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Construção do parque urbano de Cianorte vira referência no combate à erosão no Noroeste

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A construção do Parque Urbano Manduhy, em Cianorte, carrega um imenso simbolismo ambiental para todo o Noroeste do Paraná no combate à erosão urbana. Ao permitir a recuperação de uma área degradada do município, proporcionando o controle das cheias, reflorestamento e impermeabilidade do solo, o complexo virou o modelo a ser seguido pelas demais cidades da região. É um projeto que alia desenvolvimento sustentável, lazer, turismo e educação ambiental em um mesmo espaço.

O equipamento de 157,8 mil hectares vai contar com pista de caminhada, ciclovia, quadra poliesportiva e de vôlei de areia, academia com aparelhos de alongamento, playgrounds, redários (espaços para colocação de redes), mirante e banheiros públicos. Vai receber também o projeto Poliniza Paraná, com a instalação de meliponário (jardim de mel) e hotel de abelhas solitárias.

O investimento do Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), é de R$ 4 milhões, com contrapartida municipal de R$ 433.804,09. O índice de conclusão é de 33% e a expectativa é que o parque entre em funcionamento no segundo semestre deste ano. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“É uma iniciativa conjunta entre Estado e município que busca o melhor aproveitamento possível de uma área de fundo de vale. Esse parque, mesmo antes de pronto, já traz benefícios enormes para Cianorte, como a valorização imobiliária. E depois de finalizado, servirá como um centro ambiental, urbanístico e de saúde para a cidade”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

GANHO AMBIENTAL – De acordo com Paula Coradin, coordenadora do setor de Projetos Especiais do IAT, divisão responsável pelos Convênios de Parques Urbanos, o principal objetivo do complexo é a recuperação de 15,5 hectares no fundo de vale e a consequente erosão existente no local. O projeto visa garantir que a taxa de permeabilidade do solo atinja no mínimo 70% como forma de minimizar os impactos negativos da expansão urbana. Ajudará também no controle das cheias, já que haverá o reflorestamento no entorno do Córrego Manduhy, que dá nome ao parque.

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“O ganho ambiental é muito forte neste parque. Serão plantadas 660 mudas de árvores nativas de 13 espécies diferentes para a recuperação da área degradada pelo desmatamento ou por queimadas. Além disso, plantaremos mais de 10 mil metros quadrados de gramíneas para recuperação do solo e de erosões”, explicou.

O projeto contempla ainda a destinação adequada dos resíduos sólidos através da instalação de 80 lixeiras simples e sete jogos de lixeiras seletivas. “A cidade sonhava com esse projeto. É o momento especial, de agradecimento. As obras estão em andamento e queremos inaugurar esse parque ainda neste ano”, disso o prefeito de Cianorte, Marco Franzato.

FUNDOS DE VALE – O projeto Parques Urbanos busca incentivar a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns a esses locais é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP). Além do lazer e conservação ambiental, esses novos espaços atuam como potenciais turísticos para os municípios.

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Lançado em 2019, o projeto recebeu investimentos de R$ 73 milhões, abrangendo 63 municípios paranaenses. Até o momento, 25 parques já foram concluídos e outros 38 estão em fase de execução ou licitação.

Para a criação de um parque urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas e apresentar um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do Instituto Água e Terra.

Após aprovação do projeto, é firmado um convênio em que o IAT repassa os recursos financeiros de acordo com a progressão da obra. É necessário que o município tenha, além da aprovação do projeto e do convênio firmado, a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.

As 63 cidades contempladas neste momento são: Alto Paraíso, Altônia, Ampere, Andirá, Arapongas, Araruna, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Brasilândia do Sul, Califórnia, Cambará, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Guaíra, Itaguajé, Janiópolis, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Mangueirinha, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marquinho, Marumbi, Moreira Sales, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Pitanga, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Rondon, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São João do Ivaí, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica, Umuarama e Ventania.

Fonte: Governo PR

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MP em Movimento reúne representantes de municípios da região de Francisco Beltrão para discutir melhorias nos serviços de acolhimento e de assistência social

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A proteção de crianças e adolescentes, a estrutura de políticas de assistência social e questões urbanísticas estiveram entre os principais temas tratados nesta segunda-feira, 14 de setembro, na agenda do MP em Movimento, em Francisco Beltrão. A iniciativa transfere temporariamente a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para diferentes regiões do estado, com a proposta de aproximar o Ministério Público do Paraná da realidade local. Ao longo do dia, representantes dos municípios de Boa Vista da Aparecida, São João, Sulina, São Jorge D’Oeste e Ampére participaram de reuniões com integrantes do MPPR para discutir desafios e soluções para os serviços municipais. 

Boa Vista da Aparecida  O Serviço de Acolhimento Familiar de Boa Vista da Aparecida esteve entre os assuntos discutidos com o Prefeito Eduardo José Henrichs, o Assessor Jurídico Cristian Marçal Pacovska Lizzi e a Secretária de Assistência Social, Polyana Zucco. O Município apresentou os desafios enfrentados pela Casa Lar Acolhendo Vidas, que incluem custos de manutenção, capacitação da equipe e dificuldade em mobilizar famílias voluntárias, mesmo com a realização de campanhas.

O MPPR acompanhará a análise de possível revisão do convênio formalizado entre os Municípios de Boa Vista da Aparecida, Capitão Leônidas Marques e Santa Lúcia, que têm crianças e adolescentes atendidos pelo mesmo serviço de acolhimento 

A reunião também tratou da situação dos loteamentos e condomínios irregulares às margens do Lago de Salto Caxias. Ficou definido que a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo prestará apoio à Promotoria de Justiça de Capitão Leônidas Marques na análise da questão. 

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Participaram da reunião a Diretora-Secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; o Coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; o integrante do Caop de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, Promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço; o Promotor de Justiça Renato Sampaio Cavalheiro; e as assessoras jurídicas Milena Augustin e Jihanne Kuhnen Kchachan.

São João, Sulina e São Jorge D’Oeste Na sequência, representantes de São João, Sulina e São Jorge D’Oeste participaram de reunião sobre a entidade de acolhimento institucional mantida pelos três Municípios.

A Promotora de Justiça Vanessa Pinto Maia de Medeiros apresentou as principais dificuldades identificadas pelo MPPR no serviço, que atualmente está com a capacidade de acolhimento ultrapassada e enfrenta problemas estruturais, além de fragilidades nas equipes técnica e de cuidadores.

Entre as possibilidades discutidas está a atuação consorciada para a manutenção e a estruturação do serviço de acolhimento, em substituição ao atual sistema de convênio. O modelo de família acolhedora também foi apresentado como alternativa.

Os Municípios concordaram em realizar uma nova reunião para definir a estruturação do consórcio e discutir a capacitação da equipe técnica e das cuidadoras da Casa Lar, com a participação das equipes de proteção social especial. Também será analisada a forma de contratação dos profissionais, considerando as possibilidades de teste seletivo, CLT, PSS ou concurso público.

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Participaram da reunião o Prefeito de São Jorge D’Oeste, Odinei Rebonatto; o Procurador-Geral do Município de Sulina, Antonio Pazin; o Procurador-Geral de São Jorge D’Oeste, Jean de Souza Silva; o Prefeito de São João, Joni Zanella Ferreira; a Secretária de Assistência Social de São João, Andrieli Borsati; o Procurador-Geral de São João, Orides Negrello Neto; o Prefeito de Sulina, Gilberto João Rossi; e a Assessora da Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPR Jihanne Kuhnen Kchachan.

Ampére  A reorganização do serviço de assistência social de Ampére foi tema da última reunião do dia. O Promotor de Justiça Murilo Euller Catuzo apresentou os principais desafios e necessidades identificadas no município. 

A partir desse diagnóstico, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Assistência Social do MPPR desenvolveu um plano de ação com prazos e metas para a estruturação da política municipal de assistência social. O acordo será formalizado por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que será encaminhado ao Poder Executivo.

Participaram da reunião o Coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; o Prefeito de Ampére, Douglas Diems Morockoski Potrich; o Assessor Jurídico Hyuri Bedin e a Assistente Social do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) de Francisco Beltrão Denize da Silveira.

Fonte: Ministério Público PR

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