêneros de pintura do artista, atividades de curadoria e visita à residência artística. Os atendimentos são personalizados a partir das expectativas, faixa etária e especificidades dos grupos. Os horários das visitas guiadas acontecem pela manhã, das 9h às 11h; e pela tarde, das 14h às 16h.
Agende sua visita pelo e-mail [email protected]
Em cartaz – “Ressignificação” e “Alfredo Andersen”.
Museu da Imagem e do Som (MIS-PR)
MIS-PR Guarapuava – Dia 2 de julho, às 19h, a Secretaria de Estado da Cultura inaugura em Guarapuava mais um Satélite do Museu da Imagem e do Som do Paraná (MIS-PR). Com esta entrega, o projeto de Museus Satélites conclui oito novos museus em todas as regiões do Estado. A exposição “Objetos da Memória: Tecnologias do Olhar e do Ouvir”, em cartaz no MIS-PR Guarapuava, apresenta um recorte do acervo tridimensional do museu voltado à história da fotografia, do som e do audiovisual no século XX. Dividida em três módulos, a mostra reúne aparelhos analógicos que foram essenciais para moldar a cultura visual e sonora no Brasil e no Paraná.
Clima de Copa – A partir do dia 11 de junho, o Museu da Imagem e do Som apresenta a exposição inédita “O Poder do Futebol e o Futebol do Poder”. A mostra utiliza o acervo audiovisual e iconográfico do museu – com registros desde a década de 1950 – para evidenciar como foi construída a cultura futebolística no Paraná, tanto da perspectiva do esporte quanto no cenário político. O público poderá conferir registros históricos ligados aos clubes, torcidas, estádios e personagens que marcaram diferentes gerações. A entrada é gratuita.
Exposições virtuais – O MIS-PR oferece exposições virtuais disponíveis a todo o público na aba “Exposições” neste site https://www.mis.pr.gov.br/Pagina/Exposicoes-em-cartaz . Atualmente estão em vigor as exposições “Viagem Infinita”, com imagens das coleções iconográficas da instituição em diálogo com textos literários de poetas, escritoras e pensadoras; visando mais do que homenagear, provocar o olhar para as muitas memórias da vida. “Homenagem à fotografia” e “As Histórias que o Museu Conta”.
Em cartaz: Sinestesia dos Objetos; Desse Lado do Muro
ENDEREÇOS:
Museu do Expedicionário
R. Comendador Macedo, 655 – Alto da XV, Curitiba
Museu Oscar Niemeyer (MON)
Rua Mal. Hermes, 999 – Centro Cívico, Curitiba
(41) 3350-4468 / 3350-4448
Museu Paranaense (MUPA)
Rua Kellers, 289 – São Francisco, Curitiba
(41) 3304-3300
Museu da Imagem e do Som (MIS-PR)
Rua Barão do Rio Branco, 395 – Centro, Curitiba
(41) 3232-9113
Biblioteca Pública do Paraná (BPP)
Rua Cândido Lopes, 133 – Centro, Curitiba
(41) 3221-4951
Museu Casa Alfredo Andersen (MCAA)
Rua Mateus Leme, 336 – São Francisco, Curitiba
(41) 3222-8262
Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC-PR)
Funcionando temporariamente no Museu Oscar Niemeyer, salas 8 e 9
Rua Mal. Hermes, 999 – Centro Cívico, Curitiba
(41) 3323-5328 / 3222-5172
Sede Adalice Araújo
Rua Ébano Pereira, 240 – Centro, Curitiba
Canal da Música – Grande Auditório
Rua Julio Perneta, 695 – Mercês, Curitiba
(41) 3331-7579
Casa Gomm
Rua Bruno Filgueira, 850 – Batel, Curitiba
Centro Cultural Teatro Guaíra
Auditório Bento Munhoz da Rocha Neto (Guairão) – Rua Conselheiro Laurindo, 175 – Centro, Curitiba
Auditório Salvador de Ferrante (Guairinha) – Rua XV de Novembro, 971 – Centro, Curitiba
Auditório Glauco Flores de Sá Brito (Miniauditório) – Rua Amintas de Barros, 70 – Centro, Curitiba
Teatro Zé Maria – Rua Treze de Maio, 655 – São Francisco, Curitiba
Fonte: Governo PR
Agenda cultural: MIS-PR será inaugurado em Guarapuava; OSP apresenta nova harpa
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