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Secretaria da Saúde capacita profissionais sobre a Nova Lei de Licitações

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Cerca de 180 profissionais da saúde e de áreas de gestão do Estado participaram nesta quarta-feira (19) de uma capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, no auditório da Celepar, em Curitiba. Realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da equipe da Coordenação de Governança em Aquisições (CGOV), o curso tem como objetivos debater e fomentar as normas e regulamentação no processo de compras públicas de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, implantada no início de abril em todo o País. 

O evento, em parceria com a Escola de Gestão, faz parte de um cronograma de capacitações planejado pela CGOV para a atualização e adequação à nova lei e terá duração de dois dias. Este é o sexto curso realizado para servidores sobre as mudanças e a execução de ações de rotina com a aplicação da nova lei.

“O Estado vem desenvolvendo essa adequação à lei desde o início, com o decreto do governador sobre as mudanças e adequações às novas regras. As capacitações de servidores são essenciais para o bom andamento do processo”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.  

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A CGOV organiza as aquisições regulares de insumos, produtos e serviços de aproximadamente dez mil itens necessários para o funcionamento de unidades hospitalares, Regionais de Saúde, hemobancos, laboratórios, entre outras instituições da Sesa.  

“Precisamos fomentar a segurança jurídica na implantação da lei. Os processos, licitações e contratações serão ajustados de acordo com a nova regulamentação. Temos certeza que com o comprometimento das áreas e dos servidores, vamos superar este desafio”, enfatizou o coordenador Milton Proença Junior.

INTEGRAÇÃO – Esta é a segunda capacitação de 2023 com a temática. As outras quatro, promovidas anteriormente pela área, foram realizadas no ano passado. Os profissionais que participam do curso atuam nas Regionais de Saúde, no Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen) e na Fundação Estatal de Atenção em Saúde (Funeas).

Além dos representantes da Saúde, profissionais da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) também participaram.

NOVA LEI – O Paraná concluiu em março a transição para atender a nova lei, com pioneirismo nacional na área. O trabalho de integração foi realizado pela Secretaria da Administração e da Previdência, por meio do Departamento de Logística para Contratações Públicas, em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – Celepar.

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Fonte: Governo PR

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Paraná tem a melhor taxa de frequência escolar do ensino médio do Brasil

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O Paraná alcançou a maior taxa de frequência escolar líquida do Brasil no ensino médio em 2025, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Educação, divulgados sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede o percentual de estudantes que frequentam a etapa de ensino adequada para a própria idade, uma das principais referências para avaliar o acesso, a permanência e a progressão escolar.

No ensino médio, a taxa paranaense saltou de 78,7% em 2024 para 86,6% em 2025, crescimento de 7,9 pontos percentuais em apenas um ano. O resultado colocou o Estado na liderança do ranking nacional, superando a média brasileira, de 80,6%. Em 2024, o Paraná ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação.

“Nosso objetivo é garantir que o estudante permaneça na escola, aprenda mais e tenha condições de construir um futuro melhor. Por isso investimos em alimentação escolar de qualidade, em escolas mais modernas e confortáveis, em tecnologia, material pedagógico e na melhoria dos ambientes de aprendizagem. O resultado aparece em indicadores como esse, que mostram mais jovens avançando regularmente em sua trajetória educacional”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. 

“Esse avanço acompanha outros resultados importantes da educação paranaense nos últimos anos. O Paraná assumiu a liderança nacional no IDEB após sair da sétima colocação, ampliou a oferta de ensino integral e investiu fortemente na modernização das escolas. São indicadores que mostram que estamos criando as condições necessárias para que os estudantes permaneçam na escola, aprendam mais e tenham mais oportunidades no futuro”, acrescentou.

ENSINO FUNDAMENTAL – O avanço também foi registrado nos anos finais do ensino fundamental, etapa que atende estudantes de 11 a 14 anos e que, no Paraná, tem a gestão do Governo do Estado nas escolas públicas. 

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Neste segmento, a taxa de frequência escolar líquida do Paraná passou de 88,5% para 90,7% entre 2024 e 2025, aumento de 2,2 pontos percentuais. Com o resultado, o Estado avançou da 14ª para a 8ª colocação nacional e ultrapassou a média brasileira, que ficou em 90,1%.

Os dados indicam que um número cada vez maior de estudantes está frequentando a série adequada para sua idade, reduzindo situações de atraso escolar e fortalecendo as condições para a aprendizagem ao longo da trajetória educacional.

PERMANÊNCIA ESCOLAR – A taxa de frequência escolar líquida mede o percentual de estudantes matriculados e frequentando a etapa de ensino adequada para a própria idade. Por isso, é considerada um dos principais indicadores da capacidade do sistema educacional de garantir acesso à escola, permanência dos alunos e progressão regular ao longo da educação básica.

Quando os estudantes frequentam as séries compatíveis com sua idade, aumentam as chances de aprendizagem adequada, conclusão dos estudos e continuidade da formação profissional e universitária. O indicador também está relacionado à redução da evasão escolar, da defasagem idade-série e do abandono dos estudos.

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INCENTIVOS DO ESTADO – O avanço da frequência escolar ocorre em paralelo a uma série de políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado para melhorar as condições de permanência dos estudantes nas escolas.

Uma das iniciativas é o programa Mais Merenda, que ampliou a oferta de alimentação escolar na rede estadual, garantindo três refeições por turno aos estudantes. Além do aumento da quantidade de refeições servidas, a iniciativa promoveu melhorias no valor nutricional dos cardápios, com ampliação da oferta de proteínas, inclusão de novos alimentos e acompanhamento permanente de nutricionistas responsáveis pela elaboração das refeições.

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Desde 2019, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 2,8 bilhões na alimentação escolar, diversificando os cardápios e ampliando a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da rede estadual. A iniciativa contribui para a permanência dos alunos no ambiente escolar e reduz fatores associados à evasão e ao abandono.

Outra frente importante foi a expansão da educação em tempo integral, que saltou de 73 escolas para mais de 400 unidades em sete anos, ampliando significativamente o número de estudantes atendidos em todas as regiões do Estado.  O modelo amplia a permanência dos alunos no ambiente escolar, com jornada estendida, reforço pedagógico e atividades complementares nas áreas de esporte, cultura, tecnologia e formação cidadã.

AMBIENTE ESCOLAR – Nos últimos anos, o Governo do Estado também ampliou investimentos em reformas e construção de escolas, substituição de estruturas antigas de madeira, climatização das salas de aula, modernização de laboratórios e aquisição de novos mobiliários. Somente entre 2019 e 2026, foram investidos R$ 525,7 milhões na compra de mais de 665 mil itens de mobiliário para as escolas estaduais, incluindo carteiras, cadeiras, mesas, armários, estantes e equipamentos utilizados em salas de aula, bibliotecas, laboratórios e espaços administrativos.

As ações também incluem a instalação de milhares de aparelhos de ar-condicionado, melhorias estruturais e a modernização dos ambientes de aprendizagem, tornando as escolas mais confortáveis e adequadas para estudantes e professores.

“Quando o aluno encontra uma escola segura, bem equipada e com estrutura adequada, ele permanece mais tempo estudando e consegue desenvolver melhor seu potencial. O resultado aparece em indicadores como esse, que mostram mais jovens avançando regularmente em sua trajetória educacional”, avaliou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

Fonte: Governo PR

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