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A luta continua: FPA promete aprovar projeto de lei que institua um marco temporal

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O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou sérias preocupações após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a tese do marco temporal, que delimitaria a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Lupion destacou a ‘necessidade de agir em defesa dos produtores rurais diante dessa decisão’. “A questão é muito grave e muito preocupante”, afirmou.

O presidente da FPA, bancada que reúne mais de 300 parlamentares, disse que o “próximo passo é lutar pela modulação de alguns dos votos no STF para garantir pelo menos o direito à indenização dos produtores rurais”. Marco temporal no Congresso

No vídeo, Lupion prometeu que a FPA vai aprovar projeto de lei (PL 2.903/2023) que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que atualmente tramita no Senado.

“Vamos avançar com o projeto para proporcionar segurança jurídica aos produtores rurais. O que o STF está fazendo é instaurar uma situação caótica no campo. Há total insegurança jurídica, sem previsão de indenização e sem garantias para os produtores que podem perder suas áreas sem qualquer justificação, especialmente com a autodeclaração”, alertou Lupion.

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“A Frente Parlamentar Agropecuária está unida, coesa, trabalhando por esse assunto, custe o que custar, obstruções na Câmara, obstruções no Senado e trabalho contundente para resolvermos esse assunto”, complementou.

Confira a nota oficial da FPA sobre o tema e em seguida o vídeo:

“A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) manifesta sua completa irresignação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou sua própria jurisprudência e decidiu legislar sobre a regulamentação de dispositivo constitucional que estabelece de forma clara o marco temporal para demarcações de terras indígenas no Brasil.

Há muito se alerta para a violação à harmonia entre as funções do Poder. A decisão tomada demonstra que não é mais possível aceitar a expansão das atribuições do Judiciário, pois sequer respeita o texto constitucional e as balizas por ele próprio definidas em casos emblemáticos e paradigmáticos.

Avançar em matéria que está em fase final de análise no Parlamento, em especial sobre questão que impacta diretamente as relações sociais de brasileiros e brasileiras, é expor, para quem há de ver e ouvir, que a Constituição de 1988, instituidora de uma nova ordem jurídica, privilegiou índios em detrimento de todos os demais componentes da sociedade. Frisa-se, direito esse não apenas dos produtores rurais, mas de todos os cidadãos e dos entes federados, que inclusive pediram ao STF para aguardar o pronunciamento do Congresso Nacional.

A FPA, defensora assaz do direito de propriedade e das atribuições de seus componentes, defende e afirma que buscará a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no local adequado, ou seja, no Congresso Nacional.

Para que não reste dúvida, a FPA reafirma sua posição: o marco temporal em hipótese alguma retira direitos de indígenas, apenas garante um critério objetivo para fins de efetivação de uma política de demarcações, sem subtrair o direito de propriedade.

Portanto, mostra-se imperioso o avanço do PL 2903/2023, pois o Poder Legislativo, legitimado que é para a regulamentação da Constituição e garantidor da segurança jurídica, não está, nem poderia em qualquer Estado Democrático, vinculado a decisão de outra função do Poder”.

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Com informações do Canal Rural

Fonte: Pensar Agro

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Produção de abobrinha no Paraná movimenta R$ 101 milhões e consolida Estado como 4º maior produtor do Brasil

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Abobrinha se destaca no agronegócio do Paraná com forte presença e geração de renda

O cultivo de abobrinha no Paraná segue como uma das atividades hortícolas mais relevantes do Estado, movimentando R$ 101,6 milhões em Valor Bruto da Produção (VBP) em 2024.

De acordo com o boletim do Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral), a cultura está presente em 358 municípios, com produção total de 50,5 mil toneladas em uma área de 2,9 mil hectares.

Com esse desempenho, o Paraná se consolida como o 4º maior produtor nacional, respondendo por 9,3% da produção brasileira.

Região de Curitiba concentra mais da metade da produção estadual

A produção paranaense de abobrinha apresenta forte concentração regional. O Núcleo Regional de Curitiba responde por 56,2% do total produzido, equivalente a 28,4 mil toneladas.

Entre os principais municípios produtores, destacam-se:

  • Cerro Azul
  • São José dos Pinhais
  • Colombo

Em Cerro Azul, por exemplo, o cultivo ocupa cerca de 250 hectares, com produção de 4,8 mil toneladas e geração de R$ 9,5 milhões em VBP, reforçando a importância da cultura para a economia local.

Outros polos relevantes incluem:

  • Londrina (6,9% da produção estadual)
  • Maringá (6,2%)
Clima impacta oferta e eleva preços da abobrinha no mercado

O mercado da abobrinha tem sido impactado por fatores climáticos, especialmente pela estiagem recente, que reduziu a oferta e pressionou os preços.

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Segundo dados das Centrais de Abastecimento (Ceasa), a caixa de 20 kg da abobrinha verde extra AA atingiu R$ 80,00, alta de 33,3% em relação às semanas anteriores, quando era comercializada a R$ 60,00.

De acordo com especialistas do Deral, a tendência de preços elevados pode se manter no curto prazo, caso não haja regularização das chuvas.

Produção contínua garante estabilidade ao longo do ano

Apesar das oscilações de mercado, a cultura da abobrinha apresenta produção contínua ao longo do ano, o que contribui para sua resiliência.

Historicamente, os picos de preços ocorrem entre o final de maio e o início de julho, período de inverno, quando há menor oferta.

A expectativa é que, com a normalização das condições climáticas e o avanço das lavouras, os preços recuem gradualmente ao longo do segundo semestre.

Soja mantém protagonismo nas exportações do Paraná

No segmento de grãos, a soja continua liderando a pauta exportadora do Estado.

No primeiro trimestre de 2026, o Paraná exportou:

  • 3,41 milhões de toneladas
  • US$ 1,47 bilhão em receita

O resultado representa crescimento de 2% no faturamento, apesar de uma leve queda de 4% no volume embarcado.

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A China segue como principal destino, absorvendo 58% das exportações.

Trigo volta-se ao mercado interno e reduz exportações

Diferentemente da soja, o trigo paranaense tem sido direcionado quase exclusivamente ao mercado interno.

Na safra 2025, o Estado produziu 2,87 milhões de toneladas, mas exportou apenas 4 toneladas, destinadas ao Equador.

A tendência deve se manter em 2026, impulsionada pela forte demanda da indústria nacional e pela redução da área cultivada.

Carne bovina acompanha valorização e amplia receita com exportações

O setor de carne bovina também registrou desempenho positivo. Em março, o Paraná exportou 3,6 mil toneladas, gerando US$ 20,3 milhões em receita.

O preço médio da carne apresentou valorização, passando de US$ 4,76/kg em 2025 para US$ 5,54/kg em 2026.

Assim como na soja, a China permanece como principal destino, respondendo por 38,5% das compras.

Diversificação produtiva reforça força do agro paranaense

Os dados reforçam a diversidade e a força do agronegócio do Paraná, que combina culturas hortícolas, grãos e proteínas animais em um sistema produtivo dinâmico.

A abobrinha, nesse contexto, se destaca como uma cultura resiliente, com geração consistente de renda, forte presença territorial e capacidade de adaptação às variações de mercado e clima.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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